The Document “Proposal for Common National Base to Teacher Education” (BNCFP): Ten Reasons to Fear and Confute the BNCFP
DOI:
https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2020u139Keywords:
curriculum, teacher training, higher education, science teachingAbstract
We describe and analyze the document “Proposal for Common National Base to Teacher Education” (BNCFP), submitted to Brazilian National Council for Education (CNE) by the Minister of Education in December 2018. We describe the context of its elaboration, the regulatory requirements, its authors, the structure and the content of BNCFP. We identify ten points that are crucial to those who work the field of Science Education, as they impact strongly the curricula and the principles of teacher education and the performance of the teachers. We finished by offering an informative and complementary post-scriptum to our analysis of the BNCFP, in order to report on the events occurred from September to November relative to the approval of this document by the CNE.
References
Andrade, E. P., Ferreira, M. S., Vilela, M. L., Ayres, A. C. M., & Selles, S. E. (2004). A dimensão da prática na formação inicial docente em Ciências Biológicas e em História: modelos formativos em disputa. Ensino em Re-vista, 12(1), 7–21. Recuperado de http://www.seer.ufu.br/index.php/emrevista/article/view/7912
Ayres, A. C. M. (2005). As tensões entre a licenciatura e o bacharelado: a formação dos professores de biologia como território contestado. In M. Marandino, S. Selles, M. Ferreira, & A. C. Amorim (orgs.), Ensino de Biologia: conhecimentos e valores em disputa (pp. 182–197). Niterói: Editora Eduff.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1988). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Calderano, M. A., Pereira, M. C., & Marques, G. F. C. (Org.). (2010). Campos e vertentes: formação, trabalho docente e avaliação sistêmica. Juiz de Fora: Editora UFJF.
CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior) (2018). Edital CAPES n. 06/2018 Programa de Residência Pedagógica. Chamada Pública para apresentação de propostas no âmbito do Programa de Residência Pedagógica. Recuperado de https://capes.gov.br/images/stories/download/editais/01032018-Edital-6-2018-Residencia-pedagogica.pdf
Cássio, F. L. (2018). Base Nacional Comum Curricular: ponto de saturação e retrocesso na educação. Retratos da Escola, 12(23), p. 239–253. http://dx.doi.org/10.22420/rde.v12i23.887
CNE (Conselho Nacional de Educação) (2002). Parecer CNE/CP 09 de 08 de maio de 2001, publicado em 18 de janeiro de 2002. Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores da educação básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/009.pdf
CNE (Conselho Nacional de Educação) (2015). Resolução CNE/CP 02 de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file
CNE (Conselho Nacional de Educação) (2016). Parecer CNE/CEB Nº: 10/2016. Consulta sobre a legalidade de Organizações Sociais administrarem escolas públicas em Goiás. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=49141-pceb010-16-pdf&category_slug=outubro-2016-pdf&Itemid=30192)
CNE (Conselho Nacional de Educação) (2017). Resolução n. 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Recuperada de http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf
CNE (Conselho Nacional de Educação) (2019a). Resolução n. 1, de 2 de julho de 2019. Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=116731-rcp001-19&category_slug=julho-2019-pdf&Itemid=30192
CNE (Conselho Nacional de Educação) (2019b). 3ª versão do parecer (Atualizada em 18/09/19) Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=124721-texto-referencia-formacao-de-professores&category_slug=setembro-2019&Itemid=30192
CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação) (2017). Formação de professores: sobre o grupo. Recuperado de http://www.consed.org.br/consed/formacao-continuada-de-professores/sobre-o-grupo-de-trabalho
Decreto n. 8.752, de 9 de maio de 2016 (2016). Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8752.htm
Decreto n. 9.099, de 18 de julho de 2017 (2017). Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9099.htm
Di Giovanni, G. (2009). Estruturas Elementares das Políticas Públicas. Cadernos de Pesquisa, 82, 2–23. Recuperado de https://www.nepp.unicamp.br/biblioteca/periodicos/issue/view/9/CadPesqNepp82
Diniz-Pereira, J. E. (2007). Formação de professores: pesquisas, representações e poder. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica.
Farias, I. M. S. de (2019). O discurso curricular da proposta para BNC da formação de professores da educação básica. Retratos da Escola, 13(25), 155–168. http://dx.doi.org/10.22420/rde.v13i25.961
Freitas, L. C. (2012). Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, 33(119), 379–404. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004
Freitas, L. C. (2014). Os empresários e a política educacional: como o proclamado direito à educação de qualidade é negado na prática pelos reformadores empresariais. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, 6(1), 48–59. http://dx.doi.org/10.9771/gmed.v6i1.12594
Freitas, L. C. (2016). Três teses sobre as reformas empresariais da educação: perdendo a ingenuidade. Caderno Cedes, 36(99), 137–153. http://dx.doi.org/10.1590/CC0101-32622016160502
Freitas, L. C. (2017). BNCC: o mito dos 12 milhões de participantes. Recuperado de https://avaliacaoeducacional.com/2017/12/03/bncc-o-mito-dos-12-milhoes-de-participantes/
Hypolito, A. M. (2019). BNCC, agenda global e formação docente. Revista Retratos da Escola, 13(25), p. 187–201. http://dx.doi.org/10.22420/rde.v13i25.995
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Lei n. 13.415, 2017 (2017). Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n. 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm
Lopes, A. C. (2019). Itinerários formativos na BNCC do Ensino Médio: identificações docentes e projetos de vida juvenis. Retratos da Escola, 13(25), 59–75. http://dx.doi.org/10.22420/rde.v13i25.963
Macedo, E. F. de (2019). Fazendo a Base virar realidade: competências e o germe da comparação. Retratos da Escola, 13(25), 39–58. http://dx.doi.org/10.22420/rde.v13i25.967
Mainardes, J. (2006). Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, 27(94), 47–69. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003
MEC (Ministério da Educação) (2016). Base Nacional Comum Curricular. Recuperada de http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/bncc-2versao.revista.pdf
MEC (Ministério da Educação) (2017). Base Nacional Comum Curricular. Recuperada de http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf
MEC (Ministério da Educação) (2018). Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=105091-bnc-formacao-de-professores-v0&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192
MEC (Ministério da Educação) (2018a). Base Nacional para formação do professor vai revisar cursos para conhecimento e valorização. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=71951
Monteiro, A. M. F. C. (2001). Professores: entre saberes e práticas. Educação & Sociedade, 74, 121–142. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302001000100008
Nóvoa, A. (2017). Firmar a posição como professor, afirmar a profissão docente. Cadernos de Pesquisa, 47(166), 1106–1133. http://dx.doi.org/10.1590/198053144843
Portaria n. 271, de 22 de março de 2019 (2019). Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019.
Perrenoud, P. (2000). Dez Novas Competências para Ensinar. Porto Alegre: Artmed Editora.
Santos, A. F. dos (2004). Teoria do Capital Intelectual e Teoria do Capital Humano: Estado, Capital e Trabalho na Política Educacional em dois momentos do processo de acumulação. In Anais da 27ª Reunião Anual da ANPEd. Caxambu, MG. Recuperado de http://27reuniao.anped.org.br/gt09/t095.pdf
Silva, M. R. da (2019). Impertinências entre trabalho, formação docente e o referencial de competências. Retratos da Escola, 13(25), 123–135. http://dx.doi.org/10.22420/rde.v13i25.965
Silva, T. T. (2005). Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica.
Tardif, M. (2013). A profissionalização do ensino passado trinta anos: dois passos para a frente, três para trás. Educação & Sociedade, 34(123), 551–571. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-7330201300020001
Downloads
Published
Issue
Section
License
The authors are responsible for the veracity of the information provided and for the content of the papers.
The authors who publish in this journal fully agree with the following terms:
- The authors attest that the work is unpublished, that is, it has not been published in another journal, event notices or equivalent.
- The authors attest that they did not submit the paper to another journal simultaneously.
- The authors retain the copyright and grant to RPBEC the right of first publication, with the work licensed simultaneously under a Creative Commons Attribution License, which allows the sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
- The authors attest that they own the copyright or the written permission from copyright owners of figures, tables, large texts, etc. that are included in the paper.
- Authors are authorized to take additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (for example, to publish in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) after the publication in order to increase the impact and citation of published work.
In case of identification of plagiarism, inappropriate republishing and simultaneous submissions, the authors authorize the Editorial Board to make public what happened, informing the editors of the journals involved, any plagiarized authors and their institutions of origin.
