Métodos de cartografia e geoprocessamento aplicados na gestão de inconsistências de limites intermunicipais
estudo de caso entre Nova Lima e Belo Horizonte, MG
DOI:
https://doi.org/10.35699/2237-549X..13405Palavras-chave:
cartografia, limites municipais, geoprocessamento, modelagemResumo
Técnicas de sensoriamento remoto, geoprocessamento e modelagem de dados geográficos são imprescindíveis para o planejamento nas diferentes esferas governamentais. Contudo, mesmo com a disseminação dessas tecnologias nas atividades de mapeamento e cadastro, são muito escassos, no Brasil, estudos aplicados na gestão de inconsistências de limites municipais. Muitos limites foram descritos pela última vez na década de 1950, usando uma linguagem coloquial que delimita as fronteiras fazendo referências a acidentes geográficos. Nos dias atuais, ocorrem problemas causados pelas descaracterizações desses acidentes por ação da urbanização, da mineração e de outros fatores que modificam severamente a paisagem geográfica. Alem disso, existem indeterminações relacionadas à produção cartográfica que serve de base para o mapeamento dos limites. As bases cartográficas podem ter sido geradas em diferentes tipos de Sistemas Geodésicos, o que pode causar distorções e incompatibilidades nas análises subsequentes. Alterações nos limites trazem implicações econômico-financeiras para os municípios, portanto foi examinada também a questão econômica envolvida na região de estudo a fim de avaliar as possíveis perdas advindas de modificação dos limites. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo identificar fatores que dificultam a demarcação de divisas entre municípios e propor uma metodologia para redelimitação de divisas com foco no estudo de caso da divisa entre Nova Lima e Belo Horizonte.
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Referências
BRASIL. Emenda Constitucional nº 15 de 12 de setembro de 1996. Dá nova redação ao §4 da Constituição Federal. Brasília, 1996.
CARVALHO, G. A.; LEITE, D. V. B. Geoprocessamento na gestão urbana municipal - a experiência dos municípios mineiros Sabará e Nova Lima. Anais do XIV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, Natal, RN, Brasil, 25-30 de abril de 2009.
DONNELLY, G. J. Fundamentals of Land Ownership, Land Boundaries, and Surveying. The Intergovernmental Committee on Surveying and Mapping - ICSM. 1985 Disponível em: http://www.icsm.gov.au/cadastral/Fundamentals_of_Land_Ownership_Land_Boundaries_and_Surveying.pdf. Acesso em 20/09/2014.
FRAU, C. M.; PINO, L. M; ROJAS, Y. O.; HERNÁNDEZ, Y. M. Modelamiento geométrico del cambio de coordenadas UTM causadas por mudanza de referencial geodésico. caso SIRGAS – Chile, Boletim de Ciências Geodésicas, Curitiba, v. 18, n.4, p. 583-604, 2012.
FREITAS, S. R. C.; LAZZAROTTO, D. R. ; SLUTER, C. R. ; LUZ, R T. Avaliação da Compatibilidade dos Sistemas Geodésicos de Referência no Brasil. Boletim de Ciências Geodésicas, Curitiba, v. 10, n.2, p. 225-239, 2004.
GOPIKRISHNAN, T.; RAMAKRISHNAN, S. S. Projection analysis for cadastral mapping. Boletim de Ciências Geodésicas, Curitiba, v. 19, n. 4, p.729-745, 2013. IBGE - Resolução Nº 1/2005 de 25 de fevereiro de 2005. Altera a caracterização do Sistema Geodésico Brasileiro, Rio de Janeiro, 2005.
IGA. Projeto: “Redelimitação da Região Metropolitana de Belo Horizonte”. Belo Horizonte, 2008.
IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos. Relatório: Redefinição dos Limites e Divisas dos Municípios do Estado do Maranhão. São Luís, MA, 2011.
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Manual Técnico de Posicionamento: Georreferenciamento de Imóveis Rurais. Brasília, 2013.
KLEIN, I.; MATSUOKA, M. T.; MONICO, J. F. G. Proposta para a estimativa da acurácia de redes geodésicas horizontais integrando análise de robustez e de covariância. Boletim de Ciências Geodésicas, Curitiba, v. 19, n. 4, p.525-547, 2013.
MACEDO, M. R. A.; ROCHA, J.F.; SANTOS, C. A.; MIRANDA, R.S. Revisão dos limites municipais do estado do Pará com uso das geotecnologias. Anais XVI Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, Foz do Iguaçu, PR, Brasil, 13 a 18 de abril de 2013.
MINAS GERAIS. Lei 336 de 27 de dezembro de 1948. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1948.
MINAS GERAIS. Lei 13.803, de 27 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS dos municípios. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2000.
MINAS GERAIS. Lei 21.081, de 27 de dezembro de 2013. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013.
MONICO, J. F. G. Posicionamento pelo GNSS: Descrição, Fundamentos e Aplicações. 2 ed. São Paulo, Editora UNESP, 2008.
OLIVEIRA, C. Cartografia Moderna. IBGE, Rio de Janeiro,1993.
PEIXOTO, M. C. D. Expansão urbana e proteção ambiental: um estudo a partir do caso de Nova Lima / MG, Anais do XI encontro nacional da ANPUR, Salvador, 23 a 27 de maio de 2005.
SANTOS, J. B. B.; TEZA, C. T. V.; SALLUM, H. UHE Samuel: delimitação dos limites municipais na área do reservatório. Anais do XVII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, João Pessoa, PB, Brasil, 25-29 de abril de 2015.
SEEBER, G., Satellite Geodesy – Foundations, Methods and Applications – Berlin, New York. 1993.
ZANETTI, M.A.Z. Implicações Atuais no Relacionamento entre Sistemas Terrestres de Origem Local e Geocêntrica. Tese de doutorado, CPGCG, UFPR, 111pp. 2006.
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