VÍNCULO DE TRABALHO & ADOECIMENTO DOCENTE:

análise das licenças dos professores da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais

Autores

  • Ralf Martins Fundação João Pinheiro
  • Ana Luiza Gomes de Araujo Fundação João Pinheiro
  • Marina Alves Amorim Fundação João Pinheiro

Palavras-chave:

Professores, Adoecimento, Designação, Rede Estadual de Educação

Resumo

Este artigo aborda as licenças para tratamento de saúde dos professores da educação básica da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais (REE/MG), por tipo de vínculo jurídico de trabalho (efetivo ou designado), no período compreendido entre 2016 e 2018.  Trata-se de um estudo de caso, desenvolvido por meio de pesquisa documental, pesquisa quantitativa (análise descritiva de dados) e realização de entrevistas. Concluiu-se que, curiosamente, os professores designados apresentam um número de licenças menor do que os professores efetivos; entretanto, os seus afastamentos são significativamente mais duradouros. Uma análise apressada desse fato poderia deduzir que, contrariando a hipótese inicial do estudo, os professores efetivos adoecem mais do que os professores designados. Todavia, neste artigo, defende-se que esse é, na verdade, um forte indicativo de que os professores designados padecem de adoecimentos de maior gravidade do que os professores efetivos, o que corrobora a hipótese inicial deste estudo, em termos. Os resultados apontam para o adoecimento no exercício da função de magistério e apresentam um alerta importante a respeito da utilização do vínculo precário da designação, o qual teve recentemente sua inconstitucionalidade parcial declarada pelo Supremo Tribunal Federal.

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Biografia do Autor

Ralf Martins, Fundação João Pinheiro

Curso Superior de Administração Pública da Fundação João Pinheiro.

Ana Luiza Gomes de Araujo, Fundação João Pinheiro

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG

Marina Alves Amorim, Fundação João Pinheiro

Pesquisadora da FJP. Doutora pela UFMG e pela UHB (França).

Publicado

2022-10-27

Edição

Seção

Artigos