TRABALHO INFANTIL
UMA BREVE ANÁLISE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO DO TRABALHO
DOI:
https://doi.org/10.35699/2238-037X.2023.41366Palavras-chave:
Trabalho Infantil, Revolução Industrial, LegislaçãoResumo
O presente artigo contém um estudo bibliográfico sobre o trabalho infantil, visando apresentar as variações no modo como a legislação vem ocupando-se do tema no Brasil, para isso, inicialmente buscou-se entender o conceito de trabalho a partir do pensamento marxiano, destacando como foi abordado por Marx e Engels a questão do trabalho infantil, em seguida, adotando como foco a Inglaterra pós-revolução industrial, evidenciou-se as primeiras iniciativas de proteção ao menor trabalhador e, contra a exploração do trabalho das crianças nas fábricas, por fim, dedicou-se a analisar o trabalho infantil no Brasil, apresentando o contexto histórico em que foi germinando o sistema de proteção ao trabalho da criança e do adolescente, aliado a um estudo dos principais direitos garantidos na lei. Concluímos que, é vasto o aparato legal que versa sobre a proteção a crianças e adolescentes, no que se refere a exploração da força de trabalho, no entanto, fica evidenciado o papel a ser desempenhado pela família e pelo estado na defesa desses direitos e no combate ao trabalho infantil sobre a lógica da exploração capitalista.
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