PROFESSORES TEMPORÁRIOS: FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOCENTE / Temporary Teachers: flexibilization of contracts and teacher’s work conditions

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno da contratação temporária de docentes na Educação Básica da rede pública do estado do Paraná. A contratação especial é uma forma atípica de admissão, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público. Entretanto, essa modalidade tem se constituído, nos últimos anos, em uma prática cada vez mais recorrente. Buscou-se, neste estudo, compreender as possíveis causas do uso recorrente dessa prática de contratação no magistério paranaense e como ela tem impactado as condições de trabalho docente. Os resultados evidenciam que os professores contratados pelo Processo Seletivo Simplificado não possuem os mesmos direitos que os estatutários admitidos mediante concurso, não gozam de estabilidade profissional, não têm acesso ao plano de carreira e nem aos demais benefícios historicamente associados ao magistério público. Esse tipo de contratação caracteriza-se pela constante incerteza profissional, além da minimização dos direitos trabalhistas, o que tem causado precarização das condições de trabalho dos profissionais submetidos a este regime. Assim, é possível afirmar que a contratação temporária dos docentes da Educação Básica da rede pública estadual paranaense emerge de um contexto mais amplo, que, por sua vez, reflete as tendências atualmente presentes no mundo do trabalho, as quais, mediante inúmeras mediações, se associam ao movimento de reestruturação produtiva do sistema capitalista.