Promoción de la salud en la Constitución Federal de 1988

Autores/as

  • Vinicius Rocha Moço Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Renata Fortes Itagyba Universidade Estadual de Mato Grosso

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.21941

Palabras clave:

Promoción de la salud, Constitución Federal de 1988, Derecho a la salud, Determinantes sociales

Resumen

Este artículo se centra en el análisis de la comprensión de la salud en la Constitución Federal de 1988 (CF88), investigando si el principal instrumento legal vigente en Brasil contempla los principios de la Promoción de la Salud (PS), recomendados por la Carta de Ottawa. El concepto de HP trasciende la idea estricta de cuerpo sano, abogando también por el desarrollo de políticas y programas de carácter preventivo, además de considerar los determinantes sociales que implican los problemas de salud. El artículo analiza si hay intersección entre la Constitución de 1988 y la HP, profundizando en la cuestión al investigar si los siete principios de la HP - Acciones Multiestratégicas, Concepción Holística, Empoderamiento, Equidad, Intersectorialidad, Participación Social y Sostenibilidad - están contemplados en la Constitución Federal. La metodología de la investigación se basa en lecturas bibliográficas y legislativas, tanto de los conceptos de HP como de las referencias a la salud en el CF88. Como resultado, el artículo revela que la CF88 contempla, en muchos aspectos, la concepción moderna de la HP. En términos humanistas, por tanto, la CF88 y la HP parecen converger, alineándose en los principios más esenciales y entendiendo la salud como un derecho social universal.

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Biografía del autor/a

Vinicius Rocha Moço, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Advogado, Pós-Graduando em Direito Constitucional pela Faculdade Legale, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018) e Bacharel em Sistemas de Informação pela Universidade de Mogi das Cruzes - UMC (2008). Em 2016, foi aprovado para fazer parte do Laboratório de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Participou de atividades jurídicas voluntárias em comunidades carentes, pelo Instituto Pro Bono, e ações humanitárias internacionais, como no Hospital da Cruz Vermelha na África do Sul. Para aprimoramento do inglês, realizou intercâmbio em Vancouver, no Canadá. Participou de programa de mobilidade na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no primeiro semestre de 2018, no qual foi contemplado com bolsa de estudos.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4309-1390

Renata Fortes Itagyba, Universidade Estadual de Mato Grosso

Doutora em Ciências da Saúde pelo programa de Saúde Global e Sustentabilidade da FSP-USP (2019). Professora da Universidade Estadual de Mato Grosso (2019). Acadêmica do curso de Medicina na Universidade Estadual de Mato Grosso (2018-2023). Atuou por 10 anos como Coordenadora e Especialista de Desenvolvimento Humano, Responsabilidade Social e Premiações Corporativas na empresa ClearSale. Mestre em Ciências da Comunicação (2013), Licenciada e Bacharel em Filosofia (2010), sendo todos os títulos obtidos pela Universidade de São Paulo (USP). Realizou intercâmbio nos Estados Unidos e participou de cursos complementares na Long Island University, em NY e NC (2008-2010). Ainda no campo educacional, desenvolveu ações voluntárias no Brasil e no exterior, como no Hospital da Cruz Vermelha em Rondebosch, na África do Sul, e no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7446-839X

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Publicado

10-03-2021

Cómo citar

MOÇO, V. R.; ITAGYBA, R. F. . Promoción de la salud en la Constitución Federal de 1988. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 6, n. 1, p. 1–19, 2021. DOI: 10.35699/2525-8036.2021.21941. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e21941. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Vol. 6 Núm. 1 (2021): Estudos brasileiros: passado, presente e futuro

Sección

Artículos

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Derechos de autor 2021 Vinicius Rocha Moço, Renata Fortes Itagyba

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