Democracia, Delegação e Governos de Coalizão

da Literatura Clássica à análise do impasse democrático brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5127

Palavras-chave:

Democracia, Delegação, Governos de coalizão

Resumo

Este artigo busca revisitar literaturas clássicas sobre os governos de coalizão, destacando as relações existentes entre a democracia e a delegação, sem aspirações de esgotar o assunto. A democracia é vista como o regime político mais desejado na humanidade e é consenso que o mesmo só é possível mediante a delegação de poderes dos governados para os governantes. Entretanto, temos que o processo de delegação também ocorre dentro do governo. Em casos de governos de coalizão, a questão da delegação torna-se ainda mais estratégica devido a possíveis problemas de coordenação e de controle. De maneira geral, concluímos que por se tratar de uma característica intrínseca da democracia, a delegação ocorre independentemente do sistema de governo ou de sua conformação interna. Portanto, as tensões decorrentes de delegações perpassam todo e qualquer sistema democrático. O artigo também trata brevemente do impasse democrático brasileiro no que tange a falência do governo de coalizão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jaqueline Ferreira Torres, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Bacharel em Ciências do Estado pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Referências

BRANCHES, Sérgio Henrique Hudson de. Presidencialismo de coalizão: o dilemainstitucional brasileiro. Revista Dados, v. 31, n. 1, p. 5-32, 1988.

ALEMÁN, Eduardo, TSEBELIS, George. Political Parties and Government Coalitions in the Americas. Journal of Politics in Latin America, v. 3, n. 1, p. 3-28, 2011.

ALMEIDA, A, SANTOS, F. Urgency Petitions and the Informational Problem in the Brazilian Chamber of Deputies. Journal Of Politics In Latin America, v. 1, n.3, p. 81-110, 2009. Disponível em: <http://journals.sub.uni-hamburg.de/giga/jpla/article/view/113>. Acesso em 13ago. 2015.

ALVES, Vinícius Silva. PAIVA, Denise. Parlamentarismo de coalizão no Brasil: mapeamento do debate e apontamentos para uma nova agenda de pesquisa. REB -Revista de Estudios Brasileños, vol. 4, n. 6, p. 50-63, jan-jun. 2017.

AVRITZER, Leonardo. Impasses da democracia brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

BRASILEIRO, Ada Magaly Matias. Manual de produção de textos acadêmicos e científicos. São Paulo: Atlas, 2013.

CAREY, John. Presidentialim 25 years aftr Linz. 2014. Disponível em: < http://presidential-power.com/?p=1760>. Acesso em: 18 mar. 2018.

CARROLL, R.; COX, G. W. Shadowing ministers: monitoring partners in coalition governments. Comparative Political Studies, v. 45, n. 2, p. 220-236, 2012.

CHAISTY, Paul, CHEESEMAN, Nic, POWER, Timothy. Rethinking the ‘presidentialism debate’: conceptualizing coalitional politics in cross-regional perspective, Democratization, v. 21, n. 1, 2014.

CONSTANT, Benjamin. Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. Traduzido por Loura Silveira. Paris, 1819 (comunicação oral) In: GAUCHET, Marcel. De la Liberté cliez les Modernes. Le Livre de Poche, Collection Pluriel. Paris, 1980. Disponivel em: <http://www.fafich.ufmg.br/~luarnaut/Constant_liberdade.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2015.DAHL, Robert. Poliarquia: participação e oposição. Editora USP: São Paulo, p.25-50, 2005.

FORTUNATO, D. Legislative review and party differentiation in coalition governments. APSA, 2010. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=1642438>. Acesso em: 20 nov. 2012.

HOROWITZ, D. L. Comparing Democratic Systems.Journal of Democracy. v. 1, n.4, 1990.

INÁCIO, Magna; REZENDE, Daniela. Partidos legislativos e governo de coalizão: controle horizontal das políticas públicas. Revista Opinião Pública, v. 21, n. 2, p 296-335, ago. 2015.

LIJPHART, Arend. Modelos de democracia.Tradução de Roberto Franco. Rio de Janeiro:Civilização Brasileira, 2003.LINZ, Juan J. Presidential or Parlamentary Democracy: Does It Make a Difference? In: LINZ, Juan J, VENEZUELA, Artura, eds, The Failure of Presidential Democracy: The Case of Latin America, Baltimore, Md.: Johns Hopkins, 1994.

MARTIN, L.; VANBERG, G. Coalition policymaking and legislative review. American Journal of Political Science, v. 99, n. 1, p. 93-106, 2005.

MARTIN, Lane W., VANBERG, Georg. Parliaments and Coalitions: The Role of Legislative Institutions in Multiparty Governance. Oxford: Oxford University Press, 2011.

QUIRINO, Célia Galvão. Tocqueville: sobre a liberdade e a igualdade. In: WEFORT, Francisco C. (Org.) Os Clássicos da Política. 15. Ed, v. 2. São Paulo: Ática, 2008. p.149-188.

SANTOS, Boaventura de Souza, AVRITZER, Leonardo. Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, Boaventura de Souza, AVRITZER, Leonardo (orgs). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2002.

SACATE, Ivan. As ondas de democratização. 2008. Disponível em: <http://www.academia.edu/6721378/As_ondas_de_democratiza%C3%A7%C3%A3o>. Acesso em: 17 ago. 2017.

SPECK, Bruno Wilhelm. CAMPOS, Mauro Macedo. Incentivos Para a Fragmentação E a Nacionalização Do Sistema Partidário a Partir Do Horário Eleitoral Gratuito No Brasil. Teoria & Pesquisa. Revista de Ciência Políticav. 23, n. 2, p. 12–40, 2014.

STROM, Kaare; MULLER, Wolfgang C; BERGMAN, Torbjorn. Cabinets and Coalition Bargaining. Oxford: Oxford University Press, 2010.

THIES, M. Keeping tabs on partners: the logic of delegation in coalition government. American Journal of Political Science, v. 45, n. 3, p. 580-598, jul. 2001.

ZUCCO JR, Cesar. LAUDERDALE, Benjamin. Distinguishing Between Influences on Brazilian Legislative Behavior. Legislative Studies Quarterly, v. 36, n.3, p. 363–396. 2011.

Downloads

Publicado

05-10-2018

Como Citar

TORRES, J. F. Democracia, Delegação e Governos de Coalizão: da Literatura Clássica à análise do impasse democrático brasileiro. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 3, n. 2, p. 270–287, 2018. DOI: 10.35699/2525-8036.2018.5127. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e5127. Acesso em: 21 nov. 2024.