Democracy in Brazil
preliminary outline of the authoritarian stock composition
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.33583Keywords:
Transitional Justice, Amnesty, Democracy, Pendulum of Democracy, Authoritarian StockAbstract
The objective of this essay is to start a study on the concept of “authoritarian stock” from Conrado Hübner Mendes in a preliminary and non-exhaustive way, revisiting some of the relevant literature productions that deal with processes related to the formation of the Brazilian democracy, in order to answer the question: “which elements of these works can be related to the concept of authoritarian stock, as outlined by Mendes?”. We will start this article with some methodological considerations, (i) presenting the concept of “authoritarian stock”; (ii) explaining the relevance of the study of the authoritarian stock; (iii) justifying the intended analysis cutout; and (iv) defining and justifying the choice of the authors and works analyzed herein. Then, we will revisit some of Glenda Mezarobba's and Leonardo Avritzer's productions, presenting them in general terms, and seeking in the reading of these works to answer the question pointed out at the beginning of this abstract and, at the end, make a brief assessment of the issues that may have been identified.
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References
AVRITZER, L. (Pêndulo) da Democracia no Brasil. Novos Estudos. CEBRAP, v. 37, p. 273-289, 2018.
AVRITZER, Leonardo. O Pêndulo da Democracia no Brasil. 1. ed., 2019. 203p.
DATAFOLHA. Democracia e Ditadura. Instituto de Pesquisa Datafolha. Opinião Pública,
dd.pdf> Acesso em 4 jun 2021.
dossiês. São Paulo, 2020. Disponível em <http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2020/06/29/ae4ce42b1f209589158cb991d1123b8c
FOLHA DE SÃO PAULO. “Ives Gandra diz que atuação do STF pode fazer Forças Armadas intervirem no país”, Folha de São Paulo, 18 de maio de 2020. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2020/05/ives-gandra-diz-que-atuacao-do-stf-pode-fazer-forcas-armadas-intervirem-no-pais.shtml>. Acesso em 18 de julho de 2020.
LAUT. Bolsonaro fala que vai se reunir com órgão responsável por discutir medidas de estado de exceção. Disponível em <https://agendadeemergencia.laut.org.br/2021/09/#bolsonaro-fala-que-vai-se-reunir-com-orgao-responsavel-por-discutir-medidas-de-estado-de-excecao> Acesso em 03 out. 2021.
LAUT. Ministério da Defesa publica nota dizendo que o golpe militar seria ‘marco para a democracia’ e ministro Dias Toffoli a libera em nome da liberdade de expressão. Disponível em: <https://agendadeemergencia.laut.org.br/2020/05/#ministerio-da-defesa-publica-nota-dizendo-que-o-golpe-militar-seria-marco-para-a-democracia-e-ministro-dias-toffoli-a-libera-em-nome-da-liberdade-de-expressao.> Acesso em 11 out. 2021.
MENDES, Conrado Hübner. O entulho autoritário era estoque: o regime nascido da Constituição de 1988 não apenas incorporou práticas da ditadura, mas criou formas novas de autoritarismo. Quatro Cinco Um [S.l: s.n.], 2020. Disponível em: <https://quatrocincoum.folha.uol.com.br/br/artigos/d/o-entulho-autoritario-era-estoque>. Acesso em 20 jun. 2020.
MEZAROBBA, Glenda. 25 anos de anistia: um processo inconcluso. Novos Estudos CEBRAP (Impresso), São Paulo, v. 70, 2004, p. 19-30.
MEZAROBBA, Glenda. Entre Reparações, Meias Verdades e Impunidade: O Difícil Rompimento com o Legado da Ditadura no Brasil, UR. Revista Internacional de Direitos Humanos / Sur – Rede Universitária de Direitos Humanos – v.1, n.1, jan. 2010 – São Paulo, 2004, p. 6-25.
MEZAROBBA, Glenda. O processo de acerto de contas e a lógica do arbítrio. In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir.. (Org.). O que resta da ditadura? A exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010, v. , p. 109-119.
MEZAROBBA, Glenda. Um acerto de contas com o futuro: a anistia e suas conseqüências - um estudo do caso brasileiro. São Paulo: Humanitas/Fapesp, 2006. v. 01. 271p.
PEREIRA. A. W. Political (in)justice: authoritarianism and the rule of law in Brazil, Chile, and Argentina 2005, Pittsburgh, Pa: University of Pittsburgh Press. (Pitt Latin American series). Edição Kindle.
SCHEPPELE, K. L. “Autocratic Legalism”. University of Chicago Law Review, v. 85, 2018. p. 545-583.
STF. ADPF 153, Relator: EROS GRAU, Tribunal Pleno. Data de Julgamento: 29/04/2010. Data de Publicação 06/08/2010 EMENT VOL-02409-01 PP-00001 RTJ VOL-00216-01 PP-00011.
TORELLY, M. Assessing a Late Truth Commission: Challenges and Achievements of the Brazilian National Truth Commission. International Journal of Transitional Justice, v. 12, 2018.
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