Territorio, raza y violencia estatal
apuntes sobre la sociedad de (in)seguridad y la necropolítica en Alagoas y Maceió
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.51337Palabras clave:
Alagoas, Maceió, Violencia estatal, Territorio, NecropolíticaResumen
Los estudios sobre la violencia de Estado, basados en conceptos como territorio y raza/racismo, han adquirido una importancia creciente en diferentes ámbitos académicos y sociales. La violencia de Estado se discute a partir de dos categorías específicas: el territorio y sus implicaciones socioterritoriales y raciales. El objetivo de este artículo es analizar el funcionamiento de estas categorías, específicamente su relación con la violencia estatal, dado que las violaciones de derechos y las acciones represivas del Estado se concentran en determinados territorios periféricos y marginales y recaen violentamente sobre los cuerpos no blancos. La hipótesis analizada es que los cuerpos no blancos sufren más violencia contra la vida que los cuerpos blancos, y que esta cuestión se mantiene cuando se considera específicamente la violencia estatal, especialmente en regiones socioeconómicamente vulnerables. Se recopilaron datos de Alagoas y Maceió, de 2013 a 2023, de la SSP/AL sobre la CVLI, del IBGE sobre datos demográficos y del portal Atlas Brasil sobre el IDH. Cabe destacar que el perfil de las víctimas está muy bien definido: son hombres, jóvenes entre 15 y 29 años, negros y morenos, cuyo principal instrumento para delinquir es el arma de fuego y el principal delito es el homicidio, seguido de la letalidad policial. Específicamente en lo que se refiere a la letalidad policial, los barrios con menores indicadores de desarrollo humano presentaron el mayor número de víctimas de la represión estatal.
Referencias
ALMEIDA, Silvio Luís de. Racismo estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2020.
ALVES, Jaime Amparo; VARGAS, João da Costa. Polis Amefricana: para uma desconstrução da ‘América Latina’ e suas geografias sociais antinegras. Latitude, Maceió, v. 17, n. 1, p. 57–82, 2023. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/latitude/article/view/14379. Acesso em: 26 de jun. 2024.
BARATA, Rita Barradas. As Desigualdades Étnicas Necessariamente Significam Racismo? In: BARATA, Rita Barradas. Como e Por Que as Desigualdades Sociais Fazem Mal à Saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.
BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Jandaíra, 2019.
CALDEIRA, Tereza Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: EDUSP, 2000.
CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
CARVALHO, Inaiá; ARANTES, Rafael. “Cada qual no seu quadrado” Segregação socioespacial e desigualdades raciais na Salvador contemporânea. Revista de Estudios Urbano Regionales, v. 47, n. 142, p. 49-72, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.7764/eure.47.142.03. Acesso em: 25 de jun. 2024.
DUNKER, Christian Ingo. Mal-estar, sofrimento e sintoma: uma psicopatologia do Brasil entre muros. São Paulo: Boitempo, 2015.
FANON, Frantz. Os Condenados Da Terra. Trad. Serafim Ferreira. Ulisseia: Lisboa, 1961.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. São Paulo: Ática, 1978.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. Dissertação (mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. São Paulo: FBSP, 2023. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/items/721e3396-1a66-4ff6-8ceb-ea319684a57a. Acesso em: 25 de jun. 2024.
GIACOMOLLI, Nereu José. Exigências e perspectivas do Processo Penal na contemporaneidade. In: GAUER, Ruth Maria Chittó. Criminologia e Sistemas Juridico-penais Contemporâneos. Porto Alegre: Edipucrs, 2010.
GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Como trabalhar com "raça" em sociologia. Educação e Pesquisa, v. 29, n. 1, p. 93–107, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/DYxSGJgkwVyFJ8jfT8wxWxC/abstract/?lang=pt. Acesso em: 25 de jun. 2024.
HASBAERT, Rogério. Viver no limite. Território e multi/transterritorialidade em tempos de in-segurança e contenção. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Atlas do desenvolvimento humano nas regiões metropolitanas brasileiras: Florianópolis, Sorocaba, Ride Grande Teresina, Ride Petrolina-Juazeiro. – Brasília: IPEA: PNUD: FJP, 2017. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8182. Acesso em 25 de jun. 2024.
INSTITUTO SOU DA PAZ. Perfil das pessoas mortas na cidade de São Paulo por policiais em serviço (2002- 2011). São Paulo: 2013. Disponível em: https://soudapaz.org/wp-content/uploads/2019/11/perfil_das_pessoas_mortas_pelas_pol_cias_na_cidade_de_sp_2002_a_2011.pdf. Acesso em: 27 de jun. 2024.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte e Ensaios. Rio de Janeiro, n. 32, p. 123-151, 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993/7169. Acesso em: 25 de jun. 2024.
MISSE, Michel; GRILLO, Carolina Christoph; NERI, Natasha Elbas. Letalidade policial e indiferença legal: A apuração judiciária dos ‘autos de resistência’ no Rio de Janeiro (2001-2011). Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Rio de Janeiro, n. 1, p. 43-71, 2015. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/7316. Acesso em: 25 de jun. 2024.
PEDROSA JÚNIOR, José Luiz Cavalcanti; MONTEIRO, Lorena Madruga. Letalidade policial no Brasil: Uma revisão da literatura acadêmica (2000-2020). Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 24, n. 2, p. 126-148, 2022. Disponível em: https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/49765/32633. Acesso em: 25 de jun. 2024.
RIBEIRO, Ludmila M. L.; MACHADO, Igor Suzano. A resposta judicial para homicídios envolvendo policiais no Brasil: uma análise quantitativa. Canadian Journal of Latin American and Caribbean Studies, v. 41, n. 3, p. 366- 388. 2017. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/08263663.2016.1225685. Acesso em 25 de jun. 2024.
ROSA, Waldemir. Sexo e cor/raça como categorias de controle social: uma abordagem sobre desigualdades socioeconômicas a partir dos dados do Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça. In: BONETTI, Alinne de Lima; ABREU, Maria Aparecida Azevedo (Org.). Faces da desigualdade de gênero e raça no Brasil. 3ª ed, Brasília: Ipea, 2011.
SASSEN, Saskia. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. São Paulo: Paz & Terra, 2016.
SOARES, Luiz Eduardo. Por que tem sido tão difícil mudar as polícias? Bala perdida: violência policial no Brasil e os desafios para sua superação. São Paulo: Boitempo, 2015.
SODRÉ, Muniz. O fascismo da cor: uma radiografia do racismo nacional. Rio de Janeiro: Vozes, 2023.
SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à lava jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.
THOMAS, Merlyn. 20 mil mortos em Gaza: o que número de vítimas revela sobre o conflito. BBC Brasil. 24 dez. 2023. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/clmergn9gmro#:~:text=Grande%20n%C3%BAmero%20de%20mortos&text=Entre%20no%20canal!&text=O%20n%C3%BAmero%20de%2020%20mil,milh%C3%B5es%20de%20habitantes%20de%20Gaza. Acesso em: 25 de jun. 2024.
VIANA, Natália. Dano colateral: A intervenção dos militares na segurança pública. Rio de Janeiro: Objetiva, 2021.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. 2. ed. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
ZACCONE, Orlando. Indignos de vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
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