Montesquieu na América Latina

crítica da crítica de Paolo Sandro à teoria da separação de poder

Autores

  • Danilo Sardinha Marcolino Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.45375

Palavras-chave:

Separação de poderes, Montesquieu, Paolo Sandro, Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Soberania popular

Resumo

O artigo propõe uma análise crítica da teoria criada por Paolo Sandro, filósofo italiano do Direito e autor do livro “The Making of Constitutional Democracy”, em reação à teoria moderna da separação de poderes, desenvolvida por Montesquieu, a partir de sua relação com o movimento constitucional latino-americano conhecido como Novo Constitucionalismo Latino-Americano. O artigo apresenta a pergunta-problema de pesquisa: "É possível falar numa ruptura com o modelo de Montesquieu nas experiências do Novo Constitucionalismo Latino-Americano?". Assim, trabalha-se a partir de duas hipóteses principais, quais sejam: (i) o Novo Constitucionalismo Latino-Americano rompe com o modelo montesquiano de separação de poderes; e (ii) é possível construir pontes de diálogo entre as teorias clássicas e críticas latino-americanas, a partir da categoria de soberania popular. A segunda hipótese possui a maior probabilidade de ser corroborada. A metodologia utilizada é uma revisão literária, com palavras-chave como "Separação de Poderes", "Montesquieu", "Novo Constitucionalismo Latino-Americano" e "Constitucionalismo Latino-Americano", além da análise do livro de Paolo Sandro. Ao longo do desenvolvimento e das conclusões do presente artigo, encontrou-se nas experiências da Constituição venezuelana de 1999 e da Constituição boliviana de 2009 a presença de modelos quadripartites de separação de poderes, os quais incluíram, respectivamente, o “Poder Ciudadano” e o “Poder Eleitoral Plurinacional” como formas de institucionalização do poder popular no jogo democrático. Assim, compreendeu-se pela ruptura parcial do modelo montesquiano, trazendo o povo para dentro da separação de poderes.

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Biografia do Autor

Danilo Sardinha Marcolino, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestrando em Teorias Jurídicas Contemporâneas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ), Brasil. Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Certificado em "Derecho Internacional" pelo 47º Curso de Derecho Internacional do Comitê Jurídico Interamericano da Organização dos Estados Americanos (CJI/OEA). Pesquisador do Laboratório de Inovação, Pesquisa e Observação de Direito, Democracia e Representações da América Latina e Eixo Sul (INPODDERALES/UFRJ). Pesquisador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH/UFRJ). Advogado. ORCID:  https://orcid.org/0000-0002-6324-7129. Contato: danilo_sardinha@outlook.com.

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Publicado

18-07-2023

Como Citar

MARCOLINO, D. S. Montesquieu na América Latina: crítica da crítica de Paolo Sandro à teoria da separação de poder. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 8, n. 2, p. 1–24, 2023. DOI: 10.35699/2525-8036.2023.45375. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e45375. Acesso em: 15 jun. 2024.