Las nuevas formas de control político

la guerra cultural y sus perspectivas en la Reforma Laboral brasileña

Autores/as

  • João Pedro Braga de Carvalho Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-1107-633X
  • Raphael Machado de Castro Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.24039

Palabras clave:

Guerra cultural, Neoliberalismo, Control político, Reforma laboral, Política

Resumen

El presente trabajo procura contribuir para la comprensión de las causas y los efectos de la aprobación de la Reforma Laboral brasileña. Bajo la perspectiva de la guerra cultural como herramienta usada para concretizar el control político de la sociedad y del Estado, ese control ejercido por el Mercado transnacional y por agentes del neoliberalismo global. Los presupuestos de la hipótesis de que la Reforma Laboral es fruto de la guerra cultural cuentan con la filosofía para y del tiempo presente, además de la comparación de características del texto de ley y acontecimientos políticos previos a su aprobación. ES necesario lo reencuentro del debate público sobre las nuevas modalidades de guerra; las innovadoras formas de control político; los resultados de la supresión de la política; las razones del odio al Estado; la reificación del trabajo; las desgracias del neoliberalismo para la ciudadanía. La sociedade brasileña debe caminar rumbo a un Estado de Derecho elevado, en el cual estén incluidos los derechos laborales necesarios para la concreción de los valores soberanos de la nación.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

João Pedro Braga de Carvalho, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduando em Ciências do Estado pela Universidade Federal de Minas Gerais; pesquisador voluntario de Iniciação Científica no projeto Ciências do Estado: Caminhos e Soluções Institucionais para o Brasil e monitor bolsista da UFMG, sob orientação do Prof. Dr. José Luiz Borges Horta; membro do Grup Internacional de Recerca 'Cultura, Història i Estat' (GIRCHE) coordenado pelo Prof. Dr. Gonçal Mayos Solsona. Contacto: joaopedrobcarvalho@gmail.com

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1107-633X

Raphael Machado de Castro, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com interesse no ensino e na pesquisa das áreas de Filosofia, Filosofia do Direito, Teoria do Estado e Direito Constitucional. Membro do grupo internacional de pesquisa Cultura, História e Estado na linha de pesquisa Estado, Razão e História. Foi bolsista em iniciação científica pela CNPq no projeto Macrofilosofia, Direito e Estado, sob orientação do Prof. Doutor José Luiz Borges Horta. Também foi orientando de iniciação científica pelo CNPq sob orientação da Profa. Dra. Daniela Muradas. Atualmente é Pesquisador voluntário de iniciação científica no projeto Ciências do Estado: Caminhos e Soluções Institucionais para o Brasil, sob orientação do Prof. Dr. José Luiz Borges Horta.

ORCID: http://orcid.org/0000-0002-6245-4724

Citas

ADASCALITEI, Dragos; PIGNATTI MORANO, Clemente. Labour market reforms since the crisis: drivers and consequences. International Labour Office Research Department. - Geneva: ILO, 2015 (Research Department working paper. No. 5).

ANTUNES, Daniela Muradas; RODRIGUES, Adriana L S. Lamounier Rodrigues; PINTO, Carolina Pereira. A mercantilização do trabalhador na reforma trabalhista. In: Revista do Advogado: Reforma Trabalhista (nº 137). São Paulo: AASP, 2018.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O outro leviatã e a corrida ao fundo do poço. São Paulo: Almedina, 2015.

BRANDÃO, Marcelo. Temer diz que reforma trabalhista trará empregos e deixará país mais rico. Agência Brasil, 2017. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-07/temer-diz-que-reforma-trabalhista-trara-empregos-e-deixara-pais-mais>.

BRASIL. Lei 13467/2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13467.htm#art6>

CARDOSO, Paulo Roberto. Diatética Cultural: Estado, soberania e defesa cultural. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2016. (Tese, Doutorado em Direito).

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2016.

DRAY, Guilherme. O Direito do trabalho na jurisprudência constitucional da crise – o caso português. In: Democracia e Neoliberalismo: o legado da Constituição de 1988 em tempos de crise. Coord. de ARAUJO, Adriane Reis de; D’AMBROSO, José Ferlin. Salvador: Editora JusPodivm, 2018.

DUQUE, Félix. Historia de la Filosofía Moderna. Madrid: Ediciones Akal, 1998.

GOMES, Ciro. Projeto nacional: o dever da esperança. São Paulo: LeYa, 2020.

HAN, Byung-Chul. Sociedade da Transparência. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

HAN, Byung-Chul. Sociedade do Cansaço. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

HAN, Byung-Chul. Topologia da violência. Trad. Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2017.

HORTA, José Luiz B.. Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 23, p. 783-806, 2012.

HORTA, José Luiz B.; FREIRE, Thales M. ; SIQUEIRA, Vinicius de. . A Era Pós-Ideologias e suas ameaças à Política e ao Estado de Direito. Confluências (Niterói), v. 14, p. 120-133, 2012.

HORTA, José Luiz Borges &; SALGADO, Karine. História, Estado e idealismo alemão. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2017.

HORTA, José Luiz Borges. A subversão do fim da história e a falácia do fim do Estado; Notas para uma filosofia do tempo presente. In: HORTA, José Luiz Borges &; SALGADO, Karine. História, Estado e idealismo alemão. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2017, p. 83-96.

HORTA, José Luiz Borges. História do Estado de Direito. São Paulo: Alameda, 2011.

IBGE Notícias. Desemprego fica em 14,1% no trimestre encerrado em novembro. 2020. Disponível em : <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/29935-desemprego-fica-em-14-1-no-trimestre-encerrado-em-novembro>.

KLEIN, Naomi. A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo do desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2007.

KONDER, Leandro. O que é dialética. São Paulo: Brasiliense, 1981.

MAYOS, Gonçal. Conflictos de legitimación en la turboglobalización. In: BILBENY. Nobert (Coord.). Legitimidad y acción política. Barcelona: Universitat de Barcelona, 2018, p. 317-338.

MAYOS, Gonçal. Macrofilosofía de la modernidad. Barcelona: Ediciones dLibro, 2012.

SALGADO, Joaquim Carlos. A ideia de justiça em Hegel. São Paulo: Edições Loyola, 1996.

SALGADO, Joaquim Carlos. A Idéia de Justiça no Mundo Contemporâneo; fundamentação e aplicação do Direito como maximum ético. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

SALGADO, Joaquim Carlos. O Estado ético e o Estado Poiético. Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte, n. 89, 9. 47-62, jan. /jun. 2004.

TEIXEIRA, Marilane Oliveira; [et.al.]. Contribuição crítica á reforma trabalhista. Campinas: UNICAMP, 2017.

ZIZEK, Slavoj. Maping ideology. New York: Verso, 2012.

Publicado

18-02-2021

Cómo citar

CARVALHO, J. P. B. de; CASTRO, R. M. de . Las nuevas formas de control político: la guerra cultural y sus perspectivas en la Reforma Laboral brasileña. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 6, n. 1, p. 1–17, 2021. DOI: 10.35699/2525-8036.2021.24039. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e24039. Acesso em: 12 may. 2024.