A responsabilidade dos profissionais de saúde na notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes de acordo com seus códigos de ética

Autores

  • André Henrique do Vale de Almeida Universidade Estadual de Feira de Santana
  • Mona Lisa Cordeiro Asselta da Silva Universidade Estadual de Feira de Santana
  • Jamilly de Oliveira Musse Universidade Estadual de Feira de Santana
  • Jeidson Antônio Morais Marques Universidade Estadual de Feira de Santana

DOI:

https://doi.org/10.7308/aodontol/2012.48.2.08

Palavras-chave:

Notificação, Violência, Códigos de ética, Pessoal de saúde

Resumo

A violência contra as crianças e adolescentes é um grave problema de saúde pública mundial, pois demanda conscientização e participação efetiva de toda a sociedade, em especial dos profissionais de saúde, por estarem frequentemente em contato com pacientes vitimizados. O objetivo desse estudo foi verificar a responsabilidade dos profissionais de saúde em notificar casos de violência contra crianças e adolescentes. Foi realizada pesquisa nos códigos de ética das profissões de medicina, odontologia, enfermagem, psicologia, nutrição, serviço social, fonoaudiologia, educação física, fisioterapia e farmácia, bem como na legislação brasileira. Concluiu-se que os códigos de ética das profissões, em sua maioria não contemplam a obrigatoriedade da notificação em casos de violência, e que os profissionais têm o dever de fazê-lo, podendo ser responsabilizados por omissão ou negligência de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Publicado

2016-05-23

Como Citar

Almeida, A. H. do V. de, Silva, M. L. C. A. da, Musse, J. de O., & Marques, J. A. M. (2016). A responsabilidade dos profissionais de saúde na notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes de acordo com seus códigos de ética. Arquivos Em Odontologia, 48(2). https://doi.org/10.7308/aodontol/2012.48.2.08

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