v. 16 n. 2 (2010)

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Número especial dedicado ao evento "I Jornadas de Estudos Jurídicos da UFMG", que ocorreu em outubro de 2009.

Publicado: 30.12.2010

Expediente

Apresentação

Artigos

  • ABOLITIO CRIMINIS DO DESACATO: UM OLHAR SOBRE A RELAÇÃO ENTRE AUTORIDADE PUBLICA E O PARTICULAR NA AMÉRICA LATINA

    Andrea Vaz Oliver, Steevan Tadeu Soares de Oliveira
    15-35
    DOI: https://doi.org/10.69881/gw5s0857

  • A INFLUÊNCIA DE AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS NA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL ARGENTINO

    Carolina Penna Nocchi
    37-48
    DOI: https://doi.org/10.69881/0ne1za24

  • RAZÕES PARA UMA DITADURA: MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO E A DEMOCRACIA POSSÍVEL

    David Francisco Lopes Gomes
    49-66
    DOI: https://doi.org/10.69881/2v2wcm95

  • RELATIVISMO PÓS-MODERNO E A ÉTICA DO SABER LATINO-AMERICANO

    Lucas Daniel Alves Nunes
    67-80
    DOI: https://doi.org/10.69881/aryxvm10

  • PERDIGÃO MALHEIRO E A ESCRAVIDÃO NO BRASIL

    Mariana Armond Dias Paes
    81-92
    DOI: https://doi.org/10.69881/7nhcv897

  • O TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL: PÁGINAS DESBOTADAS DA HISTÓRIA

    Mariana Magalhães Avelar, Felipe Magalhães Bambirra
    93-107
    DOI: https://doi.org/10.69881/8ymnsw38

  • DE UMA REPÚBLICA A OUTRA: NOTAS SOBRE OS CÓDIGOS PENAIS DE 1890 E DE 1940

    Mariana Moraes Silveira
    109-125
    DOI: https://doi.org/10.69881/0tasdw26

  • ESTRATÉGIA POLÍTICA E JUDICIALIZAÇÃO

    Pedro Lucas Moura Palotti, Marjorie Corrêa Marona
    127-150
    DOI: https://doi.org/10.69881/ytbhm289

  • NORMATIZAÇÃO E ÉTICA NA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS CIÊNCIAS DA VIDA

    Pryscilla Gomes Matias
    151-168
    DOI: https://doi.org/10.69881/vhgwaj21

  • CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: FUNCIONAMENTO E EFETIVIDADE DO MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA

    Rainner Jerônimo Roweder, Thiago Antônio de Melo Oliveira
    169-186
    DOI: https://doi.org/10.69881/pmvr0m96