O “Contrato Racial” como fundamento para a Teoria do Estado

Ubuntu e a possibilidade de um Estado ético

Resumo

Neste ensaio, analiso como a teoria do contrato racial, desenvolvida pelo filósofo Charles Mills, pode ser fundamento para a Teoria do Estado. Isso porque o contrato social moderno euro-ocidental, na verdade, foi um contrato racial. A pesquisa é teórica e baseada em livros e artigos, usando aportes da teoria do contrato racial, da filosofia africana e afrodiaspórica, além de teorias políticas, filosóficas e do Estado.  Argumento que as teorias políticas e jurídicas, comprometidas com a perspectiva colonial de poder e conhecimento, estruturou um conceito de Estado que excluiu os sujeitos racializados e desumanizados. Essas teorias também silenciaram esse fato como estratégia de dominação. Além disso, para que seja possível a descolonização epistêmica no campo político e jurídico, é necessário desconstruir os mitos eurocêntricos e a visão excludente do que é ser humano, que estão na base das elaborações teóricas sobre o que é o Estado. O trabalho conclui que, a partir de uma perspectiva de intersubjetivação, segundo a qual adotei como chave interpretativa para se pensar uma nova concepção de Estado, a filosofia africana e afrodiaspórica Ubuntu, e a noção de um Estado ético, ou seja, um Estado comprometido com a justiça e os direitos fundamentais.