O modelo de administração departamental francês e a organização das províncias do Império do Brasil (1823-1834)
Resumo
O processo revolucionário francês desempenhou uma destacada importância na conformação dos movimentos de Independência na América Latina e na conseguinte estruturação dos Estados recém-emancipados. Dentre outros elementos, a experiência francesa, ao colocar no centro de seus debates a institucionalização da unidade e da soberania nacional, conferiu renovado destaque a problemática da organização dos espaços político-administrativos regionais de governo, lançando as bases de um modelo de administração departamental que atuaria como referência no processo de instituição de novos ordenamentos políticos. Tendo isso em vista, propomos, neste artigo, uma análise da organização institucional da esfera de poder provincial instituída no Império do Brasil pelo decreto de 20 de outubro de 1823 e pela Constituição de 1824 buscando denotar, especificamente, as apropriações, pelos primeiros legisladores brasileiros, do modelo de administração departamental francês do período revolucionário-napoleônico.
Referências
ANDRO, Gaïd. Pistes de recherche pour une étude sur les procureurs généraux syndics. Annales historiques de la Révolution française, n. 360, pp. 3-25, avril-juin 2010.
BERBEL, Márcia & FERREIRA, Paula. Soberanias em questão: apropriações portuguesas sobre um debate iniciado em Cádis. In: BERBEL, Márcia & OLIVEIRA, Cecília Helena Salles de. A experiência constitucional de Cádis. São Paulo: Alameda, 2012.
BONNIN, Charles-Jean Baptiste. Principes d'Administration Publique, por servir a l’Études des Lois Administratives, et Considérations sur l’Importance et la Nécessité d’un Code Administratif, suvies du Project de ce Code. Obvrage utile aux Préfets, Sous-Préfets, Maires et Adjounts, aux Membres des Conseils généraux de départaments, de préfectures, d’arrondissemenns, communaux et municipaux. Paris: Chez Clament frères, libraires, 1809.
BUCHEZ, Phillipe Joseph Bejamin et ROUX, Prosper Charles. Histoire parlementaire de la révolution française: ou, Journal des Assemblées Nationales depuis 1789 jusqu’en 1815. Paris: Paulin Libraire, 1838. v. 38.
CARVALHO, José Murilo de Carvalho (org. e intr.). Visconde do Uruguai. São Paulo: Editora 34, 2002; COSER, Ivo. O pensamento político do Visconde do Uruguai e o debate entre centralização e federalismo no Brasil (1822-1866). Belo Horizonte: Editora da UFMG / Rio de Janeiro: IUPERJ, 2008.
CATROGA, Fernando. A geografia dos afectos pátrios: as reformas político-administrativas, séculos XIX-XX. Coimbra: Alamedina, 2013.
CHEVALLIER, Jacques. Synthèse. In: CURAPP: La loi du 28 pluviôse an VIII, 2000, Paris. Anais… Paris: PUF, 2000.
DUVERGIER, J. P. Collection complète des Lois, Décrets, Ordonnances, Règlements et Avis du Conseil d’Etat. Paris: Éditions officielles du Louvre; de l’imprimerie nationale, par Boudouin; et du Dulletin des lois, tomo I, 1824.
FERNANDES, Renata Silva. O governo das províncias do Império do Brasil: os Conselhos de Governo e os Conselhos Gerais de província nos debates parlamentares (1823-1834). Dissertação (Mestrado em História) – UFJF, Programa de Pós-Graduação em História, Juiz de Fora, 2014.
FERNANDES, Renata Silva. Uma capa de velhacos? Os conselhos de governo e a organização político-administrativa provincial. Clio, Recife, v. 2, n. 33, p. 198-222, 2015.
FERNANDEZ SEBASTÍAN, Javier. Introdução. In: FERNANDEZ SEBASTÍAN, Javier (dir.); GOLDMAN, Noemí. (ed.). Diccionário político y social del mundo iberoamericano. Conceptos políticos fundamentales, 1770-1870, Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales – Universidad del País Vasco, 2014, tomo II, v. 10.
FRANCE. Circulaire du ministre de l'intérieur aux préfets, 21 ventôse an VIII. In: LALLEMENT, Guillaume. Choix de rapports, opinions et discours prononcés à la Tribune Nationale depuis 1789 jusqu'à ce jour; recueillis dans un ordre chronologique et historique. Paris: Alexis Eymery, Libraire, Tome XVII, 1821.
FRANCE. Loi du 28 pluviôse na VIII concernant la division du territoire français et l’administration. In: FRANCE. Bulletin des Lois de la République française. Paris: Imprimerie nationale des lois, 1800-1801.
FRANCO, Francisco Soares. Extrato dos Princípios fundamentais do sistema administrativo de França por Mr. Bonnin, e sua comparação com os de Portugal. Lisboa: Typografia Rollandiana, 1822.
GERAUD-LLORCA, Edith. L’universalité des compétences préfectorales. In: CURAPP: La loi du 28 pluviôse an VIII, 2000, Paris. Anais… Paris: PUF, 2000.
GERAUD-LLORCA, Edith. L’universalité des compétences préfectorales. In: CURAPP: La loi du 28 pluviôse an VIII, 2000, Paris. Anais… Paris: PUF, 2000.
HESPANHA, António Manuel. Pequenas Repúblicas, Grandes Estados. Problemas de organização política entre Antigo Regime e Liberalismo. In: JANCSÓ, István (org.). Brasil: Formação do Estado e da Nação. São Paulo - Ijuí: Hucitec, 2003.
JANCSÓ, István e PIMENTA, João Paulo. Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira). In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Viagem incompleta: a experiência brasileira (1500-2000). Formação: histórias. São Paulo: Senac, 2000.
LALLEMENT, Guillaume. Choix de rapports, opinions et discours prononcés à la Tribune Nationale depuis 1789 jusqu'à ce jour; recueillis dans un ordre chronologique et historique. Paris: Chez Alexis Eymery & Chez Corréard, Tomo I, 1818.
LIMA, Pedro de Araújo (Marquês de Olinda). Relatório do ano de 1857 apresentado a Assembleia Geral e Legislativa na 2ª sessão da 10ª Legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império. Rio de Janeiro: Typografia Universal de Laemmert, 1858.
MANIQUE, António Pedro. Mouzinho da Silveira: liberalismo e administração pública. Lisboa: Livros Horizonte, 1989.
MELLO, Evaldo Cabral de. A outra independência: o federalismo pernambucano de 1817 a 1824. São Paulo: Ed. 34, 2004.
MELLO, Francisco Inácio Marcondes Homem de. Escriptos Historicos e Litterários. Rio de Janeiro: Eduardo & Henrique Laemmert, 1868.
MONTEIRO, Nuno Gonçalo. O central, o local e o inexistente regional. In: OLIVEIRA, César (dir.). História dos municípios e do poder local. Dos finais da Idade Média à União Europeia. Lisboa: Círculo de leitores, 1996.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo França de. Construtores do Império, defensores da província: São Paulo e Minas Gerais na formação do Estado nacional e dos poderes locais, 1823-1834. Tese (Doutorado em História) – USP, Programa de Pós-Graduação em História, São Paulo, 2014.
OROZCO, Omar Gurerrero. Estudio Introductorio. In: BONNIN, Charles-Jean. Principios de administración pública. México: FCE, 2004.
OZOUF-MARIGNIER, Marie-Vic. La formation des départements: la représentation du territoire français à la fin du 18e siècle. 2a ed. Paris : Ed. De l’École des Hautes Études en Sciences Sociales, 1992.
ROSANVALLON, Pierre. L’Etat en France de 1789 à nos jours. Èditions du Seuil: Paris, 1990.
SCHULTZ, Patrick. La décentralisation dans le Nord : des Girondins aux Jacobins (1789-1793). Études rurales [En ligne], 101-102/ 1986. Disponível em : http://etudesrurales.revues.org/961. Acesso em: 26 de jun.2016.
SILVA, Ana Cristina Nogueira. O modelo espacial do Estado Moderno: reorganização territorial em Portugal no final do Antigo Regime. Lisboa: Estampa, 1998.
SLEMIAN, Andréa. Sob o Império das Leis: constituição e unidade nacional na formação do Brasil (1824-1834). Tese (Doutorado em História) – USP, São Paulo, 2006.
SOLEIL, Sylvain. El modelo francés de consejos de prefectura en la Europa de la primera mitad del siglo XIX. In: CANTUDO, Miguel Ángel Chamocho (dir.). El nascimiento de la justicia administrativa provincial. De los Consejos de Prefectura a los Consejos Provinciales. Madrid: Editorial Dykinson, 2014.
SOUZA, Paulino José Soares de Souza (Visconde do Uruguai). Bases para uma melhor Organização das Administrações Provinciais. Rio de Janeiro, Typografia Nacional, 1858.
SUBTIL, José. Os Poderes do Centro. In: MATTOSO, José. História de Portugal: Antigo Regime. Lisboa: Estampa, 1996.
VANDELLI, Luciano. El poder local, su origen en la Francia revolucionaria y su futuro en la Europa de las regiones. Madrid: Ministerio de Administraciones Públicas, 1992.
ZUBER, Roger. Les “belles infidèles” et la formation du goût classique. Paris: Albin Michel, 1995.
BERBEL, Márcia & FERREIRA, Paula. Soberanias em questão: apropriações portuguesas sobre um debate iniciado em Cádis. In: BERBEL, Márcia & OLIVEIRA, Cecília Helena Salles de. A experiência constitucional de Cádis. São Paulo: Alameda, 2012.
BONNIN, Charles-Jean Baptiste. Principes d'Administration Publique, por servir a l’Études des Lois Administratives, et Considérations sur l’Importance et la Nécessité d’un Code Administratif, suvies du Project de ce Code. Obvrage utile aux Préfets, Sous-Préfets, Maires et Adjounts, aux Membres des Conseils généraux de départaments, de préfectures, d’arrondissemenns, communaux et municipaux. Paris: Chez Clament frères, libraires, 1809.
BUCHEZ, Phillipe Joseph Bejamin et ROUX, Prosper Charles. Histoire parlementaire de la révolution française: ou, Journal des Assemblées Nationales depuis 1789 jusqu’en 1815. Paris: Paulin Libraire, 1838. v. 38.
CARVALHO, José Murilo de Carvalho (org. e intr.). Visconde do Uruguai. São Paulo: Editora 34, 2002; COSER, Ivo. O pensamento político do Visconde do Uruguai e o debate entre centralização e federalismo no Brasil (1822-1866). Belo Horizonte: Editora da UFMG / Rio de Janeiro: IUPERJ, 2008.
CATROGA, Fernando. A geografia dos afectos pátrios: as reformas político-administrativas, séculos XIX-XX. Coimbra: Alamedina, 2013.
CHEVALLIER, Jacques. Synthèse. In: CURAPP: La loi du 28 pluviôse an VIII, 2000, Paris. Anais… Paris: PUF, 2000.
DUVERGIER, J. P. Collection complète des Lois, Décrets, Ordonnances, Règlements et Avis du Conseil d’Etat. Paris: Éditions officielles du Louvre; de l’imprimerie nationale, par Boudouin; et du Dulletin des lois, tomo I, 1824.
FERNANDES, Renata Silva. O governo das províncias do Império do Brasil: os Conselhos de Governo e os Conselhos Gerais de província nos debates parlamentares (1823-1834). Dissertação (Mestrado em História) – UFJF, Programa de Pós-Graduação em História, Juiz de Fora, 2014.
FERNANDES, Renata Silva. Uma capa de velhacos? Os conselhos de governo e a organização político-administrativa provincial. Clio, Recife, v. 2, n. 33, p. 198-222, 2015.
FERNANDEZ SEBASTÍAN, Javier. Introdução. In: FERNANDEZ SEBASTÍAN, Javier (dir.); GOLDMAN, Noemí. (ed.). Diccionário político y social del mundo iberoamericano. Conceptos políticos fundamentales, 1770-1870, Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales – Universidad del País Vasco, 2014, tomo II, v. 10.
FRANCE. Circulaire du ministre de l'intérieur aux préfets, 21 ventôse an VIII. In: LALLEMENT, Guillaume. Choix de rapports, opinions et discours prononcés à la Tribune Nationale depuis 1789 jusqu'à ce jour; recueillis dans un ordre chronologique et historique. Paris: Alexis Eymery, Libraire, Tome XVII, 1821.
FRANCE. Loi du 28 pluviôse na VIII concernant la division du territoire français et l’administration. In: FRANCE. Bulletin des Lois de la République française. Paris: Imprimerie nationale des lois, 1800-1801.
FRANCO, Francisco Soares. Extrato dos Princípios fundamentais do sistema administrativo de França por Mr. Bonnin, e sua comparação com os de Portugal. Lisboa: Typografia Rollandiana, 1822.
GERAUD-LLORCA, Edith. L’universalité des compétences préfectorales. In: CURAPP: La loi du 28 pluviôse an VIII, 2000, Paris. Anais… Paris: PUF, 2000.
GERAUD-LLORCA, Edith. L’universalité des compétences préfectorales. In: CURAPP: La loi du 28 pluviôse an VIII, 2000, Paris. Anais… Paris: PUF, 2000.
HESPANHA, António Manuel. Pequenas Repúblicas, Grandes Estados. Problemas de organização política entre Antigo Regime e Liberalismo. In: JANCSÓ, István (org.). Brasil: Formação do Estado e da Nação. São Paulo - Ijuí: Hucitec, 2003.
JANCSÓ, István e PIMENTA, João Paulo. Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira). In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Viagem incompleta: a experiência brasileira (1500-2000). Formação: histórias. São Paulo: Senac, 2000.
LALLEMENT, Guillaume. Choix de rapports, opinions et discours prononcés à la Tribune Nationale depuis 1789 jusqu'à ce jour; recueillis dans un ordre chronologique et historique. Paris: Chez Alexis Eymery & Chez Corréard, Tomo I, 1818.
LIMA, Pedro de Araújo (Marquês de Olinda). Relatório do ano de 1857 apresentado a Assembleia Geral e Legislativa na 2ª sessão da 10ª Legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império. Rio de Janeiro: Typografia Universal de Laemmert, 1858.
MANIQUE, António Pedro. Mouzinho da Silveira: liberalismo e administração pública. Lisboa: Livros Horizonte, 1989.
MELLO, Evaldo Cabral de. A outra independência: o federalismo pernambucano de 1817 a 1824. São Paulo: Ed. 34, 2004.
MELLO, Francisco Inácio Marcondes Homem de. Escriptos Historicos e Litterários. Rio de Janeiro: Eduardo & Henrique Laemmert, 1868.
MONTEIRO, Nuno Gonçalo. O central, o local e o inexistente regional. In: OLIVEIRA, César (dir.). História dos municípios e do poder local. Dos finais da Idade Média à União Europeia. Lisboa: Círculo de leitores, 1996.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo França de. Construtores do Império, defensores da província: São Paulo e Minas Gerais na formação do Estado nacional e dos poderes locais, 1823-1834. Tese (Doutorado em História) – USP, Programa de Pós-Graduação em História, São Paulo, 2014.
OROZCO, Omar Gurerrero. Estudio Introductorio. In: BONNIN, Charles-Jean. Principios de administración pública. México: FCE, 2004.
OZOUF-MARIGNIER, Marie-Vic. La formation des départements: la représentation du territoire français à la fin du 18e siècle. 2a ed. Paris : Ed. De l’École des Hautes Études en Sciences Sociales, 1992.
ROSANVALLON, Pierre. L’Etat en France de 1789 à nos jours. Èditions du Seuil: Paris, 1990.
SCHULTZ, Patrick. La décentralisation dans le Nord : des Girondins aux Jacobins (1789-1793). Études rurales [En ligne], 101-102/ 1986. Disponível em : http://etudesrurales.revues.org/961. Acesso em: 26 de jun.2016.
SILVA, Ana Cristina Nogueira. O modelo espacial do Estado Moderno: reorganização territorial em Portugal no final do Antigo Regime. Lisboa: Estampa, 1998.
SLEMIAN, Andréa. Sob o Império das Leis: constituição e unidade nacional na formação do Brasil (1824-1834). Tese (Doutorado em História) – USP, São Paulo, 2006.
SOLEIL, Sylvain. El modelo francés de consejos de prefectura en la Europa de la primera mitad del siglo XIX. In: CANTUDO, Miguel Ángel Chamocho (dir.). El nascimiento de la justicia administrativa provincial. De los Consejos de Prefectura a los Consejos Provinciales. Madrid: Editorial Dykinson, 2014.
SOUZA, Paulino José Soares de Souza (Visconde do Uruguai). Bases para uma melhor Organização das Administrações Provinciais. Rio de Janeiro, Typografia Nacional, 1858.
SUBTIL, José. Os Poderes do Centro. In: MATTOSO, José. História de Portugal: Antigo Regime. Lisboa: Estampa, 1996.
VANDELLI, Luciano. El poder local, su origen en la Francia revolucionaria y su futuro en la Europa de las regiones. Madrid: Ministerio de Administraciones Públicas, 1992.
ZUBER, Roger. Les “belles infidèles” et la formation du goût classique. Paris: Albin Michel, 1995.
Downloads
Publicado
2017-05-31
Edição
Seção
Artigos Livres
Licença
O(A) autor(a), para fins de submissão à revista Temporalidades, deve declarar que o trabalho aqui submetido é de autoria do mesmo e nunca foi publicado em qualquer meio, seja ele impresso ou digital.
O(A) autor(a) também declara estar ciente das seguintes questões:
Os direitos autorais para artigos publicados na Temporalidades são do autor, com direitos de primeira publicação para o periódico;
Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito;
A revista permitirá o uso dos trabalhos publicados para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para bases de dados de acesso público.
A Temporalidades adota a licença internacional Creative Commons 4.0 (CC BY).
