Nuevos y viejos antagonismos

la violencia política contra las mujeres y el rescate del agonismo en Chantal Mouffe

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.52357

Palabras clave:

Violencia política contra las mujeres, Chantal Mouffe, Pluralismo, Democracia agonística

Resumen

¿Es posible pensar el incremento de la violencia política de género como síntoma de los límites presentados por el consenso racional, conforme señalado por los críticos de las teorías democráticas deliberativas? Partiendo de este problema de investigación, utilizaremos como marco teórico para este artículo una de las principales críticas: la teoría del pluralismo agonístico, desarrollada por la filósofa Chantal Mouffe y pautada en la necesidad del rescate del elemento del conflicto y de las pasiones en la esfera pública. Con esto, nuestro objetivo fue reflexionar sobre sus contribuciones al análisis de la creciente ola de violencia política dirigida a las mujeres en el contexto brasileño, en específico, y del resurgimiento de los antagonismos en un escenario político global marcado por la desdemocratización y la movilización de los afectos por movimientos de la extrema derecha. En un primer momento, trataremos sobre el vínculo visualizado entre el agotamiento del modelo liberal-democrático y las manifestaciones de violencia política contra las mujeres, sobre todo en Brasil. A continuación, presentaremos las bases de la contrapropuesta teórica de radicalización de la democracia presentada por Mouffe. Por último, discorrerreremos sobre el potencial de las bases de ese agonismo, sobre todo a partir de su legitimación del adversario como un presupuesto democrático, en colaborar con los esfuerzos para contener los antagonismos extremos que una y otra vez imperan en la política, así como indicar una dirección para la imaginación de nuevas alternativas y para la renovación del sistema democrático a través de su radicalización.

Biografía del autor/a

  • Beatriz Siqueira Coutinho Suassuna, Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Mestranda em Teorias Jurídicas Contemporâneas pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pós-Graduanda em Direito Penal e Criminologia (CEI/INTROCRIM). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Membro do Grupo de Pesquisa Saúvas: Filosofia do Direito desde o Brasil e do Grupo de Estudos sobre Neoliberalismo e Direito (GENED/UFRJ). CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/1364568981964121. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5357-9728. Contato: beatrizsiqueiracoutinho@gmail.com.

Referencias

ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Crítica da razão antiutópica. São Paulo: Edições Loyola, 2018.

ALMEIDA, Philippe Oliveira de. O Zé Ninguém na Revolta do Vinagre, no prelo.

BELIN, Lu. Louca, doida, maluca: misoginia domina ofensas a candidatas nessas eleições. Revista AzMina, São Paulo, 6 set. 2022.

BIROLI, Flávia. Gênero, conservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020.

BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe. Feminismo e política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2015.

BRASIL. Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021. Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher [...]. Brasília, DF, 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14192.htm. Acesso em: 11 ago. 2023.

BRASIL. Projeto de Lei do Senado nº 272, de 2016. Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo. Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4053697&ts=1674177237442&disposition=inline. Acesso em: 11 ago. 2023.

BRASIL. Projeto de Lei nº 1.595, de 2019. Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1720900&filename=PL%201595/2019. Acesso em: 11 ago. 2023.

BRASIL. Projeto de Lei nº 732, de 2022. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para aperfeiçoar a legislação penal para fortalecer o combate à criminalidade violenta. Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2153075&filename=PL%20732/2022. Acesso em: 11 ago. 2023.

BRUM, Eliane. Brasil, construtor de ruínas: um olhar sobre o país, de Lula a Bolsonaro. Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2019.

CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da democracia liberal. Trad. Joana Angélica d’Avila Melo. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

FERREIRA, Desirée Cavalcante; RODRIGUES, Carla de Oliveira; CUNHA, Silvia Maria da Silva. Relatório 2020-2021 de violência política contra a mulher. Brasília: Transparência Eleitoral Brasil, 2021. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2021/12/relatorio-de-violencia-politica-contra-a-mulher.pdf. Acesso em: 11 ago. 2023.

FRASER, Nancy. Repensar el ámbito público: una contribución a la crítica de la democracia realmente existente. Trad. Teresa Ruiz. Debate feminista, v. 7, 1993. Disponível em: https://significanteotro.files.wordpress.com/2018/05/nncy-fraser.pdf. Acesso em: 10 jul. 2023.

HABERMAS, Jüngen. Mudança estrutural da esfera pública. Trad. Denilson Luís Werle. São Paulo: Editora Unesp, 1990.

HABERMAS, Jüngen. Teoria da ação comunicativa. Trad. Luiz Repa. V. 2. São Paulo: Editora Unesp, 2022.

HAJE, Lara; OLIVEIRA, Marcelo. Conselho de Ética instaura processo contra seis deputadas do PT e do Psol. Agência Câmara de Notícias, Brasília, DF, 14 jun. 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/971404-conselho-de-etica-instaura-processo-contra-seis-deputadas-do-pt-e-do-psol. Acesso em: 15 jul. 2023.

HTUN, Mala. A política de cotas na América Latina. Revista Estudos Feministas (online), v. 9, n. 1, p. 225-230, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/z6tNyFXHdFWFYQQxtHqWHZb/. Acesso em: 10 jul. 2023.

INTERNETLAB; REVISTA AZMINA. MonitorA: relatório sobre violência política online em páginas e perfis de candidatas(os) nas eleições municipais de 2020. São Paulo, 2021. Disponível em: https://azmina.com.br/wp-content/uploads/2021/03/5P_Relatorio_MonitorA-PT.pdf. Acesso em: 10 ago. 2023.

INTERNETLAB; REVISTA AZMINA; NÚCLEO JORNALISMO. MonitorA: relatório sobre violência política contra candidatas(os) online. Edição 2022. São Paulo: 2023. Disponível em: https://internetlab.org.br/wp-content/uploads/2023/05/MonitorA-Relato-rio-2022_Digital.pdf. Acesso em: 10 ago. 2023.

INTER-PARLIAMENTARY UNION. Women in parliament 2022: the year in review. Inter-Parliamentary Union, Genova, 2023. Disponível em: https://www.ipu.org/resources/publications/reports/2023-03/women-in-parliament-2022. Acesso em: 11 ago. 2023.

KOZICKI, Katya. Retorno ao Político: crítica e fundamentos para uma democracia radical brasileira. Entrevistadores: RODRIGUES, Lucas Antônio Nogueira; CARVALHO, João Pedro Braga de; CASTRO, Raphael Machado de. Revista de Ciências do Estado, v. 7, n. 1, p. 1-16, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e40222. Acesso em: 9 jul. 2023.

KROOK, Mona Lena; RESTREPO SANÍN, Juliana. Género y violencia política en América Latina. Conceptos, debates y soluciones. Política y gobierno, v. 23, n. 1, Ciudad de México, v. 23, n. 1, p. 127-162, 2016. Disponível em: https://www.scielo.org.mx/scielo.php?pid=s1665-20372016000100127&script=sci_arttext. Acesso em: 13 jul. 2023.

LYNCH, Christian; CASSIMIRO, Paulo Henrique. O populismo reacionário: ascensão e legado do bolsonarismo. São Paulo: Contracorrente, 2022.

MENDONÇA, Daniel de. Teorizando o agonismo: crítica a um modelo incompleto. Sociedade e Estado (online), v. 25, n. 3, p. 479-497, 2010.

MIGUEL, Luis Felipe. Consenso e conflito na teoria democrática: para além do “agonismo”. Lua Nova: Revista de Cultura e Política (online), n. 42, p. 13-43, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/hg4h433nN5rFFLRwxzLNXMn/. Acesso em: 12 jul. 2023.

MIGUEL, Luis Felipe. Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo, Ed. Unesp, 2014.

MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Constituição e crise da democracia - Democracia militante como alternativa constitucional brasileira. In: MOREIRA, Eduardo Ribeiro; BUNCHAFT, Maria Eugênia. Direito das minorias e constitucionalismo democrático. Curitiba: Juruá, 2022, p. 279-302.

MOUFFE, Chantal. Agonistics: thinking the world politically. London: Verso, 2013.

MOUFFE, Chantal. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Política & Sociedade (online), v. 2, n. 3, p. 12, p. 11-26, 2003. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/download/2015/1763/0. Acesso em: 20 jun. 2023.

MOUFFE, Chantal. Por um modelo agonístico de democracia. Revista de sociologia e política (online), n. 25, p. 11-23, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/k5cVRT5zZcDBcYpDCTxTMPc/. Acesso em: 20 jun. 2023.

MOUFFE, Chantal. Por um populismo de esquerda. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.

MOUFFE, Chantal. Sobre o político. Trad. Fernando Santos. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.

MOUFFE, Chantal. The democratic paradox. London: Verso, 2000.

MOUFFE, Chantal. The return of the political. London: New York: Verso, 1993.

PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Trad. Marta Avancini. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2020.

PIKETTY, Thomas. Capital e ideologia. Trad. Maria de Fátima Oliva do Coutto e Dorothée de Bruchard. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.

PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003.

PRZEWORSKI, Adam. Crises da democracia. Trad. Berilo Vargas. Rio de Janeiro: Zahar, 2019.

RAWLS, John. O liberalismo político. Trad. Álvaro de Vita. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Trad. Jussara Simões. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

SARTORI, Caio; MARTINI, Paula. Bolsonaro fala em “extirpar” esquerda e colocar outros Poderes “dentro das quatro linhas da Constituição”. Valor Econômico, Rio de Janeiro, 7 set. 2022. Disponível em: https://valor.globo.com/politica/noticia/2022/09/07/bolsonaro-fala-em-extirpar-esquerda-e-colocar-outros-poderes-dentro-das-4-linhas-da-constituicao.ghtml. Acesso em: 11 ago. 2023.

SCHMITT, Carl. O conceito do Político - Teoria do Partisan. Trad. Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

SILVA, Salete Maria da. Feminismo Jurídico: uma introdução. Cadernos de Gênero e Diversidade, [S. l.] v. 4, n. 1, p. 83-102, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/cadgendiv/article/view/25806. Acesso em: 14 jul. 2023.

Publicado

29-06-2024

Cómo citar

Nuevos y viejos antagonismos: la violencia política contra las mujeres y el rescate del agonismo en Chantal Mouffe. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 9, n. 1, p. 1–20, 2024. DOI: 10.35699/2525-8036.2024.52357. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e52357. Acesso em: 19 dec. 2024.

Artículos similares

1-10 de 53

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.