Regulación de las plataformas digitales en Brasil y la defensa de la soberanía nacional

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.52248

Palabras clave:

Big Tech, Soberanía nacional, Regulación de plataformas digitales, Influencia política, Derechos Humanos

Resumen

Las tecnologías avanzadas lideradas por las grandes empresas del Silicon Valley, conocidas como Big Tech, desempeñan un papel central en el capitalismo del siglo XXI. Estas empresas, que representan a siete de las diez compañías más valiosas del mundo según Brand Finance en 2023, han expandido significativamente su influencia sobre los estados nacionales, confrontando así la soberanía de estos países. Este fenómeno se ejemplifica con eventos como la influencia de Meta en el caso de Cambridge Analytica y las intervenciones de Google en el debate sobre la "Ley de Noticias Falsas". Estos episodios destacan la capacidad de las Big Tech para influir en las decisiones políticas globales y desafiar la autonomía estatal. Este estudio tiene como objetivo explorar la regulación de las plataformas digitales como uno de los muchos desafíos que enfrentan los estados en la preservación de su soberanía. Se examinan enfoques de investigadores y expertos para entender la interacción entre los desafíos económicos y políticos en el contexto de las influencias digitales sobre la soberanía nacional. Además, se propone una metodología para enfrentar tales desafíos, considerando tanto las discusiones existentes como nuevas perspectivas. Finalmente, el estudio sugiere la implementación de políticas antimonopolio, regulaciones basadas en derechos humanos y el fomento de iniciativas estatales de innovación tecnológica como formas de reforzar la soberanía estatal frente a los desafíos impuestos por las Big Tech. La complejidad de estas cuestiones indica que todavía hay mucho que explorar y discutir, requiriendo un enfoque dinámico y adaptativo para la regulación de las tecnologías emergentes y la protección de la autonomía nacional.

 

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Biografía del autor/a

Laurence Duarte Araújo Pereira, Universidade Federal de Minas Gerais

Advogado formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. Especialista em Direito Médico pelo Instituto de Altos Estudos em Direito (IAED/CEDIN) em 2013. Especialista em Direito Corporativo pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/MG) em 2016. Advogado Orientador de Direito Empresarial na Divisão de Assistência Judiciária da UFMG (2017-2018). Especialista em LegalTechs, Direito, Inovação e Startups pela PUC/MG em 2020. Mestre em Direito Empresarial pela UFMG, 2022. Doutorando em Direito, Tecnologia e Inovação pela UFMG (2024-2028). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8147-7553. Contato: ldapereira@gmail.com

José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco, Brasil. Doutorando em Direito, na área de estudo ‘Direito, Tecnologia e Inovação’, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Digital. Advogado. Professor. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0192-2336. Contato: jfaleiros@ufmg.br.

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Publicado

30-06-2024

Cómo citar

PEREIRA, L. D. A.; FALEIROS JÚNIOR, J. L. de M. Regulación de las plataformas digitales en Brasil y la defensa de la soberanía nacional. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 9, n. 1, p. 1–22, 2024. DOI: 10.35699/2525-8036.2024.52248. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e52248. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Vol. 9 Núm. 1 (2024): Estado y soberanía en la era cibernética

Sección

Dossie

Licencia

Derechos de autor 2024 Laurence Duarte Araújo Pereira, José Luiz de Moura Faleiros Júnior

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