Neoliberalism in Brazil and the attacks on labour rights from 1990 to 2021

Authors

DOI:

https://doi.org/10.35699/2238-037X.2022.39616

Keywords:

Neoliberalism, Labor, Labour legislation

Abstract

Facing a current shattering scenery of labour rights historically conquered in Brazil, neoliberal offensives in the world of work have become increasingly incisive, which influenced changes in already consolidated laws and marked a period of setbacks to class worker. With concerning formation of labour rights, since the formation of the neoliberal model in the 1990s, governments have consumed Brazil's rights, it has gone through several changes and processes considered perverse for workers. In this way, this article aims analyze the changes and implications around world of work in Brazil (1990-2021). In methodology, we resort a bibliographic and documentary research, focusing authors such as Pochmann (2020), Antunes (2004), Di Benedito (2017) and others. In summary, in Brazil, for more than three decades, the application of neoliberal prescription centre on social policies of privatization, outsourcing and reduction of state investments. In view of, these actions have subjected class worker to situations of intensified working time, disabling professional stability, substantially modifying work relationships calling into question the very conditions of survival of the worker, through reforms that are consistent with the withdrawal - and not for expansion – of labour rights.

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Author Biographies

Marcos Adriano Barbosa de Novaes, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (PPGE/UECE. Membro do Grupo de Pesquisa Interinstitucional Emancipa, vinculado ao Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário – IMO

Mr, Faculty of Philosophy Dom Aureliano Matos (FAFIDAM/UECE)

Pós-Graduanda em Neuropsicopedagogia Clínica; Criadora da Brinq Desenvolvimento Infantil.

Felipe Augusto Alves Correia Lima, Federal University of Ceará (UFC)

Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Atua como pesquisador-membro no Grupo de Pesquisa Interinstitucional Emancipa, vinculado ao Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário – IMO

Ruth Maria de Paula Gonçalves, State University of Ceará (UECE)

Pós-Doutora na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará. É professora do Curso de Psicologia da UECE. Membro do Grupo de Pesquisa Interinstitucional Emancipa, vinculado ao Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário – IMO.

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Published

2023-01-24

How to Cite

NOVAES, M. A. B. de; SILVA, S. M. N. da .; LIMA, F. A. A. C. .; GONÇALVES, R. M. de P. Neoliberalism in Brazil and the attacks on labour rights from 1990 to 2021. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 31, n. 3, p. 96–114, 2023. DOI: 10.35699/2238-037X.2022.39616. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/39616. Acesso em: 17 jul. 2024.

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