Acceso a la información y la justicia en la Amazonía Occidental:

la segregación socioespacial como obstáculo para la concesión de prestaciones por invalidez en el municipio de Lábrea/AM

Autores/as

  • Nathália Viana Lopes Universidade Federal de Rondônia https://orcid.org/0000-0002-5996-7959
  • Layde Lana Borges da Silva Universidade Federal de Rondônia
  • Marcus Vinicius Rivoiro Universidade Federal de Rondônia

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.47660

Palabras clave:

Segregación socioespacial, Derecho a la ciudad, Acceso a la información, Acceso a la justicia, Beneficios por discapacidad

Resumen

El estudio del Derecho de las Ciudades, surgido en Francia de la mano de Henry Lefebvre en 1968, se perpetúa en la época contemporánea con un importante potencial para modificar la vida cotidiana en la búsqueda de políticas públicas integradoras. Desde esta perspectiva, este trabajo investiga los determinantes de la segregación socioespacial que dificultan el acceso a la justicia y la información en el municipio de Lábrea, ubicado en la Amazonía Cisandina. Con el advenimiento de la política económica de extracción de látex, que dio protagonismo nacional e internacional a la región metropolitana de Manaus/AM en el período de la belle époque tropical, hubo un distanciamiento de las políticas públicas en relación al interior amazónico, hecho que persistió aún después del declive de la citada política y la migración de los caucheros hacia las regiones interiores donde nacen los ríos (para subsistir de la agricultura familiar o de la pesca) y que persiste hasta el momento actual. El estudio utiliza el método dialéctico-deductivo y la investigación bibliográfica para analizar cómo la segregación socioespacial impacta el acceso a la justicia y la información en el otorgamiento de beneficios por discapacidad. El trabajo también evalúa si existe omisión municipal en la prestación de peritajes médicos y peritajes sociales en el municipio de Lábrea-AM, así como justicia itinerante en el sistema judicial de Amazonas. Los principales trabajos de referencia utilizados tratan sobre el acceso a la justicia en la Amazonía, la vulnerabilidad social en la región ribereña de la Amazonía y el acceso a la justicia durante la pandemia, además de informaciones del Gobierno Federal de Brasil y del Tribunal de Justicia de Amazonas. Se proponen medidas que pueden funcionar como vectores de acceso a los derechos de seguridad social y asistencial del INSS y del sistema judicial.

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Biografía del autor/a

Nathália Viana Lopes, Universidade Federal de Rondônia

Bolsista PIBIC-DHJUS/TJRO. Graduanda em Direito, pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Brasil; Integrante dos grupos de pesquisa Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia (CEJAM) e Grupo de Estudos Semióticos em Jornalismos (GESJOR); membro dos Projetos de Pesquisa: Direitos Humanos na Era Cibercultural: educomunicação, distopia, política e democracia; Políticas Públicas para a Educação Cidadã: saberes, práticas e acesso à justiça na Amazônia. Projetos financiados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia; Ministério Público de Rondônia e Defensoria Pública de Rondônia, objeto da Parceria com o Mestrado Profissional Interdisciplinar em Desenvolvimento da Justiça (DHJUS); ambos os grupos coordenados pela Professora Dra. Aparecida Luzia Alzira Zuin (UNIR). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9616581940474031. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5996-7959. Contato: nathilopes2011@hotmail.com.

Layde Lana Borges da Silva, Universidade Federal de Rondônia

Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Faculdade Católica de Rondônia, Brasil. Mestre em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Graduada em Direito pela Associação Vilhenense de Educação e Cultura (AVEC). Professora Adjunta da Universidade Federal de Rondônia. Desenvolve estudos nas áreas de Segurança Pública; Direitos Humanos; Direito Civil; Direito Processual e Direito Internacional e questões socioambientais. Política. Titular do grupo de pesquisa Cidadania, Novos Direitos e Desenvolvimento Socioeconômico na Sociedade Pós-Moderna - NODIRDES/DCJ/UNIR-RO. Titular do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas, Violência de Gênero e das Sexualidades - PPDHGSEXDCJ/UNIR-RO. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0547070173312459. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3585-050X. Contato: laydelana@unir.br. 85-050X

Marcus Vinicius Rivoiro, Universidade Federal de Rondônia

Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil. Mestre em Direito pela Universidade de Marília e Graduado em Direito pela Associação de Ensino Superior da Amazônia. Atualmente, é professor adjunto da Universidade Federal de Rondônia, ocupando a função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Processual Civil, poder público, consumidor, economia e rede mundial de computadores. Atualmente, exerce a função de Diretor científico na Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas (2023 - atual). Atualmente, também atua como professor no Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça em parceria com o Poder Judiciário do Estado de Rondônia (2023- atual). ORCID: https://orcid.org/0009-0007-4780-5585. Contato: marcus.rivoiro@unir.br.

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Publicado

08-02-2024

Cómo citar

LOPES, N. V.; SILVA, L. L. B. da; RIVOIRO, M. V. Acceso a la información y la justicia en la Amazonía Occidental:: la segregación socioespacial como obstáculo para la concesión de prestaciones por invalidez en el municipio de Lábrea/AM. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 9, n. 1, p. 1–23, 2024. DOI: 10.35699/2525-8036.2024.47660. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e47660. Acesso em: 10 may. 2024.

Número

Vol. 9 Núm. 1 (2024): Estado y soberanía en la era cibernética

Sección

Artículos

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Derechos de autor 2024 Nathália Viana Lopes, Layde Lana Borges da Silva, Marcus Vinicius Rivoiro

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