EL CUIDADO EN LA CRISIS Y LA LEY 15.069/24 EN EL ESCENARIO LATINOAMERICANO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.35699/ratg1k79

Palabras clave:

trabajo de cuidados, Política Nacional de Cuidados, reproducción social, crisis, América Latina

Resumen

El artículo analiza la promulgación de la Ley nº 15.069/24 en Brasil, que instituyó la Política Nacional de Cuidados, en el marco de la crisis de la reproducción social en América Latina. La metodología se basó en una revisión bibliográfica cualitativa de autoras como Nancy Fraser, Nadya Guimarães Araújo y Helena Hirata, junto con teóricas de la Teoría de la Reproducción Social, además del análisis documental de la Ley nº 15.069/24 y de su marco conceptual. Se concluye que la Política Nacional de Cuidados representa un síntoma de la prolongada crisis del cuidado en Brasil y en la región, agudizada por la pandemia de la COVID-19, y constituye una respuesta estatal a la creciente precarización de la reproducción social.

Biografía del autor/a

  • Beatriz Leal Maske, Universidade Federal de Minas Gerais

    Mestranda em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Membra do Diverso - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual de de Gênero.

Referencias

ABRAMO, Laís; ROBLES, Claudia. The Social Inequality Matrix, Universal Social Protection Systems, and Care in Latin America. In: GUIMARÃES, Nadya Araújo; HIRATA, Helena (edit.). Care and Care Workers: A Latin American Perspective. Springer Nature, Suíça, 2021, pp. 43 - 61.

BRASIL. Lei nº 15.069, de 23 de Dezembro de 2024. Institui a Política Nacional de Cuidados. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 2024, ed. 247, p. 2., 24 de dezembro de 2024.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: Marco Conceitual da Política Nacional de Cuidados do Brasil. Brasília: MDS - Secretaria Nacional de Cuidados e Família, 30 de outubro de 2023. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/marco-conceitual-da-politica-nacional-de-cuidados-do-brasil. Acesso em: 08 de agosto de 2025.

COSTA, Leandra Cristina de Oliveira. Cuidado entre a política e o direito: a construção do direito ao cuidado na agenda jurídico-política da América Latina. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte. 2024.

GUIMARÃES, Nadya Araújo; HIRATA, Helena. Care Work: A Latin American Perspective. In: GUIMARÃES, Nadya Araújo; HIRATA, Helena (edit.). Care and Care Workers: A Latin American Perspective. Springer Nature, Suíça, 2021, p. 1 - 25.

GUIMARÃES, Nadya Araújo. The Circuits of Care: Reflections from the Brazilian Case. In: GUIMARÃES, Nadya Araújo; HIRATA, Helena (edit.). Care and Care Workers: A Latin American Perspective. Springer Nature, Suíça, 2021, p. 125- 149.

GUIMARÃES, Nadya Araújo; PINHEIRO, Luana. O Halo do Cuidado: Desafios para medir o trabalho remunerado de cuidado no Brasil. In: CAMARANO, Ana Amélia; PINHEIRO, Luana (orgs). Cuidar, verbo transitivo: caminhos para a provisão de cuidados no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rio de Janeiro, 1 ed., 2023, p. 443 - 485.

GUIMARÃES, Nadya Araújo. A “Crise do Cuidado” e os Cuidados na Crise: Refletindo a partir da experiência brasileira. Revista Sociologia e Antropologia, Rio de Janeiro, v.14, n. 01, 2024, p. 1-22.

HIRATA, Helena. O trabalho de cuidado: Comparando Brasil, França e Japão. Revista Sur, v.13, n.24, 2016, p. 53 - 64.

HIRATA, Helena Sumiko. Novas Configurações da Divisão Sexual do Trabalho. Revista Tecnologia e Sociedade, vol. 6, n. 11, julho-dezembro, 2010, p. 1-7.

MARCONDES, Mariana Mazzini; RODRIGUES, Carolina Miranda; OLIVEIRA, Aline Juliana Barbosa de; BARBOSA, Alexandre Hugo de Araújo. Política nacional de cuidados na América Latina e no Caribe : análise de design transversal e interseccional. Brasília: Enap, 2024.

PAUTASSI, Laura. El cuidado como derecho: un camino virtuoso, un desafío inmediato. Revista de la Facultad de Derecho de México, n. 68, p. 717-742, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.22201/fder.24488933e.2018.272-2.67588.

PAUTASSI, Laura. Do “Boom” do Cuidado ao Exercício de Direitos. Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 24, v.13, p. 35 - 42, 2016.

PARADIS, Clarisse. Os Desafios do Bem-estar na América Latina, as Políticas de Igualdade de Gênero e as Respostas Governamentais para a “Crise do Cuidado”. Revista Sul-Americana de Ciência Política, Pelotas, v. 5, n. 2, 2019, p. 323-339.

POSTHUMA, Anne Caroline. The Care Deficit in Latin America: Structure, Trends and Policy Approaches. In: GUIMARÃES, Nadya Araújo; HIRATA, Helena (edit.). Care and Care Workers: A Latin American Perspective. Springer Nature, Suíça, 2021, p. 25 - 43.

RUBAL, Gabriela Dantas. Crise do cuidado no Brasil?: uma análise da organização dos trabalhos de cuidados no âmbito jurídico brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte. 2024.

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Publicado

2025-11-11

Número

Vol. 32 Núm. Fluxo Contínuo (2025): Dossier temático - Afrontar las crisis desde América Latina: tendencias contemporáneas, experiencias alternativas y enfoques emergentes

Sección

Artigos

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Derechos de autor 2025 Beatriz Leal Maske

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Cómo citar

EL CUIDADO EN LA CRISIS Y LA LEY 15.069/24 EN EL ESCENARIO LATINOAMERICANO. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 32, n. Fluxo Contínuo, p. 1–26, 2025. DOI: 10.35699/ratg1k79. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/61534. Acesso em: 18 feb. 2026.

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