El desempeño del STF en la Primera República

un análisis de la trayectoria de dependencia en los años 1914 a 1924

Autores/as

  • Sávio da Silva Abreu Centro Universitário São José de Itaperuna
  • Mauro Macedo Campos Universidade Estadual do Norte Fluminense
  • Taís de Cássia Badaró Alves Universidade Estadual do Norte Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.33554

Palabras clave:

Supremo Tribunal Federal, Deliberaciones, Primera República, Dependencia del caminho

Resumen

Este artículo tiene como objetivo retratar la actuación del Tribunal Supremo (STF) en la Primera República en los años 1914 a 1924, período en el que se produjo su afirmación institucional. Utilizando las perspectivas teóricas del Neoinstitucionalismo Histórico, la investigación analiza la recurrencia de las deliberaciones del STF para caracterizar el modus operandi frente a la dinámica institucional. Para ello, se utiliza la dependencia de la trayectoria como vector explicativo, a partir de elementos contextuales que influyen en el pragmatismo de las instituciones. Esta lente analítica conduce a deducciones causales y, al mismo tiempo, busca explicar cómo el entorno histórico actúa sobre los individuos en sus acciones sucesivas y acumuladas a lo largo del tiempo. Esto se debe a que las instituciones se colocan en una sincronía causal en relación con los reflejos temporales, aunque no es determinismo. Para la concreción de los objetivos propuestos, se utilizan fuentes bibliográficas y documentales con análisis cuantitativo y cualitativo en base a los “Informes de Actividad de la Corte Suprema de Justicia” de los años estudiados, a través de la herramienta Process Tracing. Incluso de manera preliminar, se concluye que la Corte actuó como una especie de “caja de resonancia” del proceso político y social dentro del recorte de investigación a través de sus mecanismos de acción, las tipologías procesales.

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Biografía del autor/a

Sávio da Silva Abreu, Centro Universitário São José de Itaperuna

Mestrando pelo Programa de Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Brasil e bolsista pelo mesmo programa. Especialista em História do Brasil pelo Centro Universitário São José de Itaperuna (UNIFSJ). Possui graduação em História pelo Centro Universitário São José de Itaperuna (UNIFSJ). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0277-5964. Contato:savioabreuu@gmail.com

Mauro Macedo Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense

Pós-doutorado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Brasil, doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestrado em Ciências Sociais: Gestão de Cidades. Possui graduação em Ciências Econômicas, especialização em Saúde Pública/Auditoria de Sistemas de Saúde, mestrado em Ciências Sociais: Gestão de Cidades. Atualmente é professor e pesquisador associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), atuando junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política (PPGSP). Coordenador da disciplina Educação e Trabalho do Consórcio CEDERJ/CECIERJ. Foi coordenador do Grupo de Trabalho em Financiamento Política da Associação Nacional de Programas de Pós-graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), entre os anos de 2013 a 2015. Atua na gestão financeira da Associação Latino-Americana de Ciência Política (ALACIP/BR). Trabalhou por 15 anos como auditor e consultor externo. Tem experiência nas áreas de Gestão Pública e Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, Auditoria e Controle, Instituições Políticas e Financiamento Partidário-Eleitoral. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9472-5165. Contato: mauromcampos@yahoo.com.br

Taís de Cássia Badaró Alves, Universidade Estadual do Norte Fluminense

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política - UENF/RJ, Brasil. Mestre em História pela Universidade Severino Sombra -USS/RJ (2005). Especialista em História pela Faculdade de Filosofia de Campos - FAFIC/RJ (1994). Possui graduação em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Itaperuna - FAFITA (1988) e Graduação em História pela Faculdade de Filosofia de Campos dos Goytacazes - FAFIC/RJ (1992). Docente do Curso de História do Centro Universitário São José de Itaperuna - UNIFSJ. Docente do Curso de Ciências Jurídicas e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Bioética e Dignidade Humana da Universidade Iguaçu (UNIG -Campus V). Regente das disciplinas Teoria da História, Historiografia Brasileira, Ciência Política e Teoria do Estado. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9688-7739. Contato: taisbadaro50@gmail.com

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Publicado

06-09-2021

Cómo citar

ABREU, S. da S. .; CAMPOS, M. M.; ALVES, T. de C. B. . El desempeño del STF en la Primera República: un análisis de la trayectoria de dependencia en los años 1914 a 1924. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 6, n. 2, p. 1–36, 2021. DOI: 10.35699/2525-8036.2021.33554. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e33554. Acesso em: 16 ago. 2024.