Vol. 19 No. 2 (2013)

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Published: 2013-12-31

Expediente

Apresentação

Dossiê Temático - Ordenamento Jurídico Brasileiro e sua Relação com "Megaeventos"

  • MEGAEVENTOS E DESPEJO FORÇADO

    Aléxia Alvim Machado Faria, Thaís Dutra Fernández
    11-26
    DOI: https://doi.org/10.69881/pg4nep02

  • CIDADE, EXCLUSÃO SOCIOESPACIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: A COPA DO MUNDO NO BRASIL

    Cláudio Oliveira Carvalho, Raoni Andrade Rodrigues
    27-48
    DOI: https://doi.org/10.69881/v8s7kt79

  • OS MEGAEVENTOS: A CIDADE MERCADORIA E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

    Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas
    49-59
    DOI: https://doi.org/10.69881/99svva67

Articles

  • CONTRIBUIÇÕES DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PARA A POLÍTICA CRIMINAL

    César Vale Estanislau, Mariana Teodoro de Morais
    63-84
    DOI: https://doi.org/10.69881/eyt34p13

  • NASCIMENTO E QUEDA DO LEVIATÃ: DA CONGRUÊNCIA ENTRE ESTADO MODERNO, CRISE E DEMOCRACIA

    Douglas Carvalho Ribeiro
    85-102
    DOI: https://doi.org/10.69881/vn88pr35

  • INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 20 E 21 DO CÓDIGO CIVIL: PROIBIÇÃO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS

    Gabriela Isa Rosendo Vieira Campos
    103-117
    DOI: https://doi.org/10.69881/r669z292

  • A NOÇÃO DE RENASCIMENTO: CONTRIBUIÇÃO PARA UMA HISTÓRIA DO ESPAÇO JURÍDICO

    Thiago Álvares Feital
    119-134
    DOI: https://doi.org/10.69881/a2cxe839

  • DA POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL EM FACE DO ENFERMO MENTAL DECLARADO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL

    Vladimir Andrei Ferreira Lima
    135-153
    DOI: https://doi.org/10.69881/epe5ey44

Resenhas

  • "A QUESTÃO PENITENCIÁRIA", DE AUGUSTO THOMPSON

    Rafael Barros Bernardes da Silveira
    155-166
    DOI: https://doi.org/10.69881/v8jkkw79