Vol. 7 No. 2 (1999)

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Published: 2012-06-29

Expediente

  • Apresentação e Sumário

  • Homenagem à Professora Elza Maria Miranda Afonso

    DOI: https://doi.org/10.69881/ymyp4v31

Articles

  • O direito e os valores (reflexões inspiradas em Franz Bentrano, Max Scheler e Hans Kelsen)

    Elza Maria Miranda Afonso
    15-62
    DOI: https://doi.org/10.69881/jkahb571

  • Por um novo direito da concorrência no Brasil

    Alexandre Scigliano Valerio
    63-103
    DOI: https://doi.org/10.69881/t025sw75

  • Pensando o evolucionismo de Darwin com e contra a criminologia positivista

    Cláudio Macedo de Souza
    105-129
    DOI: https://doi.org/10.69881/5pce5a27

  • O processo constitucional e a tutela dos direitos subjetivos públicos dos indivíduos: a participação dos usuários de serviços públicos

    Daniela Mello Coelho
    131-162
    DOI: https://doi.org/10.69881/z5mm1k15

  • Transexualismo

    Frederico Augusto de Oliveira Santos
    163-199
    DOI: https://doi.org/10.69881/t7dvm162

  • Os tratados e acordos internacionais sobre tributo de alheia competência

    Luciano Dias Bicalho Camargos
    201-222
    DOI: https://doi.org/10.69881/yghmhr38

  • O sistema brasileiro de defesa da concorrência e o programa nacional de desestatização: críticas e sugestões

    Luciano Sotero Santiago
    223-262
    DOI: https://doi.org/10.69881/mkf1my66

  • Periferia e problemas urbanísticos: Belo Horizonte e o caso do bairro capitão Eduardo

    Maria Tereza Fonseca Dias
    263-279
    DOI: https://doi.org/10.69881/5ppann34