Educación para la sexualidad

un compromiso de la universidad con los derechos humanos y la formación docente

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.35699/2237-5864.2024.52713

Palabras clave:

la educación para la sexualidade, dictadura militar, formación docente, universidad, derechos humanos

Resumen

La educación para la sexualidad es un tema históricamente marcado por avances y retrocesos, influenciados por aspectos sociales, médicos, religiosos, políticos y culturales. Muchos de los atrasos son legados de la dictadura militar, un período de graves violaciones de derechos. En la actualidad, concepciones político-partidarias conservadoras y excluyentes, similares a las del período del golpe de 1964, han provocado retrocesos en los documentos orientadores de los currículos escolares. La universidad, a través de la formación docente, tiene la responsabilidad de resistir este movimiento y el olvido del autoritarismo, así como de sumar esfuerzos para la construcción de otras referencias más emancipadoras. Desde esta perspectiva, este artículo consiste en el relato de una experiencia docente vivida durante el segundo semestre del año 2023, con 22 estudiantes del curso de Pedagogía, en un componente curricular optativo de 36 horas, titulado Educación para la Sexualidad, en una universidad pública de Minas Gerais. El objetivo fue reflexionar sobre las posibilidades teórico-prácticas de legitimar la educación para la sexualidad en favor de los derechos humanos. Entre los aspectos constatados, se destaca que el tema aún genera temor en muchas personas y requiere superar concepciones reduccionistas y peyorativas.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Ketiuce Ferreira Silva, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), unidade Ituiutaba, Ituiutaba, MG, Brasil.

    Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho (Unesp), campus Araraquara. Mestra em Educação pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Graduada em Pedagogia: Docência, Gestão e Tecnologia, pela Uniminas. Professora na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), unidade Ituiutaba.

Referencias

ARAÚJO, Luiz Carlos Marinho de. Gênero e sexualidade na BNCC: possibilidades para implementação da disciplina educação para sexualidade na educação básica. Revista Interinstitucional Artes de Educar, v. 8, n. 1, p. 263-286, 2022. DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2022.65331. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/65331. Acesso em: 21 maio 2024.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 17 maio 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola – PSE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF. 6 dez. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6286.htm. Acesso em: 1 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Direitos sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 52 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/direitos_sexuais_reprodutivos_metodos_anticoncepcionais.pdf. Acesso em: 17 maio 2024.

BRASIL. Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012a. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 31 maio 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rcp001_12.pdf. Acesso em: 20 maio 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 8/2012b. Aprovado em 6 de março de 2012. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10389-pcp008-12-pdf&category_slug=marco-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 22 maio 2024.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF. 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 21 maio 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 24/2015: Conceito de gênero no PNE. Brasília, DF: MEC, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/assuntos/conselho/nota-tecnica-no-24-conceito-genero-no-pne-mec.pdf. Acesso em: 1 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Versão Final. Brasília, DF: MEC, 2017. 595 p. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 21 maio 2024.

BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018. 48 p. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/educacao-em-direitos-humanos/DIAGRMAOPNEDH.pdf. Acesso em: 22 maio 2024.

BRASIL. Projeto de Lei nº 246, de 21 de fevereiro de 2019. Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, o “Programa Escola sem Partido”. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1719071. Acesso em: 21 maio 2024.

BRASIL. Caminhos para a construção de uma educação sexual transformadora [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde, Universidade de Brasília, 2024a. 32 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caminhos_construcao_educacao_sexual_transformadora.pdf. Acesso em: 17 maio 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim epidemiológico. Notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2015 a 2021, v. 54, n. 08, 2024b, 14 p. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/edicoes/2023/boletim-epidemiologico-volume-54-no-08. Acesso em: 22 maio 2024.

FREIRE, Paulo. Professora sim, tia não: cartas a quem ousa ensinar. São Paulo: Olho D’água, 1994. 84 p.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. 148 p.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 50 ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011, 253 p.

FURLANI, Jimena. Educação sexual na sala de aula: relações de gênero, orientação sexual e igualdade étnico-racial numa proposta de respeito às diferenças. Belo Horizonte: Autêntica, 2011. 192 p.

LEÃO, Adriana Marques de Castro; LEÃO, Andreza Marques de Castro; RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. Historicização da educação sexual no Brasil pós PNE e BNCC: entre embates e possibilidades. Doxa: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, Araraquara, v. 25, n. 00, 20 p., 2024. DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.18581. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/doxa/article/view/18581. Acesso em: 23 maio 2024.

LOURO, Guacira Lopes. Mulheres na sala de aula. In: LOURO, Guacira Lopes; PRIORE, Mary Del (org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2001. p. 443-481.

MAIA, Ana Cláudia Bortolozzi. Conceito amplo de sexualidade no processo de educação sexual. Revista Psicopedagogia online - Educação & Saúde, 2010. Disponível em: https://www.psicopedagogia.com.br/new1_artigo.asp?entrID=1303. Acesso em: 16 maio 2024.

MOURA, Cláudia Helena Gonçalves; SILVA, Pedro Fernando da. Escola sem partido e conservadorismo moral: instrumentalização da religião, sexualidade e gênero. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 43, 2023, 18 p. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003250951. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/7Q9DnTyj3ZyPWb4y8NYST3C/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 21 maio 2024.

NOLASCO-SILVA, Leonardo; MADDALENA, Tania Lucia. O corpo, a tela e a produção de presença na EaD. EaD em Foco, v. 12, n. 3, 10 p., 2022. DOI: http://doi.org/10.18264/eadf.v12i3.1915. Disponível em: https://eademfoco.cecierj.edu.br/index.php/Revista/article/view/1915/784. Acesso em: 21 maio 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/human-rights/universal-declaration/translations/portuguese?LangID=por. Acesso em: 17 maio 2024.

QUINTANA, Mário. Poesia completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2006. 1019 p.

RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. Entrevista educação para a sexualidade. Revista Diversidade e Educação, Rio Grande, v. 5, n. 2, p. 7-15, 2017. DOI: https://doi.org/10.14295/de.v5i2.7867. Disponível em: https://periodicos.furg.br/divedu/article/view/7867. Acesso em: 15 maio 2024.

RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal; BUENO, Rita Cássia Pereira. História da educação sexual no Brasil: apontamentos para reflexão. Revista Brasileira de Sexualidade Humana, Rio de Janeiro, v. 29, n. 1, p. 49-56, 2018. DOI: https://doi.org/10.35919/rbsh.v29i1.41. Disponível em: https://www.rbsh.org.br/revista_sbrash/article/view/41. Acesso em: 15 maio 2024.

RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal; MONTEIRO, Solange Aparecida de Souza. A literatura sobre o sexo e a sexualidade no Brasil no período da ditadura militar. In: MONTEIRO, Solange Aparecida de Souza. Argumentação e linguagem [recurso eletrônico]. Ponta Grossa: Atena Editora, 2019. Cap. 1, p. 1-12. Disponível em: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/434069. Acesso em: 16 maio 2024.

SILVA, Ketiuce Ferreira. Metodologias ativas e tecnologias digitais na formação docente: andanças de uma pesquisa-formação na pandemia. Revista Docência e Cibercultura, Rio de Janeiro, v. 7, n. 4, p. 356-375, 2023. DOI: https://doi.org/10.12957/redoc.2023.74062. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/re-doc/article/view/74062. Acesso em: 20 maio 2024.

SOUSA, Fabiana Rodrigues de. Resistir para existir: aportes freireanos para uma educação sexual transgressora e emancipadora. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 16, 18 p, 2021. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.16.16462.013. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/16462. Acesso em: 21 maio 2024.

UNESCO. Orientações técnicas internacionais de educação em sexualidade: uma abordagem baseada em evidências. 2. ed. rev. França/Brasil: UNESCO, UNICEF, UNFPA, ONU Mulheres, OMS e UNAIDS Secretariat, 2019. 148 p. Tradução de: International technical guidance on sexuality education: an evidence-informed approach for schools, teachers and health educators. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000369308. Acesso em: 17 maio 2024.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Sobre a UEMG. fev. 2019. Disponível em: https://uemg.br/home/universidade/sobre-a-uemg. Acesso em: 1 out. 2024.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia. Ituiutaba: UEMG, 2023. 158 p. Disponível em: https://uemg.br/images/2024/13/PPC_Pedagogia_2023_-_com_corre%C3%A7%C3%B5es_2024.pdf. Acesso em: 1 out. 2024.

Seção especial: Democracia e ensino na Universidade: 60 anos após o golpe de 1964

Publicado

2024-12-13

Número

Sección

sección especial: Democracia y docencia en la Universidad: a 60 años del golpe de 1964

Cómo citar

SILVA, Ketiuce Ferreira. Educación para la sexualidad: un compromiso de la universidad con los derechos humanos y la formación docente. Revista Docência do Ensino Superior, Belo Horizonte, v. 14, p. 1–19, 2024. DOI: 10.35699/2237-5864.2024.52713. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rdes/article/view/52713. Acesso em: 18 feb. 2026.