Ato Médico: histórico e reflexão

Autores

  • Denise Vieira Travassos Universidade Federal de Minas Gerais -UFMG
  • Efigênia Ferreira e Ferreira Universidade Federal de Minas Gerais -UFMG
  • Viviane Lemos Frade de Aguiar
  • Elza Maria de Araújo Conceição

Resumo

Descrever o histórico da proposição da lei do ato médico e realizar uma reflexão crítica acerca das motivações de seu surgimento e das conseqüências de sua aprovação. Foi realizada uma revisão dos projetos de lei que deram origem ao Projeto de Lei 25/2002 e dos artigos e comentários divulgados a respeito da legislação proposta. Os argumentos contra a aprovação do Projeto de Lei e os seus efeitos, revelaram que a maior preocupação de todos os profissionais da área de saúde é a centralização das ações nas mãos dos médicos, com redução da autonomia das demais profissões de saúde expressando preocupação com as perdas no trabalho em equipe e prejuízo para o modelo de atenção proposto pelo SUS.
Decritores: Projeto de lei. Ocupações em saúde. Sistema Único de Saúde.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Denise Vieira Travassos, Universidade Federal de Minas Gerais -UFMG

Departamento de Odontologia Social e Preventiva, Faculdade de Odontologia, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG, Brasil

Efigênia Ferreira e Ferreira, Universidade Federal de Minas Gerais -UFMG

Departamento de Odontologia Social e Preventiva, Faculdade de Odontologia, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG, Brasil

Viviane Lemos Frade de Aguiar

Cirurgiã-dentista

Referências

1. Machado MH. Debatendo o ato médico. Ciên Saúde Coletiva. 2005; 10 Sup:19-2.
2. Girardi SN, Seixas PH. Dilemas da regulamentação profissional na área da saúde: questões para um governo democrático e inclusionista. In: Brasil. Ministério da Saúde. Formação técnica em saúde no contexto do SUS. Formação. Brasília; Ministério da Saúde; 2002. p. 29-43.
3. Faculdade de Medicina da Bahia. Histórico [Internet] [acesso em 2011 jul 20]. Disponível em: http://www.fameb.ufba.br/index.
php?opition=com_content&view=article&id=54 &Itemid=73
4. Ministério da Educação. Educação: pesquisa escolar. Faculdade de Direito do Recife [Internet] [acesso em 2011 jul 20]. Disponível em: http:// www.basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/index. php?option=com_content&id=441&Itemid=185
5. Guimarães RGM, Rego S. O debate sobre a regulamentação do ato médico no Brasil. Ciên Saúde Coletiva. 2005; 10 Sup:7-17.
6. Conselho Federal de Medicina. Resolução que define o ato médico. Resolução nº 1.627 de 23 de outubro de 2001. ISSNe 2178-1990 DOI: 10.7308/aodontol/2012.48.11.08
7. Brasil. Senado Federal. Projeto de Lei nº 25, de 2002, Substitutivo [Internet]. Brasília: Senad Federal; 2002 [acesso em 2004 dez 10]. Disponível em: http://www.senado.gov.br/senadores/
senador/tiaovian/Atua%C3%A7%C3%A3o/%20
Emendas%20Texto%20na%20%C3%ADntegra/
emendapls25.html
8. Brasil. Lei n° 3268, de 30 de setembro de 1957. Dispõe sobre os Conselhos de Medicina. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. 1965 out.1 [Internet] [acesso em 2011 jul 20].
Disponível em: http://www.sbhh.com.br/pdf/ etica/ConselhosMed%20_LeiFederal36857-57.
pdf
9. Brasil. Senado Federal. Projeto de nº 25, de 2002 [Internet]. Sala das Sessões, 2002 fev 27 [acesso em 2004 dez 10]. Disponível em: http://www6. senado.gov.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&
datDiario=28/02/2002&paginaDireta=01040
10. Senado Federal. Senadora Lúcia Vânia reúne-se com profissionais da saúde para discutir o Ato Médico [Internet]. 2005 out 19 [acesso em 2005 out 31]. Disponível em: http://www.senado.gov.
br/web/senador/luciavania/20051019_saude.html
11. Senado Federal [Internet]. Brasília: Senado Federal. [acesso em 2009 ago 12]. Disponível em: http://www.senado.gov.br
12. Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais [Internet]. Belo Horizonte: CRMMG. [acesso em 2007 mai 07]. Disponível em: http://www. crememg.org.br
13. Lampert JB. Ato médico e a formação médica para atender as necessidades de saúde da sociedade. Ciên Saúde Coletiva. 2005; 10 Sup:20-4.
14. Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei 8.142, de 18 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil. 1990.
15. Cunha JPP, Cunha RE. Sistema Único de Saúde: princípios. In: Cadernos de Saúde. Vol. I - Planejamento e gestão em saúde. Belo Horizonte: Coopemed; 1998. p.11-26.
16. Corrêa JA. Ato médico: reflexões preliminares. In: Saúde mais: publicação de Conselhos Profissionais da área de saúde sobre o Ato Médico. Belo Horizonte: Esdeva; 2003. 12p.
17. Campos GWS. Subjetividade e administração de pessoal: considerações sobre modos de gerenciar o trabalho em equipes de saúde. In: Merhy EE, Onocko R, organizadores. Agir em saúde, um
desafio para o público. 3ª ed. São Paulo: Hucitec; 2007.
18. Fundação Nacional de Saúde. Programa Saúde da Família: saúde dentro de casa. Brasília: Ministério da Saúde; 1994.
19. Piancastelli CH, Faria HP, Silveira MR. O trabalho em equipe. In: Santana JP, organizador. Organização do cuidado a partir de problemas: uma alternativa metodológica para a atuação da Equipe
de Saúde da Família. Brasília: Organização Pan- Americana da Saúde/Representação do Brasil; 2000. p.45-9.
20. Marques CMS. As necessidades do sistema único de saúde e a formação profissional baseada no modelo de competências. In: Brasil, Ministério da Saúde. Formação técnica em saúde no contexto
do SUS. Formação. Brasília: Ministério da Saúde; 2002. p.17-27.
21. Schraiber LB. O trabalho médico: questões acerca da autonomia profissional. Cad Saúde Pública. 1995; 11:57-64.
22. Silva PF, Waisman W. Normatização, o Estado e a saúde: questões sobre a formalização do direito sanitário. Ciên Saúde Coletiva. 2005; 10:237-44.
23. Araújo CC, Sena RR. Sobre o pensar e o modo de fazer saúde. In: Saúde mais: publicação de Conselhos Profissionais da área da saúde sobre o Ato Médico. Belo Horizonte: Esdeva; 2003. p.10.

Downloads

Publicado

2016-05-23

Como Citar

Travassos, D. V., Ferreira, E. F. e, Aguiar, V. L. F. de, & Conceição, E. M. de A. (2016). Ato Médico: histórico e reflexão. Arquivos Em Odontologia, 48(2). Recuperado de https://periodicos.ufmg.br/index.php/arquivosemodontologia/article/view/3599

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 > >>