El debate Hart-Dworkin releído a la luz de la crítica social

Autores/as

  • André Luiz Souza Coelho Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Julia Ávila Franzoni Universidade Federal do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0003-1808-0179

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.41224

Palabras clave:

HLA Hart, Ronald Dworkin, Debate Hart-Dworkin, Crítica social

Resumen

Explica seis puntos clave en el debate entre Hart y Dworkin y vincula este debate con dos temas relevantes para la teoría social crítica. Los puntos del debate se distribuyen en tres círculos. El círculo exterior se refiere a la existencia de uno (reglas) o dos (reglas y principios) estándares legales, así como a la existencia y alcance de una regla de reconocimiento. El círculo central toca los temas del significado, amplitud e inevitabilidad de la discreción judicial y la relación entre em Derecho y la moralidad. El círculo interno, finalmente, involucra el problema de los desacuerdos teóricos y la diferenciación entre dos tipos (descriptivo e interpretativo) de teoría jurídica. Los problemas relevantes para una teoría social crítica son, primero, sus relaciones con las etapas del capitalismo en general y del liberalismo en particular; y, segundo, sus respectivas posiciones sobre los logros de las luchas jurídicas subalternas del siglo XX.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

André Luiz Souza Coelho, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA, 2005), Mestre e Doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 2012, 2017), com doutorado sanduíche de um ano na Goethe Universität Frankfurt, sob supervisão do Prof. Dr. Klaus Günther. Professor Adjunto IV de Teoria do Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil. Membro do grupo de pesquisa Estudos Jurídicos Críticos e do grupo Pura Teoria do Direito. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1567-2593. Contato: prof.andrecoelho@gmail.com.

Julia Ávila Franzoni, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), Brasil. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre em Direito do Estado e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Visiting Fellow do Law & Theory Lab na Universidade de Westminster (2016-2017). Advogada Associada e Conselheira Diretora da Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos; pesquisadora afiliada do Law & Theory Lab da Universidade de Westminster e integrante da rede INCT Observatório das Metrópoles. É líder do Grupo de Pesquisa Labá - Direito, Espaço e Política, desenvolvendo investigações nas áreas de Teoria e Filosofia do Direito, Geografia Jurídica Crítica, Políticas Públicas e Território. Integra a Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1808-0179. Contato: juliafranzoni@direito.ufrj.br.

Citas

ALMEIDA, Philippe Oliveira de. O neoliberalismo e a crise dos Critical Legal Studies. Revista Direito e Práxis, v. 9, p. 2229-2250, 2018.

BURLEY, Justine. Dworkin and his critics: with replies by Dworkin. Oxford: Wiley-Blackwell, 2004.

COELHO, André; BUSTAMANTE, Thomas; DE MATOS, Saulo (Org.). Interpretando O Império do Direito. 1a. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018.

COLEMAN, Jules (ed.). Hart’s postscript. Essays on the postscript to The Concept of Law. Oxford & New York: Oxford University Press, 2001.

CULVER, Keith. Leaving the Hart-Dworkin Debate. The University of Toronto Law Journal, v. 51, n. 4, p. 367-398, 2001.

D’ALMEIDA, Luís Duarte; EDWARDS, James; DOLCETTI, Andrea (orgs). Reading HLA Hart’s “The Concept of Law”. Oxford: Oxford University Press, 2013.

DWORKIN, Ronald. A raposa e o porco-espinho: justiça e valor. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. 2. ed. São Paulo: Martins. Fontes, 2007.

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Trad. Luís Carlos Borges. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FRANZONI, Julia Ávila et al. Apresentação/Presentación/Editorial-V. 12, N. 2, 2021. Revista Direito e Práxis, v. 12, n. 2, p. 753-778, 2021.

HART, H. L. A. A teoria do direito norte-americano pelos olhos ingleses: o pesadelo e o nobre sonho. In: MACEDO JR., Ronaldo Porto (Coord.). Ensaios sobre teoria do direito e filosofia: H. L. A. Hart. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

HART, H. L. A. O Conceito de Direito. Trad. A. Ribeiro Mendes. 6º ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2011.

HUNT, Alan. Reading Dworkin critically. New York and Oxford: Berg, 1992.

KENNEDY, Duncan. A critique of adjudication [fin de Siècle]. Harvard University Press, 2009.

KOZICKI, Katya. Herbert Hart e o positivismo jurídico. Textura aberta do direito e discricionariedade judicial. Curitiba: Juruá, 2014.

KOZICKI, Katya. Levando a justiça a sério. Interpretação do direito e responsabilidade judicial. Belo Horizonte: Editora Arraes, 2012.

LACEY, Nicola. A life of H. L. A. Hart: the nightmare and the noble dream. Oxford: Oxford University Press, 2006.

LEITER, Brian. Beyond the Hart/Dworkin debate: The methodology problem in jurisprudence. Am. J. Juris., v. 48, p. 17, 2003.

LEVITSKY, Sandra R. Law and social movements: old debates and new directions. The Handbook of Law and Society, p. 382-398, 2015.

MACCORMICK, Neil. H. L. A. Hart. Trad. por Cláudia Santana Martins. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Do xadrez à cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea. São Paulo: Saraiva, 2013.

MCCANN, Michael. Law and social movements: Contemporary perspectives. Annu. Rev. Law Soc. Sci., v. 2, p. 17-38, 2006.

OMMATI, José Emílio Medauar. Ronald Dworkin e o direito brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

PLAUCHÉ, Geoffrey Allan. Moral Legislation and Democracy: The Devlin-Hart-Dworkin Debate Revisited. In: 2006 Annual Meeting of the Medical Political Science Association. 2006.

ROSA, Leonardo Gomes Penteado. O liberalismo igualitário de Ronald Dworkin: o caso da liberdade de expressão. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2014 (Tese, Doutorado em Direito).

SHAPIRO, Scott J. The Hart-Dworkin debate: A short guide for the perplexed. Available at SSRN 968657, 2007.

VITA, Álvaro de. Liberalismo igualitário e multiculturalismo. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 05-27, 2002.

WALUCHOW, Will; SCIARAFFA, Stefan. The legacy of Ronald Dworkin. Oxford: Oxford University Press, 2016.

Descargas

Publicado

22-12-2022

Cómo citar

COELHO, A. L. S. .; FRANZONI, J. Ávila. El debate Hart-Dworkin releído a la luz de la crítica social. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 7, n. 2, p. 1–26, 2022. DOI: 10.35699/2525-8036.2022.41224. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e41224. Acesso em: 2 jul. 2024.

Número

Vol. 7 Núm. 2 (2022): Política, democracia e voto: a disputa pelo poder

Sección

Artículos

Licencia

Derechos de autor 2022 André Luiz Souza Coelho, Julia Ávila Franzoni

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.

2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.

3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).

4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.

5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).

6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.

7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.

8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.

9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.