Métodos de cartografia e geoprocessamento aplicados na gestão de inconsistências de limites intermunicipais
estudo de caso entre Nova Lima e Belo Horizonte, MG
DOI:
https://doi.org/10.35699/2237-549X..13405Keywords:
cartography, boundaries of municipalities, geoprocessing, modelingAbstract
Techniques of remote sensing, GIS and spatial data modeling are essential tools for planning in all levels of government. However, even with the widespread dissemination of these technologies in mapping activities, in Brazil, studies applied in the management of inconsistencies involving municipal boundaries are very scarce. Many municipal boundaries were described for the last time in the 1950s, using a colloquial language that describes the boundaries making references to natural landforms. Nowadays there are problems related to mischaracterization of these landforms by the action of urbanization, mining and other factors that severely alter the landscape. Furthermore, there are inconsistencies related to cartographic documents used as the basis for mapping the boundaries. The maps may have been generated in different types of Geodetic Systems, so if the map data is improperly processed or misinterpreted, distortions and incompatibilities are transferred to the resulting analysis. Changes in municipal boundaries cause economic and financial implications for municipalities, so it was also examined the economic issues involved in the study area in order to evaluate the possible losses arising from modification of bounds. Thus the study aims to identify factors that that cause difficulties to demarcation of boundaries between municipalities and propose a methodology for delimitation of boundaries focusing on the case study of border between Nova Lima and Belo Horizonte
References
BRASIL. Emenda Constitucional nº 15 de 12 de setembro de 1996. Dá nova redação ao §4 da Constituição Federal. Brasília, 1996.
CARVALHO, G. A.; LEITE, D. V. B. Geoprocessamento na gestão urbana municipal - a experiência dos municípios mineiros Sabará e Nova Lima. Anais do XIV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, Natal, RN, Brasil, 25-30 de abril de 2009.
DONNELLY, G. J. Fundamentals of Land Ownership, Land Boundaries, and Surveying. The Intergovernmental Committee on Surveying and Mapping - ICSM. 1985 Disponível em: http://www.icsm.gov.au/cadastral/Fundamentals_of_Land_Ownership_Land_Boundaries_and_Surveying.pdf. Acesso em 20/09/2014.
FRAU, C. M.; PINO, L. M; ROJAS, Y. O.; HERNÁNDEZ, Y. M. Modelamiento geométrico del cambio de coordenadas UTM causadas por mudanza de referencial geodésico. caso SIRGAS – Chile, Boletim de Ciências Geodésicas, Curitiba, v. 18, n.4, p. 583-604, 2012.
FREITAS, S. R. C.; LAZZAROTTO, D. R. ; SLUTER, C. R. ; LUZ, R T. Avaliação da Compatibilidade dos Sistemas Geodésicos de Referência no Brasil. Boletim de Ciências Geodésicas, Curitiba, v. 10, n.2, p. 225-239, 2004.
GOPIKRISHNAN, T.; RAMAKRISHNAN, S. S. Projection analysis for cadastral mapping. Boletim de Ciências Geodésicas, Curitiba, v. 19, n. 4, p.729-745, 2013. IBGE - Resolução Nº 1/2005 de 25 de fevereiro de 2005. Altera a caracterização do Sistema Geodésico Brasileiro, Rio de Janeiro, 2005.
IGA. Projeto: “Redelimitação da Região Metropolitana de Belo Horizonte”. Belo Horizonte, 2008.
IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos. Relatório: Redefinição dos Limites e Divisas dos Municípios do Estado do Maranhão. São Luís, MA, 2011.
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Manual Técnico de Posicionamento: Georreferenciamento de Imóveis Rurais. Brasília, 2013.
KLEIN, I.; MATSUOKA, M. T.; MONICO, J. F. G. Proposta para a estimativa da acurácia de redes geodésicas horizontais integrando análise de robustez e de covariância. Boletim de Ciências Geodésicas, Curitiba, v. 19, n. 4, p.525-547, 2013.
MACEDO, M. R. A.; ROCHA, J.F.; SANTOS, C. A.; MIRANDA, R.S. Revisão dos limites municipais do estado do Pará com uso das geotecnologias. Anais XVI Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, Foz do Iguaçu, PR, Brasil, 13 a 18 de abril de 2013.
MINAS GERAIS. Lei 336 de 27 de dezembro de 1948. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1948.
MINAS GERAIS. Lei 13.803, de 27 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS dos municípios. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2000.
MINAS GERAIS. Lei 21.081, de 27 de dezembro de 2013. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013.
MONICO, J. F. G. Posicionamento pelo GNSS: Descrição, Fundamentos e Aplicações. 2 ed. São Paulo, Editora UNESP, 2008.
OLIVEIRA, C. Cartografia Moderna. IBGE, Rio de Janeiro,1993.
PEIXOTO, M. C. D. Expansão urbana e proteção ambiental: um estudo a partir do caso de Nova Lima / MG, Anais do XI encontro nacional da ANPUR, Salvador, 23 a 27 de maio de 2005.
SANTOS, J. B. B.; TEZA, C. T. V.; SALLUM, H. UHE Samuel: delimitação dos limites municipais na área do reservatório. Anais do XVII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, João Pessoa, PB, Brasil, 25-29 de abril de 2015.
SEEBER, G., Satellite Geodesy – Foundations, Methods and Applications – Berlin, New York. 1993.
ZANETTI, M.A.Z. Implicações Atuais no Relacionamento entre Sistemas Terrestres de Origem Local e Geocêntrica. Tese de doutorado, CPGCG, UFPR, 111pp. 2006.
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