The performance of the STF in the First Republic
an analysis of path dependency in the years 1914 to 1924
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.33554Keywords:
Federal Court of Justice, Resolutions, First Republic, Path DependencyAbstract
This article aims to portray the performance of the Supreme Court (STF) in the First Republic in the years 1914 to 1924, period in which its institutional affirmation took place. Using the theoretical perspectives of Historical Neoinstitutionalism, the research analyzes the recurrence of STF deliberations to characterize the modus operandi in the face of institutional dynamics. For this purpose, path dependency is used as an explanatory vector, founded on contextual elements that influence the pragmatism of institutions. This analytical lens leads to causal deductions and, at the same time, seeks to explain how the historical environment acts on individuals in their successive and accumulated actions over time. This is because institutions are in a synchrony of causality in relation to temporal reflexes, although determinism is not configured. For the concreteness of the proposed objectives, bibliographic and documental sources are used with quantitative and qualitative analysis based on the “Activity Reports of the Federal Supreme Court” for the years studied, through the Process Tracing tool. Even in a preliminary way, it is concluded that the Court acted as a kind of “sounding board” of the political and social process within the research cutout through its mechanisms of action – the procedural typologies.
Downloads
References
BALEEIRO, Aliomar. O Supremo Tribunal Federal, esse outro desconhecido. RJ: Forense, 1968.
BARBOSA, Rui. Os Atos Inconstitucionais do Congresso. Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 1952.
CANTISANO, PEDRO. A ordem subterrânea do direito liberal. In____. LESSA, Renato et al. 130 anos: em busca da República. Editora Intrínseca, 2019.
CASTRO, Tatiana de Souza. “Assim se espera Justiça”: o remédio jurídico do Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (1920-1929). Tese de Doutorado em História. PPHR, UFRRJ, Seropédica, 2018.
CODATO, Adriano Nervo et al. Elites e instituições no Brasil: uma análise contextual do Estado Novo. 2008. Tese de doutorado.
COSTA, Emilia Viotti de. O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. São Paulo: Ieje, 2001.
COLLIER, D. Teaching Process Tracing: Examples and Exercises. PS: Political Science &Politics, v. 44, n. 4, p. 823–830, 2011b
COLLIER, David A., e COLLIER, Ruth. Moldando a arena política: conjunturas críticas, o movimento trabalhista e a dinâmica do regime na América Latina. Princeton, NJ: Princeton University Press. 1991.
CUNHA, Eleonora Schettini Martins; ARAÚJO, Carmem E. Leitão. Process Tracing nas Ciências Sociais: fundamentos e aplicabilidade. 2018.
FAUSTO, Boris. Expansão do Café e Política Cafeeira, p.191-248. In: FAUSTO,
Boris. (Org.). História geral da civilização brasileira. Tomo III: O Brasil Republicano,
Estrutura de poder e economia (1889-1930), v. 1, 4. ed. São Paulo: Difel, 1985.
____In. Os ruidosos anos de 1920. In______ 130 anos: em busca da república. ed. 1, Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019.
FERNANDES, Antônio Sérgio Araújo. Path dependency e os estudos históricos comparados. BIB, São Paulo, v. 53, n. 1, p. 79-102, 2002.
FERREIRA, Marieta de Moraes. A Reação Republicana e a crise política dos anos 20. Revista Estudos Históricos, v. 6, n. 11, p. 9-23, 1993.
____In. Em busca da Idade de Ouro: as elites políticas
fluminenses na Primeira República (1889-1930). Rio de Janeiro: Ed. UFRJ/Edições
Tempo Brasileiro, 1994.
____In. Os anos de 1910: uma instabilidade instável. In______ 130 anos: em busca da república. ed. 1, Rio de Janeiro: intrínseca, 2019.
FORGIONI, Paula; CAMILO, Rui. No meio do caminho tinha uma pedra. In______ 130 anos: em busca da república. ed. 1, Rio de Janeiro: intrínseca, 2019.
KATO, Junko. Artigo de revisão: Instituições e racionalidade na política: três variedades de neo-institucionalistas. British Journal of Political Science 26: 553–82. 1996.
KOERNER, Andrei. O Poder Judiciário no sistema político da Primeira República. Revista USP, n. 21, p. 58-69, 1994.
_____In. Judiciário e cidadania na constituição da primeira república brasileira. (1841-1920). 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2010
GALVÃO, Laila Maia. História constitucional brasileira na Primeira República: um estudo da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro em 1923. 2013.
GASPARETO, Antônio. O Poder Judiciário na Primeira República: a justiça, o autoritarismo e os interesses oligárquico. Santa Catarina, ANPHU, 2015.
_____In. Recursos extremos da administração estatal: as declarações de estado de sítio na primeira república brasileira. Tese. UFJF, Instituto de Ciências Humanas. Programa de Pós Graduação em História, 2018.
GEORGE, A.; BENNETT, A. Case Studies and Theory Development in the Social Sciences. London/Cambridge: MIT Press, 2005.
HALL, Peter & TAYLOR, Rosemary. (1996), Political science and the three new institutionalism. Political Studies, 44 (5): 936-957.
LEISERSON, Avery. Problem sof methodology in political research. In. W. Eulau, S. Elder sveld e M. Janowitz (eds.), Political behavior: a reader in theor yan dresearch, Illinois, The Free Press. 1956.
LESSA, Renato. A Invenção Republicana. Rio de Janeiro: Vértice/IUPERJ, 1988.
LIMA, Bruno Rodrigues de. História constitucional de um estado de sítio na Primeira República: usos da constituição na Bahia de Lama & Sangue (1920-1926). 2017. Tese de doutorado.
MANGABEIRA, JOÃO. Rui: o Estadista da República. Brasília: Senado Federal, 1999.
MARCH, James G.; OLSEN, Johan P. Neo-institucionalismo: fatores organizacionais na vida política. Revista de Sociologia e Política, v. 16, n. 31, p. 121-142, 2008.
NASCIMENTO, Oliveira do Emerson. Sobre os postulados da análise institucional: as teorias positivistas da Organização Legislativa na Ciência Política contemporânea. 2007. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pernambuco.
NEQUETE, Lenine. O poder judiciário no Brasil a partir da independência. Volume I:
Império. Volume II: República. Brasília: STF, 2000.
PASQUARELLI, Bruno Vicente Lippe. Política comparada: tradições, métodos e estudos de caso. Agenda Política, v. 2, n. 2, p. 10-38, 2014.
PERISSINOTTO, Renato Monseff. Bloco no poder e conflitos regionais na Primeira República. Revista de Sociologia e Política, n. 01, p. 29-41, 1993.
RODRIGUES, Lêda Boechat. História do Supremo Tribunal Federal. Tomo 3. Doutrina brasileira do Habeas-Corpus (1910-1926). Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1991.
SAMPAIO, Consuelo Novais. Os partidos políticos da Bahia na Primeira República. Universidade Federal da Bahia. Núcleo de Publicações do Centro Editorial e Didático, 1978.
SATO, Leonardo Seiichi Sasada. Um poder da moderação? Política e justiça no Supremo Tribunal Federal da Primeira República / Leonardo Siichi Sasada Sato. – 2018.
STEINMO, Sven; THELEN, Kathleen & LONGSTRETH, Frank. Structuring politics: historical institutionalism in comparative analysis. Cambridge, Cambridge University Press.1997.
THELEN, Kathleen. Historical Institutionalism in Comparative Politics. Annu. Rev. Polit. Sci. 1999. 2:369–404, 1999
VISCARDI, Claudia M. R. O Teatro da Oligarquias: uma revisão da “Política do Café com Leite". Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.
ZULINI, Jaqueline Porto. Modos do bom governo na Primeira República brasileira: o papel do Parlamento no regime de 1889-1930. 2016. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Sávio da Silva Abreu, Mauro Macedo Campos, Taís de Cássia Badaró Alves
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.