A Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão de conflitos em uma nova territorialidade

Autores

  • Frederico do Valle Ferreira de Castro Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM)
  • Luciano José Alvarenga Ministério Público de Minas Gerais
  • Antônio Pereira Magalhães Júnior Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) https://orcid.org/0000-0002-5327-3729

DOI:

https://doi.org/10.35699/2237-549X..13185

Palavras-chave:

Gestão ambiental, Planejamento urbano, Recursos hídricos, Conflitos socioambientais

Resumo

Diante da complexidade das questões ambientais, os problemas urbanos devem ser analisados sob a ótica natural, social e política, pois assumem perfis espaciais diferenciados em face das desigualdades urbanas contemporâneas. Com o agravamento de tais problemas nos fins do século XX, o movimento ambientalista passa a ganhar espaço e coloca-se como um novo norteador de ações públicas. Diante de um olhar fragmentado da realidade, influenciado pela atual divisão político-administrativa municipal, o recorte espacial da bacia hidrográfica surge como potencial eixo orientador da gestão socioambiental. Este texto apresenta reflexões sobre a dicotomia entre o planejamento urbano strictu sensu e o movimento ambientalista. Nesse cenário, a bacia hidrográfica, unidade de gestão indicada pela Lei 9433/97, pode ser o cenário para iniciativas rumo a um desenvolvimento que se aproxime do que se compreende por “sustentável”, revelando territorialidades e conflitos, bem como apresentando novas perspectivas e desafios ao planejamento urbano.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Frederico do Valle Ferreira de Castro, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM)

Frederico do Valle Ferreira de Castro é mestre em Geografia/UFMG.

Luciano José Alvarenga, Ministério Público de Minas Gerais

Luciano José Alvarenga é bacharel em Direito/UFMG.

Antônio Pereira Magalhães Júnior, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Antônio Pereira Magalhães Júnior é professor do Departamento de Geografia/UFMG e doutor/UnB.

Referências

ALMEIDA, Josimar Ribeiro et al. Planejamento ambiental, caminho para participação popular e gestão ambiental para nosso futuro comum: uma necessidade, um desafio. 2.ed. Rio de Janeiro: Thex, 2002.

BELLEN, Hans Michael van. Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.

BORSOI, Zilda Maria Ferrão; TORRES, Solange Domingo Alencar. A Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, n. 806, p. 1-15, 1997.

BRANCO, Samuel Murguel. O fenômeno Cubatão na visão do ecólogo. São Paulo: CETESB/ ASCETESB, 1984.

CASTELLS, Manuel. The rise of the network society. Oxford: Blackwell Publishers, 1996.

CASTELLS, Manuel; BORJA, Jordi. As cidades como atores políticos. Novos Estudos, São Paulo, n. 45, p. 152-166, 1996.

CHOAY, F. O urbanismo: utopias e realidades; uma antologia. São Paulo: Perspectiva, 1979.

COELHO, Maria Célia Nunes. Impactos ambientais em áreas urbanas: teorias, conceitos e métodos de pesquisa. In: CUNHA, Sandra Baptista da; GUERRA, Antônio José Teixeira (Org.). Impactos ambientais urbanos no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. p.19-45.

COSTA, Geraldo Magela. Exclusão sócio-espacial na era urbano-industrial: uma introdução ao tema. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 7., 1997, Recife: MDU/UFPE. Anais... v.2, p.1421-1436.

COSTA, Heloisa Soares de Moura. Desenvolvimento urbano sustentável: uma contradição em termos? Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, n. 2, p. 55-71, 2000.

COSTA, Geraldo Magela; COSTA, Heloisa Soares de Moura. Novas e velhas diferenças: desafios à gestão metropolitana do Vale do Aço. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 12., 2000, Caxambu. Anais... Belo Horizonte: ABEP, 2000. p. 1-21. CD-ROM.

DIAS, S. M. Coalisões para a mudança: avanços e limites do projeto de coleta seletiva de Belo Horizonte em parceria com a Associação dos Catadores de Papel. In: FERNANDES, E.; RUGANI, J. M. Cidade, memória e legislação: a preservação do patrimônio na perspectiva do direito urbanístico. Belo Horizonte: IAB/MG, 2001. p. 307-314.

FERREIRA, Lúcia da Costa. Confronto e legitimação. In: SVIRSKY, Enrique; CAPOBIANCO, João Paulo R. (Org.). O ambientalismo no Brasil: passado, presente e futuro. São Paulo: Instituto Socioambiental, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, 1997. p. 27-49.

FÓRUM DAS ONGS BRASILEIRAS. Meio ambiente e desenvolvimento, uma visão das ONGs e dos movimentos sociais brasileiros: relatório do Fórum de ONGs Brasileiras preparatório para a Conferência da Sociedade Civil sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). Rio de Janeiro: 1992.

FRANCO, Maria de Assunção Ribeiro. Planejamento ambiental para a cidade sustentável. 2.ed. São Paulo: Annablume, FAPESP, 2001.

LIMA, Flávia Pires Nogueira. Recursos hídricos e conflitos sociais. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 9., 2001, Rio de Janeiro. Anais... v. 2, p. 1135-1145.

MAGALHÃES JR., A. Variáveis e desafios do processo decisório no contexto dos Comitês de Bacia Hidrográfica no Brasil. Ambiente & Sociedade, Campinas, n. 8, p. 21-48, 2001.

MAGALHÃES JR., Antônio Pereira. Gestão da água na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Belo Horizonte: IGC/ UFMG, 2003. Notas de aula.

MARICATO, Ermínia. Brasil 2000: qual planejamento urbano? Cadernos IPPUR, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1-2, p. 113-130, jan./dez. 1997.

MOUSINHO, Patrícia. Glossário. In: TRIGUEIRO, André (Org.). Meio ambiente no século 21: 21 especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de conhecimento. Rio de Janeiro: Sextante, 2003. p. 333-367.

NAVES, Flávia Luciana. Gestão ambiental. In: NAVES, Flávia Luciana et al. Introdução ao estudo de gestão e manejo ambiental. Lavras: UFLA/FAEPE, 2000. p. 119-148.

NEIVA, Álvaro. O desafio urbano. Ecologia e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, n. 100, p. 32-35, mar. 2000.

PÁDUA, Susana. Para atingir o coração. Ecologia e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, n. 92, p. 31-33, maio 2001.

RIO, Gisela A. Pires do; MOURA, Vinícios Pinto. Dimensões territoriais de regulação dos recursos hídricos no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ, [s.d.].

RODRIGUES, Ludmila Alves. A gestão dos serviços de água no município. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2003. Ensaio.

ROSS, Jurandyr Luciano Sanches. Geomorfologia aplicada aos EIAsRIMAs. In: CUNHA, Sandra Baptista da; GUERRA, Antônio José Teixeira (Org.). Geomorfologia e meio ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. p. 291-336.

TUCCI, Carlos Eduardo Morelli. Prefácio. In: CUNHA, Sandra Baptista da; GUERRA, Antônio José Teixeira (Org.). Impactos ambientais urbanos no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. p. 17-18.

VALENCIO, Norma Felicidade Lopes da Silva; MARTINS, Rodrigo Constante. Novas Institucionalidades na gestão de águas e poder local: os limites territoriais da democracia decisória. In: Interações: Revista Internacional de Desenvolvimento Local, Campo Grande (MS), Programa Desenvolvimento Local da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, n. 8, v. 4, p. 55-70, 2004.

WCED (WORLD COMMISSION ON ENVIRONMENT AND DEVELOPMENT). Our common future. Oxford and New York: Oxford University Press, 1987.

Downloads

Publicado

2005-12-01

Como Citar

Castro, F. do V. F. de, Alvarenga, L. J., & Magalhães Júnior, A. P. (2005). A Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão de conflitos em uma nova territorialidade. Revista Geografias, 1(1), 37–50. https://doi.org/10.35699/2237-549X.13185

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 > >>