El encanto del derecho por la filosofía popular brasileña
hacia una teoría constitucional popular
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.51777Palabras clave:
Teoría constitucional popular, Derechos humanos, Filosofía popular brasileña, DemocraciaResumen
Este artículo busca la interrelación entre los aspectos culturales del Derecho y su contextualización a partir de la filosofía popular brasileña, trayendo como propuesta la descolonización constitucional a través de las epistemologías marginadas de los pueblos terreiros y las categorías de sujetos colectivos de Derecho. En este sentido, el artículo trabaja bajo el marco teórico de lo pensamiento crítico a la colonialidad, recorriendo la construcción sociohistórica del Derecho como dispositivo Moderno/Colonial de control de la alteridad, con la creación del otro absoluto. Desde la perspectiva de la colonialidad del poder, el ser y el conocimiento, el artículo critica la epistemología fundacional de la teoría constitucional, arraigada en la racionalidad eurocéntrica, apostando por la pluridiversidad como poder democrático para el ejercicio de la ciudadanía. En consecuencia, identifica el ebó epistemológico del Derecho como clave de lectura para el desciframiento constitucional, utilizando como telón de fondo teórico-político el análisis filosófico desenfrenado, sugiriendo, por tanto, una teoría constitucional popular.
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