Arendt, Hirschl y el Brasil
El poder judicial brasileño como actor políticamente comprometido en los 30 años de la Constitución
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5124Palabras clave:
Poder judicial, Juristocracia, Hannah Arendt, Ran Hirschl, BrasilResumen
El presente trabajo pretende establecer un contraste entre la expectativa de Hannah Arendt, para quien el Poder Judicial representaría el locus de la verdad frente a la mentira absoluta que habría encontrado su hipertrofia en la política, y la idea de juristocracia desarrollada por Ran Hirschl, a partir de la actuación del poder judicial brasileño. Para ello, se trabaja inicialmente la teoría de Arendt sobre el poder judicial como locus de la verdad. A continuación, se presentan los principales elementos constitutivos de la teoría de la juristocracia de Hirschl y cómo el poder judicial se alinea con las élites económicas y políticas. Por último, se analiza cómo la actuación del poder judicial brasileño, especialmente del Supremo Tribunal Federal en un momento en el que la Constitución brasileña cumple 30 años, representa no sólo el compromiso político de la institución, sino su alineación con los intereses de las élites políticas y económicas del país.
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Citas
ARENDT, Hannah. Truth and Politics. In: BAEHR, Peter (Org.). The Portable Hannah Arendt. New York: Penguin Group, 2000, p. 545-575.
ARENDT, Hannah. Lying in Politics: Reflections on the Pentagon Papers. In: ARENDT, Hannah. Crises of the Republic. New York: Harcourt, Brace & Company, 1972, p. 1 -47.
CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan de. Juscorporativismo: os juízes e o judiciário naAssembleia Nacional Constituinte In: Revista Brasileira de Estudos Políticos. n. 114. jan./jun. 2017. Belo Horizonte, p. 31-77. Disponível em: .Acesso em 7/7/2017.
DATA FOLHA INSTITUTO DE PESQUISA. Serra Volta a se Isolar no Segundo Lugar. São Paulo: Data Folha Instituto de Pesquisa, 2002a. Disponível em: <http://datafolha.folha.uol.com.br/eleicoes/2002/06/1198874-serra-volta-a-se-isolar-no-segundo-lugar.shtml>.Acesso em 8/7/2017.
DATA FOLHA INSTITUTO DE PESQUISA. Ciro, 20%, Divide Segundo Lugar com Serra, 19%; Lula Mantém Liderança com 37%. São Paulo: Data Folha Instituto de Pesquisa, 2002b. Disponível em: <http://datafolha.folha.uol.com.br/eleicoes/2002/08/1198889-ciro-20-divide-segundo-lugar-com-serra-19-lula-mantem-lideranca-com-37.shtml>. Acesso em 8/7/2017.
DERRIDA, Jacques. History of the Lie: Prolegomena. In: DERRIDA, Jacques. Without Alibi. Stanford (California): Stanford University Press, 2002, p. 28-70.
MEYER, Emilio Peluso Neder. Judges and Courts Destabilizing Constitutionalism: The Brazilian Judiciary Branch’s Political and Authoritarian Character. In. German Law Journal. Vol. 19 No. 04. (2018). p. 727-768.
HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy: the origins and consequences of the new constitutionalism. Cambridge, Massachusetts, and London, England: Harvad University Press, 2004.
JAY, Martin.Pseudology: Derrida on Arendt and Lying in Politics. Intitute for the Humanities working group on Modernity and Citizenship, 2006.
OLIVEIRA, Mariana. Após um ano e meio e 69 sessões, STF conclui julgamento do Mensalão. Brasília: Globo.com, 2014. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2014/03/apos-um-ano-e-meio-e-69-sessoes-stf-conclui-julgamento-do-mensalao.html>. Acesso em 8/7/2017.
STF -SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Inteiro Teor do Acórdão. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54. Brasília-DF. Relator Min. Marco Aurelio. 12/04/2012. Disponível em: <http://s.conjur.com.br/dl/acordao-interrupcao-gravidez-anencefalo.pdf>. Acesso em 8/7/2017.
STF -SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. TV Justiça completa milésima transmissão de sessão plenária nesta quarta-feira (28). Notícias STF. 28 de outubro de 2009a. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=115369>. Acesso em 8/7/2017.
STF -SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Supremo decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo. Notícias STF. 17 de junho de 2009b. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=109717. Acesso em 8/7/2017.
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