European Union pathway

Authors

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.48152

Keywords:

European confederalism, European federalism, Functionalism

Abstract

European integration started in 1951, by the Treaty of Paris, evolved from an Economic Community of Coal and Steel (ECSC) to a European Economic Community (EEC) in 1957 to a European Union (EU) in 1993. The European Project of Peace and Power has three different main visions about the future and its integration, namely: Europe of States, Europe of Citizens and Europe of Offices. These perspectives have, to some extent, prominence in the formation and elaboration of the european scenario. From them emerge the three european spheres, the outermost one being based on power politics, where their national leaders, on behalf of their population, each pursue their power and their interests, with the States having greater notability in the Concert of Europe; the innermost sphere reflects the functionalism aspirations of its bureaucrat which, under the regime of european treaties, are sustained and inspired by the community spirit; finally, the intermediate sphere, conjugate the pursuit of the interests of each member State from the community that, together, dictate the shape and pathway of Europe. In this work, we infer that european integration, whatever it may be, and if that is the case, possibly must understand its political reality, in other words, be awareness of its values, traditions, culture and whether in fact they are or will be a new Europe. Thus, we sought to show that the struggle for the realization of fundamental rights and the realization of the rule of law must be the pillar of european construction.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Lucas Bruno Amaral Mendes, Universidade Federal de Uberlândia

Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Uberlândia, desenvolve pesquisa de Iniciação Científica sob orientação do Prof. Dr. Hugo Rezende Henriques, com financiamento da FAPEMIG. Currículo Lattes:    http://lattes.cnpq.br/3199423567721227. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0685-7163. Contato: lucasbrunoam@gmail.com.

References

BOTELHO, Ana Cristina Melo de Pontes; MORETTI, Gianna Alessandra Sanchez. O princípio da primazia no direito da União Europeia. Revista Perspectivas do Desenvolvimento: um enfoque multidimensional, Brasília: v. 4, n. 5, p. 52–82, 2016.

BULL, Hedley. A Sociedade Anárquica: um estudo da ordem na política mundial. Trad. Sérgio Bath. Brasília & São Paulo: IPRI, UNB, Imprensa Oficial, 2002.

COMISSÃO EUROPEIA (Bélgica). O ABC do direito da União Europeia. In: BORCHARDT, Klaus. Tratados da UE atualmente em vigor. [S. l.: s. n.], 2017.

COZENDEY, Carlos Márcio. Instituições de Bretton Woods. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2013.

DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. Trad. Hermínio A. Carvalho. 4ª ed. São Paulo: Martin Fontes, 2002.

DEMOCRATAS suecos buscam revisar a estratégia da UE e preparar o terreno para o ‘Swexit’. Sputinik News. 18 mai. 2023. Disponível em: https://sputniknewsbrasil.com.br/20230518/democratas-suecos-buscam-revisar-a-estrategia-da-ue-e-preparar-o-terreno-para-swexit-28884371.html. Acesso em: 31 mai. 2023.

DIZ, Jamille B. Mata; CARNEIRO, C. C. E. (Re) Visitando o primado das normas de direito europeu: a evolução histórica da primazia e seus primeiros desdobramentos jurisprudenciais. Revista Jurídica-UniCuritiba, v. 4, p. 255-284, 2017.

EUROSTAT. Demographic balance and crude rates at national level. Data Browser, 2023. Disponível em: https://ec.europa.eu/eurostat/databrowser/view/DEMO_GIND__custom_7127262/default/table. Acesso em: 05 set. 2023.

FRANKENBERG, Günther. Técnicas de Estado: perspectivas sobre o Estado de Direito e o estado de exceção. Trad. Gercelia Mendes. São Paulo: Editora UNESP, 2018.

FUKUYAMA, Francis. O fim da história e o último homem. Trad. Aulyde Soares Rodrigues. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.

GUIZOT, François. Historia General de la civilización en Europa. Barcelona: Librería de J. Oliveres y Gavarró, 1839.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Enciclopédia das Ciências Filosóficas – em compêndio. Vol. III – A Filosofia do Espírito. Trad. Paulo Meneses. São Paulo: Edições Loyola, 1995.

HENRIQUES, Hugo Rezende. Fenomenologia do Poder: o Estado de direito e seu compromisso com o Poder como Liberdade. Tese (Doutorado) — Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020, .

HENRIQUES, Hugo Rezende; CARVALHO, João Pedro Braga de. Conhece-te a ti mesmo: Hegel e o Destino do Estado de Direito. In: TASSINARI, Ricardo Pereira; BAVARESCO, Agemir; MAGALHÃES, Marcelo Marconato (Orgs.). Hegel e a contemporaneidade. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2020.

HENRIQUES, Hugo Rezende; MENDES, Lucas Bruno Amaral. A luta pela Democracia: o desenvolvimento dos modelos políticos francês e alemão e seus reflexos na União Europeia e no mundo. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p. 1–24, 2022.

HOBSBAWM, Eric John. A Era das Revoluções. 1789-1848. Trad. Maria Tereza Lopes Teixeira e Macus Penchel. 37.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016.

HOBSBAWM, Eric John. A Era do Capital. 1848-1875. Trad. Luciano Costa Neto. 25ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016.

HORTA, José Luiz Borges. Hegel, Liberdade e Estado. In: HORTA, José Luiz Borges; SALGADO, Joaquim Carlos. Hegel e o Estado de Direito. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, p. 247-264.

HORTA, José Luiz Borges. História do Estado de Direito. São Paulo: Alameda, 2011.

HORTA. José Luiz Borges. A subversão do fim da História e a falácia do fim do Estado: notas para uma filosofia do tempo presente. In: CARVALHO, Marcelo; FIGUEIREDO, Vinicius (Orgs.). Filosofia alemã de Kant a Hegel. São Paulo: ANPOF, 2013.

JUDT, Tony. Pós-Guerra: uma história da Europa desde 1945. Trad. José Roberto O’Shea. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.

KENNEDY, Paul. Ascensão e queda das grandes potências. Trad. Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Campus, 1989.

KEYNES, John Maynard. As consequências econômicas da paz. Trad. Sérgio Bath. São Paulo: IPRI, Ed. UNB, Imprensa Oficial, 2002.

KISSINGER, Henry. Diplomacia. Trad. Saul S. Gefter; Ann Mary Fighiera Perpétuo. São Paulo: Saraiva Uni, 2012.

KLEIN, Naomi. A doutrina do Choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Trad. Vania Cury. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.

LE GOFF, Jacques. Uma breve história da Europa. 4ª ed: Vozes, Petrópolis, 2014.

MARSHALL, Tim. Prisioneiros da Geografia: 10 mapas que explicam tudo o que você precisa saber sobre política global. Trad. Maria Luiza de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

MEARSHEIMER, John. The tragedy of great power politics. University of Chicago. W. W. Norton & Company, New York, 2001.

MENDES, Lucas Bruno Amaral. Cultura, ideologia e pragmatismo: A conturbada relação Reino Unido-União Europeia. Apresentação oral. XXVII – Jornada Jurídica da Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, 2022.

MICHELET, Jules. História da Revolução Francesa: da queda da Bastilha à festa da federação. Trad. Maria Lucia Machado. São Paulo: Companhia das letras, 1989,

MIDDELAAR, Luuk van. A nova política da Europa. Trad. Francis Petra Janssen. São Paulo: É realizações, 2020.

MIDDELAAR, Luuk van. Europa em transição: como um continente se transformou em união. Trad. Ramon Gerritz. São Paulo: É Realizações, 2017.

MORGENTHAU, Hans Joachim. A política entre as nações: a luta pelo poder e pela paz. Trad. Oswaldo Biato. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2003.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.

DISCURSO do Papa Francisco aos líderes da união europeia durante o 60º aniversário do Tratado de Roma. Rádio Vaticano, 24 mar. 2017. Disponível em: https://noticias.cancaonova.com/especiais/pontificado/francisco/discurso-papa-aos-lideres-da-uniao-europeia/. Acesso em: 30 mai. 2023.

RIBEIRO, Maria Manuela Tavares. Victor Hugo – O profeta dos Estados Unidos da Europa. Centro de Línguas e Culturas: Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 2004.

ROCHA, Acílio da Silva Etanqueiro. Filosofia da Europa: Questões sobre a Europa. Revista Diacrítica. Universidade do Minho, nº 17/2, p.7-72, 2003.

ROSA, João Guimarães. Grande Sertão: Veredas. 22ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SAINT-SIMON, Claude-Henri de Rouvroy Conde de. De la réorganisation de la societé européenne. Paris: Imprimeur de S. A. R. Monseigneur Le Duc D'Angoulême, 1814.

SALGADO, Joaquim Carlos. A ideia de justiça em Hegel. São Paulo: Edições Loyola, 1996

SALGADO, Joaquim Carlos. O Estado Ético e o Estado poiético. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 27, n. 2, 1998.

SIMMS, Brendan. Europa: a luta pela supremacia: de 1453 aos nossos dias. Trad. Miguel Freitas da Costa. Lisboa: EDIÇÕES 70, 2015.

SOLSONA, Gonçal Mayos. Nuevos ‘fenómenos-inters’: interconstitucionalidad e interculturalidade. In: SOLSONA, Gonçal Mayos; CARBONELL, José Carlos Remotti; DÍAZ, Yanko Moyano [Eds.]. Interrelación filosófico-juridica multinivel: estudios desde la enterconstitucionalidad, la interculturalidad y la interdisciplinariedad para un mundo global. Barcelona: Linkgua, 2016.

TRATADO da União Europeia, 1992. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/about-parliament/pt/in-the-past/the-parliament-and-the-treaties/maastricht-treaty.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA. Comunicado de imprensa n. 56/13, 50 anos de efeito direto do direito da União em benefício dos cidadãos e das empresas. Luxemburgo, 7 de maio de 2013.

WATSON, Adam. A evolução da sociedade internacional: uma análise histórica comparativa. Trad. René Loncan. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2004.

WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Trad. Mário Moraes. São Paulo: Martin Claret, 2016.

Published

2023-12-26

How to Cite

MENDES, L. B. A. European Union pathway. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 8, n. 2, p. 1–23, 2023. DOI: 10.35699/2525-8036.2023.48152. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e48152. Acesso em: 17 jul. 2024.