Quando se mistura futebol e política a patrimonialização do futebol em debate
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Resumo
O artigo tem por objetivo discutir a relação entre futebol e política a partir do estudo do processo de tombamento da sede social do America Football Club (RJ). Mediante pesquisa sobre a história do clube, análise de reportagens da imprensa e do estudo da legislação, discutem-se os atos de tombamento da sede social, realizados no início da década de 2010, pela lavra discricionária do poder executivo municipal. Com base na teoria geral dos campos sociais de Bourdieu, buscou-se responder como e por que agentes políticos, provocados por dirigentes futebolísticos, apropriaram-se deste instrumento jurídico para, num primeiro momento proteger a edificação e, posteriormente, por outro decreto regulamentador, determinar o seu destombamento. Deste modo, possibilitou-se inferir ser o presente caso um inequívoco exemplo sobre os usos e abusos políticos do instituto do tombamento que, desvirtuado, não respondeu ao seu primordial interesse público, mas a interesses particulares.
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Referências
BARP, Rodrigo. Tombamento do futebol. 2010. Disponível em: https://bit.ly/38QWUsE. Acesso em: 29 out. 2020.
BOURDIEU, Pierre. Algumas propriedades dos campos. In: BOURDIEU, Pierre. Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983, p. 89-94.
BOURDIEU, Pierre. Alta costura e alta cultura. In: BOURDIEU, Pierre. Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983, p. 205-215.
BOURDIEU Pierre. Programa para uma sociologia do esporte. In: BOURDIEU, Pierre. Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 1990, p. 207-220.
BOURDIEU, Pierre. Os usos sociais da ciência: por uma sociologia clínica do campo científico. São Paulo: UNESP, 2004.
BOURDIEU, Pierre. O campo político. Revista Brasileira de Ciências Políticas, Brasília, n. 5, p.193-216, 2011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://bit.ly/3nPn3wr. Acesso em: 1 jan. 2020.
BRASIL. Decreto n. 3.551, de 4 de agosto de 2000. 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Disponível em: https://bit.ly/3qrzj81. Acesso em: 12 jun. 2020.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2014. Décima Segunda Câmara Cível. Agravo de Instrumento nº 0005698-36.2010.8.19.0000. Agravante: America Football Club. Agravado: Walter Torre Junior Construtora Ltda. Relatora Des. Nanci Mahfuz. Disponível em: https://bit.ly/3oUN7aM.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. 2014. Ação Direta de Inconstitucionalidade n 4.976. Relator Ricardo Lewandowski. Disponível em: https://bit.ly/3iuZ7gZ. Acesso em: 04 jan. 2020.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. 2015. Agravo de instrumento n 714949. Relator Ministro Roberto Barroso. Disponível em: https://bit.ly/2XMFh7e. Acesso em: 03 jan. 2020.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Representaçāo de Inconstitucionalidade N. 65/2006. Relator Desembargador Ronald Valladares. Disponível em: https://bit.ly/2LD21UK. Acesso em: 05 fev. 2020.
CARMO, Robson Martins do; AUGUSTO, Paulo Otavio Mussi. Habitus, capital e agência no futebol brasileiro: uma perspectiva regional. VII Encontro de Estudos Organizacionais da ANPAD, 2012. Disponível em: https://bit.ly/35M3FtW. Acesso em: 26 maio 2020.
D´ONOFRE, Dan Gabriel; BARBOSA, Juliana Gomes; FERNANDES, Luciana. Futebol, o patrimônio imaterial da Cidade Maravilhosa: o carioca e sua fome de gol. Revista Itinerarium, Rio de Janeiro, v. 2, p. 1-27, 2009.
FONSECA, Maria Cecília Londres da. O Patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ/MinC-IPHAN, 2005.
FORUM NOW. Sede do América – RJ Tombada. 2010. Disponível em: https://bit.ly/38MHKow. Acesso em: 14 maio 2020.
GLOBO ESPORTE. Torcida do America ‘abraça’ a sede social em protesto contra leilão do imóvel. 2010. Disponível em: https://glo.bo/2KlHOlN. Acesso em: 14 maio 2020.
GLOBO ESPORTE. America lança projeto de sua nova sede, ‘um sinônimo de modernidade’. 2016. Disponível em: https://glo.bo/2NchQSP. Acesso em: 12 maio 2020.
LANCEPRESS. Presidente do america analisa temporada e projeta triênio. 2015. Disponível em: https://glo.bo/3oS8WaP. Acesso em: 12 maio 2020.
MACHADO, Laura; CHIAVERINI, Pedro. Eduardo Paes tomba sede do America, mas presidente rubro adota cautela. 2010. Disponível em: https://bit.ly/3swm1Jq. Acesso em 14 maio 2020.
MELLO, Cícero. Presidente do America fala sobre o leilão da sede social do clube, que soma 21 milhões de dívidas. 2012. Disponível em: https://bit.ly/3oQ1wVJ. Acesso em: 14 maio 2020.
MURAD, Mauricio. Football and Society in Brazil. 2006. Disponível em: https://bit.ly/39ykUjA. Acesso em: 03 jun. 2020.
O PASSEADOR TIJUCANO. A Sede do America na Rua Campos Sales 118: sem perspectivas favoráveis. 2016. Disponível em: https://bit.ly/2XMYGoE. Acesso em: 10 maio 2020.
ORTIZ, Renato. Imagens do Brasil. Revista Sociedade e Estado, Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, Brasília, v.28, n. 3, p. 609-633, set. 2013.
PRESTES, Saulo Esteves de Camargo; MEZZADRI, Fernando Marinho. O contexto de sua criação e possibilidades de implementação. XXVII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología..., 2009. Disponível em: https://bit.ly/3sxU1Fh. Acesso em: 12 maio 2020.
RADUN, Denis Fernando. O (des)tombamento em questão: (des)patrimonialização de bens culturais tombados pelo órgão federal de preservação no Brasil (1937-2015). Dissertaçāo (Mestrado em Patrimônio Cultural e Sociedade), Universidade da Regiāo de Joinville, Joinville, 2016.
RIO DE JANEIRO. Lei nº 166, de 27 de Maio de 1980. Dispõe sobre o processo de tombamento e dá outras providências. Rio de Janeiro: Câmara Municipal, 1980.
RIO DE JANEIRO. Lei n. 477, de 15 de dezembro de 1983. Declara de interesse cultural e histórico, para efeito de tombamento, o imóvel da Avenida Venceslau Brás n. 72, onde estava localizada a antiga sede do Botafogo de Futebol e Regatas. Rio de Janeiro: Câmara Municipal, 1983.
RIO DE JANEIRO. Lei nº 928, de 22 de Dezembro de 1986. Altera a Lei nº 474, de 14 de dezembro de 1983, que dispõe sobre o tombamento de bens móveis ou imóveis de significativo valor cultural para o povo da cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Rio de Janeiro: Câmara Municipal, [1986].
RIO DE JANEIRO. Decreto n. 31.890 de 9 de fevereiro de 2010. Determina o tombamento do Imóvel da Rua Campos Sales, n. 118, na Tijuca. Rio de Janeiro: Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 2010.
RIO DE JANEIRO. Decreto n. 35.939 de 16 de julho de 2012. Determinar o tombamento definitivo da sede do America Football Club. Rio de Janeiro: Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 2012a.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 35.940 de 16 de julho de 2012. Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo dos imóveis que menciona. Rio de Janeiro: Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 2012b.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 35.941 de 16 de julho de 2012. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. Rio de Janeiro: Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 2012c.
RIO DE JANEIRO. Projeto de Lei Complementar nº 169/2016. Define condições específicas para o imóvel sede do américa football club - viii ra – tijuca e dá outras providências. Rio de Janeiro: Câmara Municipal, 2017.
RIO DE JANEIRO. Lei n. 169 de 4 de abril de 2017. Define condições específicas para o imóvel sede do America Football Club - VIII RA - Tijuca e dá outras providências. Rio de Janeiro: Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 2017.
RIO DE JANEIRO. Decreto Rio N. 45618/2019. Determina o destombamento da sede do América Football Club, revoga o Decreto Rio no 35.939, de 16 de julho de 2012, que determina o tombamento definitivo da sede do América Football Club, e dá outras providências. Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 2019.
RODRIGUES, José Eduardo Ramos; MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Estudos de direito do patrimônio cultural. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
ROSENFELD, Anatol. Negro, macumba e futebol. São Paulo: Perspectiva, 2014.
SANTOS, Anne Philip Rita Stroobant. Patrimônio desportivo e musealização: elementos para um projecto de musealização do Estádio Nacional. Dissertação (Mestrado em Museologia), Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, 2011.
SOUZA, Juliano de.; ALMEIDA, Bárbara Schausteck.; MARCHI JUNIOR, Wanderley. Por uma reconstrução teórica do futebol a partir do referencial sociológico de Pierre Bourdieu. Revista Brasileira de Educaçāo Física e Esporte, Sāo Paulo, v. 28, n. 2, p. 221-232, jun. 2014.
UNESCO. Convenção para a protecção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. Paris. 1972. Disponível em: https://bit.ly/3bL2Q8D. Acesso em: 01 jan. 2020.
UNESCO. Convenção para salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Paris. 2003. Disponível em: https://bit.ly/3oPBn9n. Acesso em: 01 jan. 2020.
WACQUANT, Loïc (org). O mistério dos ministérios: Pierre Bourdieu e a política democrática. Rio de Janeiro: Reavan, 2005.
WISNIK, José Miguel. Veneno remédio: o futebol e o Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.