O cuidado em crise e a Lei 15.069/24 no cenário Latinoamericano

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/ratg1k79

Palavras-chave:

trabalho de cuidado, Política Nacional de Cuidados, reprodução social, crise, América Latina

Resumo

O artigo consiste em uma pesquisa teórica que tem como objetivo a análise da promulgação da Lei nº 15.069/24 no Brasil, que instituiu a Política Nacional de Cuidados, no cenário de crise da reprodução social no continente latinoamericano. A metodologia compreendeu a revisão bibliográfica qualitativa de autoras como Nancy Fraser, Nadya Guimarães Araújo, Helena Hirata e teóricas da Teoria da Reprodução Social e a análise documental da Lei nº 15.069/24 e do seu marco teórico conceitual para uma compreensão do cenário de crise do cuidado em que a lei foi publicada. Diante disso, conclui-se que a Política Nacional de Cuidados brasileira é o sintoma de uma longa crise do cuidado no país e na América Latina. Essa crise foi marcada pela desigualdade social, que foi agravada durante a pandemia da COVID-19. Ela surge como resposta à precarização crescente da reprodução social.

Biografia do Autor

  • Beatriz Leal Maske, Universidade Federal de Minas Gerais

    Mestranda em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Membra do Diverso - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual de de Gênero.

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Publicado

2025-11-11

Como Citar

O cuidado em crise e a Lei 15.069/24 no cenário Latinoamericano. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 32, n. Fluxo Contínuo, p. 1–26, 2025. DOI: 10.35699/ratg1k79. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/61534. Acesso em: 18 fev. 2026.

Dados de financiamento