The new forms of political control

the cultural war and its perspectives on the Brazilian Labor Reform

Authors

  • João Pedro Braga de Carvalho Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-1107-633X
  • Raphael Machado de Castro Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.24039

Keywords:

Culture war, Neoliberalism, Labor Reform, Political control, Politics

Abstract

This paper intends to contribute to the understanding of the causes and effects of the approval of the Brazilian Labour Reform. From the perspective of the culture war as a tool used to achieve the political control of society and the State, such control exercised by the transnational market and by agents of global neoliberalism. The assumptions of the hypothesis that the labour reform is the fruit of the culture war rely on the philosophy for and of the present time, in addition to the comparison of characteristics of the text of the law and political events prior to its approval. It is necessary the re-encounter of the public debate on the questions of the new modalities of war; of the innovative forms of control; of the consequences of the suppression of politics; of the causes of hatred for the State; of the reification of work; of the evils of neoliberalism for citizenship. Brazil must move towards a suprassumed Rechstaat, in which the labour rights necessary for the realisation of the nation's sovereign values are included.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

João Pedro Braga de Carvalho, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduando em Ciências do Estado pela Universidade Federal de Minas Gerais; pesquisador voluntario de Iniciação Científica no projeto Ciências do Estado: Caminhos e Soluções Institucionais para o Brasil e monitor bolsista da UFMG, sob orientação do Prof. Dr. José Luiz Borges Horta; membro do Grup Internacional de Recerca 'Cultura, Història i Estat' (GIRCHE) coordenado pelo Prof. Dr. Gonçal Mayos Solsona. Contacto: joaopedrobcarvalho@gmail.com

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1107-633X

Raphael Machado de Castro, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com interesse no ensino e na pesquisa das áreas de Filosofia, Filosofia do Direito, Teoria do Estado e Direito Constitucional. Membro do grupo internacional de pesquisa Cultura, História e Estado na linha de pesquisa Estado, Razão e História. Foi bolsista em iniciação científica pela CNPq no projeto Macrofilosofia, Direito e Estado, sob orientação do Prof. Doutor José Luiz Borges Horta. Também foi orientando de iniciação científica pelo CNPq sob orientação da Profa. Dra. Daniela Muradas. Atualmente é Pesquisador voluntário de iniciação científica no projeto Ciências do Estado: Caminhos e Soluções Institucionais para o Brasil, sob orientação do Prof. Dr. José Luiz Borges Horta.

ORCID: http://orcid.org/0000-0002-6245-4724

References

ADASCALITEI, Dragos; PIGNATTI MORANO, Clemente. Labour market reforms since the crisis: drivers and consequences. International Labour Office Research Department. - Geneva: ILO, 2015 (Research Department working paper. No. 5).

ANTUNES, Daniela Muradas; RODRIGUES, Adriana L S. Lamounier Rodrigues; PINTO, Carolina Pereira. A mercantilização do trabalhador na reforma trabalhista. In: Revista do Advogado: Reforma Trabalhista (nº 137). São Paulo: AASP, 2018.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O outro leviatã e a corrida ao fundo do poço. São Paulo: Almedina, 2015.

BRANDÃO, Marcelo. Temer diz que reforma trabalhista trará empregos e deixará país mais rico. Agência Brasil, 2017. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-07/temer-diz-que-reforma-trabalhista-trara-empregos-e-deixara-pais-mais>.

BRASIL. Lei 13467/2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13467.htm#art6>

CARDOSO, Paulo Roberto. Diatética Cultural: Estado, soberania e defesa cultural. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2016. (Tese, Doutorado em Direito).

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2016.

DRAY, Guilherme. O Direito do trabalho na jurisprudência constitucional da crise – o caso português. In: Democracia e Neoliberalismo: o legado da Constituição de 1988 em tempos de crise. Coord. de ARAUJO, Adriane Reis de; D’AMBROSO, José Ferlin. Salvador: Editora JusPodivm, 2018.

DUQUE, Félix. Historia de la Filosofía Moderna. Madrid: Ediciones Akal, 1998.

GOMES, Ciro. Projeto nacional: o dever da esperança. São Paulo: LeYa, 2020.

HAN, Byung-Chul. Sociedade da Transparência. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

HAN, Byung-Chul. Sociedade do Cansaço. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

HAN, Byung-Chul. Topologia da violência. Trad. Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2017.

HORTA, José Luiz B.. Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 23, p. 783-806, 2012.

HORTA, José Luiz B.; FREIRE, Thales M. ; SIQUEIRA, Vinicius de. . A Era Pós-Ideologias e suas ameaças à Política e ao Estado de Direito. Confluências (Niterói), v. 14, p. 120-133, 2012.

HORTA, José Luiz Borges &; SALGADO, Karine. História, Estado e idealismo alemão. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2017.

HORTA, José Luiz Borges. A subversão do fim da história e a falácia do fim do Estado; Notas para uma filosofia do tempo presente. In: HORTA, José Luiz Borges &; SALGADO, Karine. História, Estado e idealismo alemão. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2017, p. 83-96.

HORTA, José Luiz Borges. História do Estado de Direito. São Paulo: Alameda, 2011.

IBGE Notícias. Desemprego fica em 14,1% no trimestre encerrado em novembro. 2020. Disponível em : <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/29935-desemprego-fica-em-14-1-no-trimestre-encerrado-em-novembro>.

KLEIN, Naomi. A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo do desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2007.

KONDER, Leandro. O que é dialética. São Paulo: Brasiliense, 1981.

MAYOS, Gonçal. Conflictos de legitimación en la turboglobalización. In: BILBENY. Nobert (Coord.). Legitimidad y acción política. Barcelona: Universitat de Barcelona, 2018, p. 317-338.

MAYOS, Gonçal. Macrofilosofía de la modernidad. Barcelona: Ediciones dLibro, 2012.

SALGADO, Joaquim Carlos. A ideia de justiça em Hegel. São Paulo: Edições Loyola, 1996.

SALGADO, Joaquim Carlos. A Idéia de Justiça no Mundo Contemporâneo; fundamentação e aplicação do Direito como maximum ético. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

SALGADO, Joaquim Carlos. O Estado ético e o Estado Poiético. Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte, n. 89, 9. 47-62, jan. /jun. 2004.

TEIXEIRA, Marilane Oliveira; [et.al.]. Contribuição crítica á reforma trabalhista. Campinas: UNICAMP, 2017.

ZIZEK, Slavoj. Maping ideology. New York: Verso, 2012.

Downloads

Published

2021-02-18

How to Cite

CARVALHO, J. P. B. de; CASTRO, R. M. de . The new forms of political control: the cultural war and its perspectives on the Brazilian Labor Reform. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 6, n. 1, p. 1–17, 2021. DOI: 10.35699/2525-8036.2021.24039. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e24039. Acesso em: 11 may. 2024.

Issue

Vol. 6 No. 1 (2021): Estudos brasileiros: passado, presente e futuro

Section

Dossie

License

Copyright (c) 2021 João Pedro Braga Carvalho, Raphael Machado

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.

2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.

3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).

4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.

5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).

6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.

7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.

8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.

9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.