Os onzes de setembro que marcaram a história da informação

reflexões sobre o direito à justiça e a memória em uma sociedade em rede

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.51296

Palavras-chave:

Direito à memória, Desinformação, Justiça Transicional, Sociedade em rede, Vigilância

Resumo

As mudanças do poder sobre a informação podem ser observadas a partir de uma comparação entre dois “onzes de setembro” que marcaram a história: o golpe de Estado no Chile e o ataque terrorista nos Estados Unidos, que deu início à Guerra ao Terror. É possível, assim, identificar semelhanças e diferenças quanto aos atores e as maneiras de controle informacional, bem como os riscos a direitos humanos, sabendo que na primeira época houve uma justiça de transição destinada a recuperar os direitos violados. Assim, por meio do método de abordagem dialético, busca-se responder ao seguinte problema de pesquisa: como a sociedade em rede pode conciliar a necessidade de preservar o direito à memória em um mundo marcado pela vigilância digital do Estado e das empresas de tecnologia ao longo da história? Resulta da pesquisa que, inspirado na justiça transicional, é necessário garantir a memória verdadeira dos fatos contra a desinformação, bem como descentralizar o poder sobre o controle dos registros digitais através do fortalecimento de instituições independentes para armazenamento de documentos e checagem de fatos. Ademais, é preciso combater a exploração econômica da desordem informacional, desmonetizando mentiras, e promover a reparação de danos causados por essa conjuntura.

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Biografia do Autor

  • Luiza Berger von Ende, Universidade Federal de Santa Maria

    Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM), Brasil, com bolsa CAPES, na linha de pesquisa Direitos na Sociedade em Rede: atores, fatores e processos na mundialização. Bacharel em Direito pela UFSM. Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet da UFSM (CEPEDI/UFSM). Integrante da equipe técnica da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6682-1467. Contato: luizabergerv@gmail.com. 

  • Deisy Palencia, Universidade Federal de Santa Maria

    Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM), Brasil, com bolsa CAPES, na linha de pesquisa Direitos da sociobiodiversidade: desenvolvimento e dimensões da sustentabilidade. Advogada pela Universidade Simón Bolívar, Colômbia, campus Barranquilla, com minor em Direito Administrativo. Integrante do grupo extensionista MIGRAIDH - Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6078-1748. Contato: deisypalencia9@gmail.com. 

  • Valéria Ribas do Nascimento, Universidade Federal de Santa Maria

    Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Brasil, com período de pesquisa na "Universidad de Sevilla" (US), Espanha, e pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Brasil; Mestre em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Brasil; Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Brasil; Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM; Professora Associada do Departamento de Direito da UFSM. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira do Ensino do Direito (ABEDI). Coordenadora do Núcleo do Direito Constitucional (NDC) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8602-8148. Contato: valribas@terra.com.br. 

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Publicado

13-04-2025

Como Citar

BERGER VON ENDE, Luiza; PALENCIA, Deisy; RIBAS DO NASCIMENTO, Valéria. Os onzes de setembro que marcaram a história da informação: reflexões sobre o direito à justiça e a memória em uma sociedade em rede. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 10, n. 1, p. 1–22, 2025. DOI: 10.35699/2525-8036.2024.51296. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e51296. Acesso em: 6 dez. 2025.