DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
RETROCESSOS À VISTA
DOI:
https://doi.org/10.35699/2238-037X.2023.38521Palavras-chave:
Diretrizes Curriculares, Educação Profissional e Tecnológica, Ensino Médio IntegradoResumo
Neste artigo se analisam as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional enquanto documento integrante da contrarreforma do Ensino Médio como política educacional vigente que visa fragmentar a etapa final da educação básica, neste caso, o Ensino Médio Integrado (EMI). Tem seu percurso metodológico na pesquisa documental e bibliográfica, alcançando dispositivos legais e obras de estudiosos da área de Educação e Trabalho. Como proposta apresentada há a urgência da sociedade civil organizada lutar pela educação profissional e tecnológica, especialmente pelo EMI, cuja concepção está nas bases da politecnia, da formação omnilateral, da escola unitária e do trabalho como princípio educativo. Desta maneira, criar resistência contra a dualidade histórica e estruturante da educação brasileira e defender Diretrizes que promovam uma educação emancipadora.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Ministério da Educação,1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 04 ago. 2021.
BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm. Acesso em: 03 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 04 ago. 2021.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-de-janeiro-de-2021-297767578. Acesso em: 03 ago. 2021.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11663-rceb006-12-pdf&category_slug=setembro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 03 ago. 2021.
CIAVATTA, M.; RAMOS, M. N. A Era das Diretrizes: a disputa pelo projeto de educação. Dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação v. 17 n. 49 jan.-abr. 2012. Disponível em https://www.scielo.br/j/rbedu/a/nDS3v6XBFdjG3jQGLRk687m/?lang=pt&format=pdf. Acesso em 03 ago. 2021.
CIAVATTA, M.; FRIGOTTO, G.; RAMOS, M. N. A gênese do Decreto nº. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. IN: ____. (Orgs.) Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Editora Cortez, 2005.
CIAVATTA, Maria. O ensino integrado, a politecnia e a educação omnilateral. Por que lutamos?. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/9303/6679. Acesso em: 04 ago. 2021.
FERREIRA, Eliza Bartolozzi. A contrarreforma do ensino médio no contexto da nova ordem e progresso. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/cLyHwCQFR8r97gxFCJtcGHM/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 04 de ago. 2021.
GOMES. Jarbas Maurício. Cultura Geral E Escola Unitária Em Gramsci. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8640198/7757. Acesso em: 03 ago. 2021.
GRABOWSKI, Gabriel e KUENZER, Acácia Zeneida. Educação Profissional: desafios para a construção de um projeto para os que vivem do trabalho. Disponível em: file:///C:/Users/Isalete/Downloads/10762-Texto%20do%20Artigo-32514-1-10-20090609.pdf. Acesso em: 03 ago. 2021.
MOURA. Dante Henrique. Educação Básica E Educação Profissional E Tecnológica: Dualidade Histórica E Perspectivas De Integração. Disponível em http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/11/110. Acesso em: 03 ago. 2021.
MOURA, Dante Henrique. Trabalho e formação docente na educação profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná,2014. Coleção formação pedagógica; v.3.
MOURA, Dante Henrique; FILHO, Domingos Leite Lima e SILVA, Mônica Ribeiro Politecnia e formação integrada: confrontos conceituais, projetos políticos e contradições históricas da educação brasileira. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/XBLGNCtcD9CvkMMxfq8NyQy/?lang=pt&format=pdf. Acesso em 05 de ago. de 2021.
RAMOS, Marise Nogueira. História e política da educação profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. Coleção formação pedagógica; v.5.
RAMOS, Marise Nogueira. Ensino Médio Integrado: Lutas Históricas e Resistências em tempos de Regressão. 2018. Disponível em: https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ept/article/view/356/317 Acesso em 04 nov. 2021.
SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectiva. 11ª ed. Campinas, SP: Autores Associado, 2008. (Coleção educação contemporânea)
SAVIANI, Dermeval. Sobre a concepção de politecnia. Rio de Janeiro: EPSJV/ Fiocruz.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Trabalho & Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
