Democracy, Delegation and Coalition Government
from Classical Literature to an analysis of the impasse of Brazilian democratic
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5127Keywords:
Democracy, Delegation, Coalition governmentAbstract
The following article intends to revisit the classic literature about coalition government highlighting the relation between democracy and delegation without the ambition of exhaust the subject. Democracy is considered one of the most desirable political system for the humankind. According to the literature, a democratic system is only possible when the citizens delegates their power to the rulers. However, the delegation process also occur inside the government. In coalition governments, the question of delegation is strategic considering coordination and management issues. In general, delegation is recognized as an inherent feature of democracy system, however, the delegation occur regardless the political system or its internal conformation. Therefore, the tensions resulting from delegation are present in every political system. The article also discuss the impasse of Brazilian democracy and the collapse of coalition governmentDownloads
References
BRANCHES, Sérgio Henrique Hudson de. Presidencialismo de coalizão: o dilemainstitucional brasileiro. Revista Dados, v. 31, n. 1, p. 5-32, 1988.
ALEMÁN, Eduardo, TSEBELIS, George. Political Parties and Government Coalitions in the Americas. Journal of Politics in Latin America, v. 3, n. 1, p. 3-28, 2011.
ALMEIDA, A, SANTOS, F. Urgency Petitions and the Informational Problem in the Brazilian Chamber of Deputies. Journal Of Politics In Latin America, v. 1, n.3, p. 81-110, 2009. Disponível em: <http://journals.sub.uni-hamburg.de/giga/jpla/article/view/113>. Acesso em 13ago. 2015.
ALVES, Vinícius Silva. PAIVA, Denise. Parlamentarismo de coalizão no Brasil: mapeamento do debate e apontamentos para uma nova agenda de pesquisa. REB -Revista de Estudios Brasileños, vol. 4, n. 6, p. 50-63, jan-jun. 2017.
AVRITZER, Leonardo. Impasses da democracia brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
BRASILEIRO, Ada Magaly Matias. Manual de produção de textos acadêmicos e científicos. São Paulo: Atlas, 2013.
CAREY, John. Presidentialim 25 years aftr Linz. 2014. Disponível em: < http://presidential-power.com/?p=1760>. Acesso em: 18 mar. 2018.
CARROLL, R.; COX, G. W. Shadowing ministers: monitoring partners in coalition governments. Comparative Political Studies, v. 45, n. 2, p. 220-236, 2012.
CHAISTY, Paul, CHEESEMAN, Nic, POWER, Timothy. Rethinking the ‘presidentialism debate’: conceptualizing coalitional politics in cross-regional perspective, Democratization, v. 21, n. 1, 2014.
CONSTANT, Benjamin. Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. Traduzido por Loura Silveira. Paris, 1819 (comunicação oral) In: GAUCHET, Marcel. De la Liberté cliez les Modernes. Le Livre de Poche, Collection Pluriel. Paris, 1980. Disponivel em: <http://www.fafich.ufmg.br/~luarnaut/Constant_liberdade.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2015.DAHL, Robert. Poliarquia: participação e oposição. Editora USP: São Paulo, p.25-50, 2005.
FORTUNATO, D. Legislative review and party differentiation in coalition governments. APSA, 2010. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=1642438>. Acesso em: 20 nov. 2012.
HOROWITZ, D. L. Comparing Democratic Systems.Journal of Democracy. v. 1, n.4, 1990.
INÁCIO, Magna; REZENDE, Daniela. Partidos legislativos e governo de coalizão: controle horizontal das políticas públicas. Revista Opinião Pública, v. 21, n. 2, p 296-335, ago. 2015.
LIJPHART, Arend. Modelos de democracia.Tradução de Roberto Franco. Rio de Janeiro:Civilização Brasileira, 2003.LINZ, Juan J. Presidential or Parlamentary Democracy: Does It Make a Difference? In: LINZ, Juan J, VENEZUELA, Artura, eds, The Failure of Presidential Democracy: The Case of Latin America, Baltimore, Md.: Johns Hopkins, 1994.
MARTIN, L.; VANBERG, G. Coalition policymaking and legislative review. American Journal of Political Science, v. 99, n. 1, p. 93-106, 2005.
MARTIN, Lane W., VANBERG, Georg. Parliaments and Coalitions: The Role of Legislative Institutions in Multiparty Governance. Oxford: Oxford University Press, 2011.
QUIRINO, Célia Galvão. Tocqueville: sobre a liberdade e a igualdade. In: WEFORT, Francisco C. (Org.) Os Clássicos da Política. 15. Ed, v. 2. São Paulo: Ática, 2008. p.149-188.
SANTOS, Boaventura de Souza, AVRITZER, Leonardo. Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, Boaventura de Souza, AVRITZER, Leonardo (orgs). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2002.
SACATE, Ivan. As ondas de democratização. 2008. Disponível em: <http://www.academia.edu/6721378/As_ondas_de_democratiza%C3%A7%C3%A3o>. Acesso em: 17 ago. 2017.
SPECK, Bruno Wilhelm. CAMPOS, Mauro Macedo. Incentivos Para a Fragmentação E a Nacionalização Do Sistema Partidário a Partir Do Horário Eleitoral Gratuito No Brasil. Teoria & Pesquisa. Revista de Ciência Políticav. 23, n. 2, p. 12–40, 2014.
STROM, Kaare; MULLER, Wolfgang C; BERGMAN, Torbjorn. Cabinets and Coalition Bargaining. Oxford: Oxford University Press, 2010.
THIES, M. Keeping tabs on partners: the logic of delegation in coalition government. American Journal of Political Science, v. 45, n. 3, p. 580-598, jul. 2001.
ZUCCO JR, Cesar. LAUDERDALE, Benjamin. Distinguishing Between Influences on Brazilian Legislative Behavior. Legislative Studies Quarterly, v. 36, n.3, p. 363–396. 2011.
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