DO DOCENTE EFETIVO AO DOCENTE UBERIZADO

A PRECARIZAÇÃO CONTRATUAL DO PROFESSOR NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2238-037X.2021.29404

Palavras-chave:

Trabalho docente, Uberização, Contrato temporário

Resumo

No contexto da crise estrutural do capital, surge uma nova ordem econômica, o neoliberalismo, que resgata a regulamentação do mercado, impondo uma profunda reestruturação produtiva, a partir da década de 1970, trazendo mudanças expressivas ao mundo do trabalho. A partir desse panorama e com o impulso das Tecnologias Informacionais e Comunicacionais (TIC’s), novas modalidades laborais emergem no início do século XXI. Destacamos, como ilustração dessa faceta capitalista atual, a empresa Uber, que, pela sua especificidade de representação, trouxe um neologismo: a uberização do trabalho. Na mesma linha, a formação e o trabalho docente vêm, ao longo das últimas décadas, sendo arrebatado pelo ideário neoliberal expresso pela influência do Banco Mundial na educação e o crescimento quantitativo de professores não efetivos na Educação Básica da rede pública de ensino no Brasil. O presente trabalho busca refletir acerca da tendência à uberização do trabalho do professor brasileiro. Para o alcance dos objetivos propostos, adotamos como procedimento teórico-metodológico a pesquisa bibliográfica, documental e legal ancorada numa perspectiva crítica. Evidenciamos, comparativamente, a expansão dos contratos de trabalho temporário e substituto do professor nas escolas públicas e o caráter de uberização do trabalho docente, demonstrando as semelhanças e diferenças, mediadas por uma precarização evidenciada pela fragilização contratual dessas modalidades. Concluímos que as diretrizes impostas pela reestruturação produtiva promovidas pelo capital em crise ganharam novos contornos com o uso intensivo da tecnologia, imprimindo um cenário de flexibilização, instabilidade, precarização e pauperização para a classe trabalhadora.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lívia Romero de Moura, Universidade Federal do Ceará

Mestra em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Pós-graduação em Gestão Empresarial Estratégica pela Universidade 7 de Setembro (UNI7), Graduação em Psicologia pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Maria das Dores Mendes Segundo, Universidade Estadual do Ceará

Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Graduação em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora Associada vinculada ao Centro de Educação da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Cássio Adriano Braz de Aquino, Universidade Federal do Ceará

Doutor em Psicologia Social pela Universidad Complutense de Madrid, Mestre em Psicologia pela Universidad Complutense de Madrid, Mestre em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (UFPA). Graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Administração pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor titular vinculado ao Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Referências

% DA REDE de creches municipais de Fortaleza são terceirizadas. Diário do Nordeste, Fortaleza, 29 jan. 2020. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/38-da-rede-de-creches-municipais-de-fortaleza-sao-terceirizados-1.2204600. Acesso em: 15 nov. 2020.

ABÍLIO, Ludmila. Uberização traz ao debate a relação entre precarização do trabalho e tecnologia. IHU ON-LINE, n. 503, ano XVII, p. 20-28, 2017.

ABÍLIO, Ludmila. Uberização: Do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado Psicoperspectivas. Individuo y Sociedad, v. 18, n. 3, 2019.

ABÍLIO, Ludmila. Uberização: gerenciamento e controle do trabalhador just-in-time. In: ANTUNES, Ricardo (org). Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.

ALVES, Thiago; PINTO, José Marcelino de Rezende. Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte. Cadernos de Pesquisa, v. 41, n. 143, p. 606-639, 2011.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

ANTUNES, Ricardo. Proletariado digital, serviços e valor. In: ANTUNES, R. (org). Riqueza e Miséria do trabalho no Brasil IV: trabalho digital, autogestão e expropriação da vida. São Paulo: Boitempo, 2019.

ANTUNES, Ricardo. A expansão do trabalho uberizado nos levará à escravidão digital. Entrevista especial com Ricardo Antunes. Instituto Humanitas Unisinos, 11 nov. 2020a. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/604533-a-expansao-do-trabalho-uberizado-nos-levara-a-escravidao-digital-entrevista-especial-com-ricardo-antunes. Acesso em: 12 nov. 2020.

ANTUNES, Ricardo. Trabalho intermitente e uberização do trabalho no limiar da Indústria 4.0. In: ANTUNES, Ricardo (org.). Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020b.

AQUINO, Cássio Braz et al. O fenômeno da precarização e da flexibilização laboral no âmbito da universidade pública brasileira: o caso dos professores substitutos. Athenea Digital: Revista de Pensamiento e Investigación Social, v. 14, n. 1, p. 173-193, 2014.

BARROS, Eduardo. O trabalho temporário no serviço público. 2019. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Programa de Pós-Graduação em Política Social, Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

CORDEIRO, João; MOTA, Adriano Alves. Trabalho Temporário-Fundamentos Práticos da Lei 6.19/1974. São Paulo: Editora Allprint, 2010.

COSTA, José Augusto Fontoura et al. Telemedicina e uberização da saúde: médicos operários ou consumidores?. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, v. 9, n. 3, p. 72-88, 2020.

DA SILVA, Amanda Moreira. A uberização do trabalho docente no brasil: uma tendência de precarização no século XXI. Revista Trabalho Necessário, v. 17, n. 34, p. 229-251, 2019.

DA SILVA, Amanda Moreira; DA MOTTA, Vânia Cardoso. O precariado professoral e as tendências de precarização que atingem os docentes do setor público. Roteiro, v. 44, n. 3, p. 1-20, 2019.

DA SILVA, André Vasconcelos; DE OLIVEIRA SILVA, Lorena de Macedo. Evidências de precarização em contratos de professor substituto. CIAIQ2019, v. 1, p. 402-411, 2019.

DAL ROSSO, Sadi. A intensificação do trabalho – Teoria e Método. In: DAL ROSSO, Sadi; FORTES, José Augusto Abreu Sá (org.). Condições de Trabalho no limiar do século XXI. Brasília: Épocca, 2008.

DAL ROSSO, Sadi. O ardil da flexibilidade, os trabalhadores e a teoria do valor. São Paulo: Boitempo, 2017.

DE OLIVEIRA SOUZA, Norma Valéria Dantas et al. Risco de uberização do trabalho de enfermagem em tempos de pandemia da Covid-19: relato de experiência. Research, Society and Development, v. 9, n. 10, p. e7629109060-e7629109060, 2020.

DE SOUSA, Euzébio Jorge Silveira; MEINBERG, Marcio Ortiz. A “uberização” e o aprofundamento da flexibilização do trabalho. Princípios, v. 1, n. 159, p. 107-125, 2020.

DE STEFANO, Valerio. The rise of the just-in-time workforce: On-demand work, crowdwork and labour protection in the gig-economy. Conditions of work and employment, Series n. 71. Geneva: International Labour Office, 2016.

DE STEFANO, Valerio. Labour is not a technology – reasserting the declaration of philadelphia in times of platform-work and gig-economy. IUSLabor, 2017.

DERISSO, José Luis; DUARTE, Rita de Cássia Crítica ao ideário neoliberal na educação: precarização e descaracterização da escola pública paulista. Revista HISTEDBR On-line, v. 17, n. 4, p. 1169-1185, 2017.

DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo: Nova arquitetura do poder-dominação financeira, sequestro da democracia e destruição do planeta. São Paulo: Editora Autonomia Literária, 2018.

FERNANDES, Maria José da Silva; BARBOSA, Andreza; VENCO, Selma. O trabalho docente na rede pública de ensino do estado de São Paulo - Brasil no contexto da Nova Gestão Pública. Revista Educación, Política y Sociedad, v. 4, n. 1, p. 14-32, 2019.

FILGUEIRAS, Vítor Araújo. As promessas da Reforma Trabalhista: combate ao desemprego e redução da informalidade. In: KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Roberto Véras; FILGUEIRAS, Vítor Araújo. Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas: Editora Curt Nimuendajú, 2019.

FIRMINO, Rodrigo José; CARDOSO, Bruno de Vasconcelos; EVANGELISTA, Rafael. Hyperconnectivity and (Im) mobility: Uber and Surveillance Capitalism by the Global South. Surveillance & Society, v. 17, n. 1/2, p. 205-2012, 2019.

FRAGA, César. Contratação uberizada de professores por aplicativo já é realidade. ExtraClasse, 7 jan. 2020. Disponível em: https://www.extraclasse.org.br/educacao/2020/01/contratacao-uberizada-de-professores-por-aplicativo-ja-e-realidade/. Acesso em: 15 jan. 2020.

GETNINJAS. Site do GetNinjas. 2020. Disponível em: https://www.getninjas.com.br/aulas. Acesso em: 29 jul. 2020.

GOMES, Ana. Contratação temporária de professores nas redes públicas de educação básica e o cumprimento da estratégia 18.1 do Plano Nacional de Educação. Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/38341. Acesso em: 27 jul. 2020.

HOWE, Jeff. The Rise of Crowdsourcing. Wired Magazine, v. 14, n. 6, p. 1-4, jun. 2006.

LIMA, Camilla Alves; BARROS, Edgla Maria Costa; AQUINO, Cássio Adriano Braz. Flexibilização e intensificação laboral: manifestações da precarização do trabalho e suas consequências para o trabalhador. Revista Labor, Fortaleza, v. 1, n. 7, p. 102-125, 2012.

MENDES SEGUNDO, Maria das Dores; JIMENEZ, Suzana. Papel do banco mundial na reestruturação do capital: estratégias e inserção na política educacional brasileira. In: RABELO, Jackline; SEGUNDO, Maria das Dores Mendes; JIMENEZ, Suzana (org.). O movimento de educação para todos e a crítica marxista. Fortaleza: Imprensa Universitária: 2015.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução Paulo Cézar Castanheira, Sérgio Lessa. 1. ed. revista. São Paulo: Boitempo, 2011.

MIRANDA, Kênia. As transformações contemporâneas no trabalho docente: repercussões em sua natureza e seu processo de trabalho. In: VI Seminário da Redestrado - Regulação Educacional e Trabalho Docente, 2006, Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: UFRJ, 2006. p. 1-12.

MONBIOT, George. Para compreender o neoliberalismo além dos clichês. IHU Online, 26 abr. 2016. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/554090-para-compreender-o-neoliberalismo-alem-dos-cliches. Acesso em: 25 set. 2020.

NARDI, Henrique Caetano. Ética, trabalho e subjetividade. Porto Alegre: UFRGS, 2006.

NORONHA, Maria. Uberização docente, a gota d’água. O avanço do trabalho precário na educação. APUFSC Sindical, 13 jan. 2020. Disponível em: apufsc.org.br/2020/01/13/uberizacao-docente-a-gota-dagua-o-avanco-do-trabalho-precario-na-educacao/. Acesso em: 20 jan. 2020.

PAULA, Izadora. Dez escolas e creches poderão ser reformadas e cinco construídas a partir de Parceria Público-Privada. Jornal O Povo, 12 fev. 2020. Disponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2020/02/12/dez-escolas-e-creches-poderao-ser-reformadas-e-cinco-construidas-a-partir-de-parceria-publico-privada.html. Acesso em: 15 nov. 2020.

POCHMANN, Marcio. Terceirização, competitividade e uberização do trabalho no Brasil. In: TEIXEIRA, Marilane Oliveira; RODRIGUES, Hélio; COELHO, Elaine d’Ávila. (org). Precarização e Terceirização: faces da mesma realidade. São Paulo: Sindicato dos Químicos, 2016. p. 59 - 66.

PREVITALI, Fabiane; FAGIANI, Cílson. Trabalho digital e educação no Brasil. In: ANTUNES, Ricardo (org). Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.

PROF- E. Site do Professor-e. 2019. Disponível em: https://prof-e.net.br/. Acesso em: 01 mar. 2020.

PROFESSOR Uber: a precarização do trabalho invade as salas de aula. Carta Capital, 28 ago. 2017. Disponível em: https://www. cartacapital.com.br/sociedade/professor-uber-aprecarizacaodo-trabalho-invade-as-salas-de-aula. Acesso em: 10 maio 2018.

SEDUC/CE. Secretaria de Educação – Governo do Estado do Ceará. Dados sobre professores(as) efetivos(as) e temporários(as), 2019. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1_8hZpAtGpc7HOyFpFZw9p7v-PSFn4EwU/view?usp=sharing. Acesso em: 13 abr. 2020.

SEKI, Allan Kenji et al. Professor temporário: um passageiro permanente na Educação Básica brasileira. Práxis Educativa, v. 12, n. 3, p. 942-959, 2017.

SLEE, Tom. Uberização: a nova onda do trabalho precarizado. São Paulo: Elefante, 2017.

SOUZA, A. R. O professor da educação básica no Brasil: identidade e trabalho. Educar em Revista, Curitiba, n. 48, p. 53-74, abr./jun. 2013.

UCHÔA, Marcelo; GOMES, Antônio. Crime hediondo contra a classe trabalhadora. In: RAMOS, Gustavo Teixeira et al. (ed.). O golpe de 2016 e a reforma trabalhista: narrativas de resistência. Bauru, Canal 6 Editora, 2017.

UBER. Site da Uber. Disponível em: https://www.uber.com/br/pt-br/. Acesso em: 10 nov. 2020.

VAN DOORN, Niels. Platform labor: on the gendered and racialized exploitation of low-income service work in the ‘on-demand’economy. Information, Communication & Society, v. 20, n. 6, p. 898-914, 2017.

VENCO, Selma. Uberização do trabalho: um fenômeno de tipo novo entre os docentes de São Paulo, Brasil?. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, supl. 1, e00207317, 2019.

VIEIRA, Renata de Almeida; MACIEL, Lizete Shizue Bomura. Repercussões da acumulação flexível no campo educacional: o professor temporário em questão. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, número especial, p.156-169, abr. 2011.

Downloads

Publicado

2022-02-03

Como Citar

MOURA, L. R. de; MENDES SEGUNDO, M. das D.; AQUINO, C. A. B. de . DO DOCENTE EFETIVO AO DOCENTE UBERIZADO: A PRECARIZAÇÃO CONTRATUAL DO PROFESSOR NO BRASIL. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 30, n. 3, p. 67–85, 2022. DOI: 10.35699/2238-037X.2021.29404. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/29404. Acesso em: 29 nov. 2022.

Edição

Seção

ARTIGOS