La máquina de triturar la historia
pueblos indígenas, interculturalidad y derecho insurgente frente al marco temporal
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2025.58278Palabras clave:
Tesis del marco temporal, Pueblos indígenas, Derecho insurgente, Expansión capitalista, Estado modernoResumen
Este artículo tiene como objetivo comprender las disputas en torno a la tesis del marco temporal hasta diciembre de 2024, buscando analizar cómo las distintas concepciones del territorio, que se expresan en diversas formas de vida y organización política, entran en conflicto en este proceso. Se parte de la hipótesis de que existe una incompatibilidad estructural entre los modos de vida originarios y la lógica estatal-jurídica moderna, que se expresa material y ontológicamente. Metodológicamente, se realizó una investigación cualitativa, basada en el análisis documental y bibliográfico. El trabajo dialoga con las aportaciones de Catherine Walsh sobre la interculturalidad y con formulaciones que tensionan el derecho desde una perspectiva histórico-materialista, como las elaboradas por Piotr Stutchka y Ricardo Pazello, además de incorporar contribuciones para reflexionar sobre la territorialidad y la ontología política. El análisis de los procesos jurídicos demuestra que, incluso después de la declaración de inconstitucionalidad de la tesis por parte del STF, la institucionalización de la Ley n.º 14.701 y la tramitación de la PEC 48 revelan la continuidad de la ofensiva colonial-capitalista. A partir de ello, se problematizan los límites del pluralismo jurídico y se propone comprender la interculturalidad como dimensión del derecho insurgente, que, al articular (des)usos tácticos del derecho, afirma la posibilidad de otros mundos posibles, en resistencia a la homogeneización ontológica operada por el Estado moderno y por la expansión del capital.
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