Democracia no Brasil à luz da colonialidade do poder e ontologia crítica

Abstract

Com o tema da relação entre colonialidade, ontologia crítica e democracia, o objetivo do presente artigo é refletir acerca dos processos de colonização no enraizamento de noções históricas, sociais, econômicas e ontológicas da política na América Latina enquanto instrumentos criadores e mantenedores de categorias sociais utilizadas como ferramentas da democracia neoliberal. O problema de pesquisa consiste em questionar a efetivação da democracia em uma sociedade estruturada sobre hierarquias coloniais, baseadas em raça, gênero e classe. Na busca por respostas, o trabalho fundamenta-se em aportes advindos da teoria crítica e decolonial, assentando-se, especialmente, sobre o conceito de “colonialidade do poder”, de Aníbal Quijano. A hipótese levantada é que a versão contemporânea de democracia sob neoliberalismo em vez de romper com as estruturas coloniais, reforça-as, fazendo com que a colonialidade permaneça como eixo estruturante das relações sociais e políticas no país. A partir de uma abordagem metodológica qualitativa, com a realização de uma revisão bibliográfica de cunho hipotético-dedutivo, reflete-se nos limites impostos à realização da democracia em um país ainda categorizado em zonas do ser e zonas do não ser, definidoras dos legítimos sujeitos de direito.