Vol. 24 No. 2 (2019)

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Published: 2019-12-31

Expediente

Articles

  • O Direito do Trabalho e a necessidade de criação de normas jurídicas para a inserção de pessoas trangêneras no mercado formal de trabalho brasileiro

    Carolina Neves Vieira
    2-26
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v24i2.47031

  • Delitos qualificados pelo resultado Uma análise das elevadas penas à luz do conteúdo de injusto

    Matheus Canazart Lage
    27-46
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v24i2.47030

  • Investigação defensiva

    Simon Francisco Pedrosa
    47-72
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v24i2.47029

  • A importância das cortes regionais na consolidação e aplicação dos direitos humanos O diálogo europeu e interamericano no que tange ao direito à vida

    Ana Luísa de Oliveira Rocha
    73-91
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v24i2.47028

  • Direitos fundamentais na América Latina Brasil e Argentina após períodos de ditadura militar

    Paulo Henrique Jacinto de Sousa, Rafael de Sousa Alves
    92-114
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v24i2.47027

  • O papel da rede mundial de computadores na ocupação da UEMG em 2017 Uma aproximação entre direito e cibercultura

    Ronaldo Félix Moreira Júnior, Otávio Augusto Fernandes Neves
    115-131
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v24i2.47026

  • A ideia de república em Kant O seu fundamento no direito e na liberdade

    Isabela Antônia Rodrigues de Almeida, Péricles Alvares Caldeira Brandt
    132-147
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v24i2.47025

Traduções

Memória

  • Por que fazer pesquisa jurídica hoje? Em defesa da sua transformação e do seu lugar no ensino jurídico

    Arthur Barrêtto de Almeida Costa
    162-168
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v24i2.47023

  • Amicus curiae na ADPF nº 595 Ação conjunta entre CAAP e UNE

    Centro Acadêmico Afonso Pena, União Nacional dos Estudantes
    169-196
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v24i2.47022