TRABALHO INFANTIL

UMA BREVE ANÁLISE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO DO TRABALHO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2238-037X.2023.41366

Palavras-chave:

Trabalho Infantil, Revolução Industrial, Legislação

Resumo

O presente artigo contém um estudo bibliográfico sobre o trabalho infantil, visando apresentar as variações no modo como a legislação vem ocupando-se do tema  no Brasil, para isso, inicialmente buscou-se entender o conceito de trabalho a partir do pensamento marxiano, destacando como foi abordado por Marx e Engels a questão do trabalho infantil, em seguida, adotando como foco a Inglaterra pós-revolução industrial, evidenciou-se as primeiras iniciativas de proteção ao menor trabalhador e, contra a exploração do trabalho das crianças nas fábricas, por fim, dedicou-se a analisar o trabalho infantil no Brasil, apresentando o contexto histórico em que foi germinando o sistema de proteção ao trabalho da criança e do adolescente, aliado a um estudo dos principais direitos garantidos na lei. Concluímos que, é vasto o aparato legal que versa sobre a proteção a crianças e adolescentes, no que se refere a exploração da força de trabalho, no entanto, fica evidenciado o papel a ser desempenhado pela família e pelo estado na defesa desses direitos e no combate ao trabalho infantil sobre a lógica da exploração capitalista.

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Biografia do Autor

Rômulo José de Resende Paz, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI)

Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo ProfEPT/IFPI, Graduação em Ciências Contábeis pela UFPI. Contador do IFPI

Jeferson Luís Marinho de Carvalho, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI)

Doutor em Educação pela UNISINOS, Mestre em Educação pela UNISINOS, Graduação em
Administração de Empresas e em Ciências Contábeis pela UFPI. Professor EBTT do IFPI.

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Publicado

2023-05-29

Como Citar

PAZ, R. J. de R.; CARVALHO, J. L. M. de. TRABALHO INFANTIL: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO DO TRABALHO. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 32, n. 1, p. 75–87, 2023. DOI: 10.35699/2238-037X.2023.41366. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/41366. Acesso em: 5 mar. 2024.

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