Arendt, Hirschl and Brazil
the brazilian judiciary as a politically engaged actor in the 30 years of the Constitution
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5124Keywords:
Brazil, Hannah Arendt, Ran Hirschl, Judiciary, JuristocracyAbstract
The present work intends to establish a counterpoint between the expectation of Hannah Arendt, for whom the Judiciary would represent the locus of truth in opposition to the absolute lie that would have found its hypertrophy in politics, and the idea of juristocracy developed by Ran Hirschl, based on the performance of the Brazilian judiciary. To that end, Arendt's theory of the judiciary as the locus of truth is initially developed. Following are the main constituent elements of Hirschl's theory of juristocracy and how an alignment of the judiciary with economic and political elites occurs. Finally, it is made an analysis of how the performance of the Brazilian judiciary, specially the Brazilian Supreme Court, at the moment in which the Brazilian Constitution celebrates 30 years, represents, rather than the political engagement of the institution, its alignment with the interests of the country's political and economic elitesDownloads
References
ARENDT, Hannah. Truth and Politics. In: BAEHR, Peter (Org.). The Portable Hannah Arendt. New York: Penguin Group, 2000, p. 545-575.
ARENDT, Hannah. Lying in Politics: Reflections on the Pentagon Papers. In: ARENDT, Hannah. Crises of the Republic. New York: Harcourt, Brace & Company, 1972, p. 1 -47.
CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan de. Juscorporativismo: os juízes e o judiciário naAssembleia Nacional Constituinte In: Revista Brasileira de Estudos Políticos. n. 114. jan./jun. 2017. Belo Horizonte, p. 31-77. Disponível em: .Acesso em 7/7/2017.
DATA FOLHA INSTITUTO DE PESQUISA. Serra Volta a se Isolar no Segundo Lugar. São Paulo: Data Folha Instituto de Pesquisa, 2002a. Disponível em: <http://datafolha.folha.uol.com.br/eleicoes/2002/06/1198874-serra-volta-a-se-isolar-no-segundo-lugar.shtml>.Acesso em 8/7/2017.
DATA FOLHA INSTITUTO DE PESQUISA. Ciro, 20%, Divide Segundo Lugar com Serra, 19%; Lula Mantém Liderança com 37%. São Paulo: Data Folha Instituto de Pesquisa, 2002b. Disponível em: <http://datafolha.folha.uol.com.br/eleicoes/2002/08/1198889-ciro-20-divide-segundo-lugar-com-serra-19-lula-mantem-lideranca-com-37.shtml>. Acesso em 8/7/2017.
DERRIDA, Jacques. History of the Lie: Prolegomena. In: DERRIDA, Jacques. Without Alibi. Stanford (California): Stanford University Press, 2002, p. 28-70.
MEYER, Emilio Peluso Neder. Judges and Courts Destabilizing Constitutionalism: The Brazilian Judiciary Branch’s Political and Authoritarian Character. In. German Law Journal. Vol. 19 No. 04. (2018). p. 727-768.
HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy: the origins and consequences of the new constitutionalism. Cambridge, Massachusetts, and London, England: Harvad University Press, 2004.
JAY, Martin.Pseudology: Derrida on Arendt and Lying in Politics. Intitute for the Humanities working group on Modernity and Citizenship, 2006.
OLIVEIRA, Mariana. Após um ano e meio e 69 sessões, STF conclui julgamento do Mensalão. Brasília: Globo.com, 2014. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2014/03/apos-um-ano-e-meio-e-69-sessoes-stf-conclui-julgamento-do-mensalao.html>. Acesso em 8/7/2017.
STF -SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Inteiro Teor do Acórdão. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54. Brasília-DF. Relator Min. Marco Aurelio. 12/04/2012. Disponível em: <http://s.conjur.com.br/dl/acordao-interrupcao-gravidez-anencefalo.pdf>. Acesso em 8/7/2017.
STF -SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. TV Justiça completa milésima transmissão de sessão plenária nesta quarta-feira (28). Notícias STF. 28 de outubro de 2009a. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=115369>. Acesso em 8/7/2017.
STF -SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Supremo decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo. Notícias STF. 17 de junho de 2009b. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=109717. Acesso em 8/7/2017.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2018 Jéssica Holl
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
