Sexuality education
a commitment of the university to human rights and teacher education
DOI:
https://doi.org/10.35699/2237-5864.2024.52713Keywords:
sexuality education, civil-military dictatorship of 1964, teacher education, university, human rightsAbstract
Sexuality education is a topic historically marked by advances and setbacks influenced by social, medical, religious, political, and cultural aspects. Many of these delays are legacies of the military dictatorship, a time of serious human rights violations. In current times, conservative and exclusionary political-party conceptions, similar to those of the period of the 1964 coup, have driven regressions in guiding documents for school curricula. The university, through teacher education, has the responsibility to resist this movement and the erasure of authoritarianism, as well as to contribute to the construction of other, more emancipatory, references. From this perspective, this article consists of a report on a teaching experience lived during the second semester of 2023, with 22 students from the Pedagogy program, in a 36-hour elective course, titled Sexuality Education, at a public university in Minas Gerais. The objective was to reflect on theoretical-practical possibilities to legitimize sexuality education in favor of human rights. Among the findings, it was noted that the topic still causes apprehension in many people and requires the overcoming of reductionist and pejorative conceptions.
References
ARAÚJO, Luiz Carlos Marinho de. Gênero e sexualidade na BNCC: possibilidades para implementação da disciplina educação para sexualidade na educação básica. Revista Interinstitucional Artes de Educar, v. 8, n. 1, p. 263-286, 2022. DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2022.65331. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/65331. Acesso em: 21 maio 2024.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 17 maio 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola – PSE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF. 6 dez. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6286.htm. Acesso em: 1 out. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Direitos sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 52 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/direitos_sexuais_reprodutivos_metodos_anticoncepcionais.pdf. Acesso em: 17 maio 2024.
BRASIL. Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012a. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 31 maio 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rcp001_12.pdf. Acesso em: 20 maio 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 8/2012b. Aprovado em 6 de março de 2012. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10389-pcp008-12-pdf&category_slug=marco-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 22 maio 2024.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF. 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 21 maio 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 24/2015: Conceito de gênero no PNE. Brasília, DF: MEC, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/assuntos/conselho/nota-tecnica-no-24-conceito-genero-no-pne-mec.pdf. Acesso em: 1 out. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Versão Final. Brasília, DF: MEC, 2017. 595 p. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 21 maio 2024.
BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018. 48 p. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/educacao-em-direitos-humanos/DIAGRMAOPNEDH.pdf. Acesso em: 22 maio 2024.
BRASIL. Projeto de Lei nº 246, de 21 de fevereiro de 2019. Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, o “Programa Escola sem Partido”. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1719071. Acesso em: 21 maio 2024.
BRASIL. Caminhos para a construção de uma educação sexual transformadora [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde, Universidade de Brasília, 2024a. 32 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caminhos_construcao_educacao_sexual_transformadora.pdf. Acesso em: 17 maio 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim epidemiológico. Notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2015 a 2021, v. 54, n. 08, 2024b, 14 p. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/edicoes/2023/boletim-epidemiologico-volume-54-no-08. Acesso em: 22 maio 2024.
FREIRE, Paulo. Professora sim, tia não: cartas a quem ousa ensinar. São Paulo: Olho D’água, 1994. 84 p.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. 148 p.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 50 ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011, 253 p.
FURLANI, Jimena. Educação sexual na sala de aula: relações de gênero, orientação sexual e igualdade étnico-racial numa proposta de respeito às diferenças. Belo Horizonte: Autêntica, 2011. 192 p.
LEÃO, Adriana Marques de Castro; LEÃO, Andreza Marques de Castro; RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. Historicização da educação sexual no Brasil pós PNE e BNCC: entre embates e possibilidades. Doxa: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, Araraquara, v. 25, n. 00, 20 p., 2024. DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.18581. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/doxa/article/view/18581. Acesso em: 23 maio 2024.
LOURO, Guacira Lopes. Mulheres na sala de aula. In: LOURO, Guacira Lopes; PRIORE, Mary Del (org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2001. p. 443-481.
MAIA, Ana Cláudia Bortolozzi. Conceito amplo de sexualidade no processo de educação sexual. Revista Psicopedagogia online - Educação & Saúde, 2010. Disponível em: https://www.psicopedagogia.com.br/new1_artigo.asp?entrID=1303. Acesso em: 16 maio 2024.
MOURA, Cláudia Helena Gonçalves; SILVA, Pedro Fernando da. Escola sem partido e conservadorismo moral: instrumentalização da religião, sexualidade e gênero. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 43, 2023, 18 p. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003250951. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/7Q9DnTyj3ZyPWb4y8NYST3C/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 21 maio 2024.
NOLASCO-SILVA, Leonardo; MADDALENA, Tania Lucia. O corpo, a tela e a produção de presença na EaD. EaD em Foco, v. 12, n. 3, 10 p., 2022. DOI: http://doi.org/10.18264/eadf.v12i3.1915. Disponível em: https://eademfoco.cecierj.edu.br/index.php/Revista/article/view/1915/784. Acesso em: 21 maio 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/human-rights/universal-declaration/translations/portuguese?LangID=por. Acesso em: 17 maio 2024.
QUINTANA, Mário. Poesia completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2006. 1019 p.
RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. Entrevista educação para a sexualidade. Revista Diversidade e Educação, Rio Grande, v. 5, n. 2, p. 7-15, 2017. DOI: https://doi.org/10.14295/de.v5i2.7867. Disponível em: https://periodicos.furg.br/divedu/article/view/7867. Acesso em: 15 maio 2024.
RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal; BUENO, Rita Cássia Pereira. História da educação sexual no Brasil: apontamentos para reflexão. Revista Brasileira de Sexualidade Humana, Rio de Janeiro, v. 29, n. 1, p. 49-56, 2018. DOI: https://doi.org/10.35919/rbsh.v29i1.41. Disponível em: https://www.rbsh.org.br/revista_sbrash/article/view/41. Acesso em: 15 maio 2024.
RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal; MONTEIRO, Solange Aparecida de Souza. A literatura sobre o sexo e a sexualidade no Brasil no período da ditadura militar. In: MONTEIRO, Solange Aparecida de Souza. Argumentação e linguagem [recurso eletrônico]. Ponta Grossa: Atena Editora, 2019. Cap. 1, p. 1-12. Disponível em: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/434069. Acesso em: 16 maio 2024.
SILVA, Ketiuce Ferreira. Metodologias ativas e tecnologias digitais na formação docente: andanças de uma pesquisa-formação na pandemia. Revista Docência e Cibercultura, Rio de Janeiro, v. 7, n. 4, p. 356-375, 2023. DOI: https://doi.org/10.12957/redoc.2023.74062. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/re-doc/article/view/74062. Acesso em: 20 maio 2024.
SOUSA, Fabiana Rodrigues de. Resistir para existir: aportes freireanos para uma educação sexual transgressora e emancipadora. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 16, 18 p, 2021. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.16.16462.013. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/16462. Acesso em: 21 maio 2024.
UNESCO. Orientações técnicas internacionais de educação em sexualidade: uma abordagem baseada em evidências. 2. ed. rev. França/Brasil: UNESCO, UNICEF, UNFPA, ONU Mulheres, OMS e UNAIDS Secretariat, 2019. 148 p. Tradução de: International technical guidance on sexuality education: an evidence-informed approach for schools, teachers and health educators. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000369308. Acesso em: 17 maio 2024.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Sobre a UEMG. fev. 2019. Disponível em: https://uemg.br/home/universidade/sobre-a-uemg. Acesso em: 1 out. 2024.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia. Ituiutaba: UEMG, 2023. 158 p. Disponível em: https://uemg.br/images/2024/13/PPC_Pedagogia_2023_-_com_corre%C3%A7%C3%B5es_2024.pdf. Acesso em: 1 out. 2024.
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