Ciudadanía en Brasil

la construcción nacional del Imperio al golpe de Estado

Autores/as

  • Antonio Miguel Dantas de Almeida Universidade Federal Rural do Semi-Árido

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2020.15391

Palabras clave:

Ciudadanía, Imperio de Brasil, Esclavitud

Resumen

Este trabajo pretende analizar algunas perspectivas sobre el desarrollo de la ciudadanía en Brasil, centrándose en el período imperial (1822-1889). Serán objetos privilegiados de análisis algunos acontecimientos históricos ocurridos en el período mencionado, pero siempre teniendo una perspectiva política sobre los hechos ocurridos y buscando llegar a una respuesta, o por lo menos aclarar algunas dudas sobre el desarrollo de los derechos políticos en el país, así como algunos aspectos de la utilización del trabajo esclavo en Brasil, que fue abolido sólo un año antes de la caída del Imperio. Se utilizó el método de lectura extensiva de algunas obras fundamentales para el análisis, así como la lectura de capítulos específicos de obras que abarcan otras épocas y otros procesos que no serán abordados en este trabajo. Los principales focos de análisis serán la práctica de los derechos políticos en el país y el mantenimiento y la difusión de la esclavitud, que pueden ser señalados como grandes obstáculos para el desarrollo y el pleno ejercicio de la ciudadanía en Brasil. Por lo tanto, se puede decir que esta estructuración social en clases de diferente estatus legal es un obstáculo importante, ya que las fuerzas políticas no tenían ningún interés en reformar dichas estructuras.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Antonio Miguel Dantas de Almeida, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Graduando em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1297-7965

Citas

BETHELL, Leslie. A Abolição do Comércio Brasileiro de Escravos: A Grã-Bretanha, o Brasil e a questão do comércio de escravos, 1807-1869. Brasília: Senado Federal, 2002.

BRASIL. Decreto Imperial nº 3.029, de 09 de janeiro de 1881. Reforma a legislação eleitoral. Rio de Janeiro, MN, 10 jan. 1881. Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 1 Vol. 1pt1 (Publicação Original). Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-3029-9-janeiro-1881-546079-publicacaooriginal-59786-pl.html>.

BRASIL. Lei Imperial de 07 de novembro de 1831. Declara livres todos os escravos vindos de fôra do Imperio, e impõe penas aos importadores dos mesmos escravos. Rio de Janeiro, MN, 15 nov. 1831. Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 182 Vol. 1 pt I (Publicação Original). Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-37659-7-novembro-1831-564776-publicacaooriginal-88704-pl.html>.

BRASIL. Lei Imperial de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Codigo Criminal. Rio de Janeiro, 08 jan. 1831. Registrada a fl. 39 do liv. 1º de Leis. Secretaria de Estado dos Negocios da Justiça. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM-16-12-1830.htm>.

BRASIL. Lei Imperial nº 4, de 10 de junho de 1835. Determina as penas com que devem ser punidos os escravos, que matarem, ferirem ou commetterem outra qualquer offensa physica contra seus senhores, etc.; e estabelece regras para o processo. Rio de Janeiro, 15 jun. 1835. Secretaria de Estado dos Negocios da Justiça a fl. 142 v. do Liv. 1º de Leis. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM4.htm>.

BRASIL. Lei Imperial nº 581, de 4 de setembro de 1850. Estabelece medidas para a repressão do trafico de africanos neste Imperio. Rio de Janeiro, MN, 05 set. 1850. Publicada na Secretaria d'Estado dos Negocios da Justiça. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM581.htm>.

BRASIL. Lei Imperial nº 2.040, de 28 de setembro de 1871. Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daquelles filhos menores e sobre a libertação annaul de escravos.... Rio de Janeiro, MN, 28 set. 1871. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM2040.htm>.

BRASIL. Lei Imperial nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. Rio de Janeiro, MN, 13 maio 1888. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim3353.htm>.

CARVALHO, José Murilo de (Org.). A Construção Nacional: 1830-1889. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

CARVALHO, José Murilo de. O pecado original da república: debates, personagens e eventos para compreender o brasil. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2017.

CARVALHO, José Murilo de. Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi. 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

CARVALHO, José Murilo de; CAMPOS, Adriana Pereira (Org.). Perspectivas da Cidadania no Brasil Império. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 6. ed. São Paulo: Editora Unesp, 1999.

DUARTE, Evandro Charles Piza; QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 49, p.10-42, jul./dez. 2016.

FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do patronato político brasileiro. 3. ed. São Paulo: Globo, 2001.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 12. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

MALERBA, Jurandir. O Brasil Imperial (1808-1889): Panorama da história do Brasil no século XIX. Maringá: Eduem, 1999.

MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.

MARQUESE, Rafael de Bivar; PARRON, Tâmis Peixoto. Internacional escravista: a política da Segunda Escravidão. Topoi, Rio de Janeiro, v. 12, n. 23, p.97-117, jul./dez. 2011.

MONTEIRO, Patrícia Fontes Cavalieri. Discussão acerca da eficácia da Lei Áurea. Meritum, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p.355-387, jan./jun. 2012.

PARRON, Tâmis Peixoto. A Política da Escravidão no Império do Brasil, 1826-1865. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2009.

RI, Luciene Dal. A construção da cidadania no Brasil: entre Império e Primeira República. Espaço Jurídico, Joaçaba, v. 11, n. 1, p.7-36, jan. /jun. 2010

SCHWARCZ, Lilia M.; GOMES, Flávio (Org.). Dicionário da Escravidão e Liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2018

VELLOZO, Júlio César de Oliveira; ALMEIDA, Silvio Luiz de. O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p.2137-2160, jul. 2019.

Publicado

16-04-2020

Cómo citar

ALMEIDA, A. M. D. de. Ciudadanía en Brasil: la construcción nacional del Imperio al golpe de Estado. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 5, n. 1, p. 1–22, 2020. DOI: 10.35699/2525-8036.2020.15391. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e15391. Acesso em: 14 may. 2024.