La dictadura empresarial-militar y la Reforma Universitaria de 1968
represión, cooptación y formación para el mercado
DOI:
https://doi.org/10.35699/2237-5864.2024.52843Palabras clave:
dictadura empresarial-militar, educación, reforma universitaria, represión, cooptaciónResumen
Este ensayo aborda el contexto que dio lugar a la Reforma Universitaria promovida por la Ley no 5.540/68, implementada mediante la represión, la cooptación y la orientación hacia el mercado. El texto se fundamenta en fuentes documentales, artículos académicos y libros que tratan la temática, por lo que es de naturaleza bibliográfica y documental. Partimos del principio de que la reforma implementada por la dictadura empresarial-militar se concibió a partir de los intereses empresariales, en consonancia con el capital estadounidense, y se materializó en acuerdos de cooperación financiera y asistencia técnica a la educación brasileña, como los celebrados en el ámbito del MEC-USAID. El objetivo central es reflexionar sobre las conexiones entre la dictadura, los intereses empresariales y la Reforma Universitaria de 1968, analizando las articulaciones en las universidades que cooptaron, de manera estratégica, la participación de rectores, directores y otros civiles, quienes contribuyeron a la lógica del mercado empresarial. En este sentido, argumentamos que el proyecto educativo de los gobiernos militares se legitimó en nombre de la eficiencia técnica, el desarrollo económico y la modernización de las relaciones capitalistas. Por lo tanto, no se trató de un fenómeno aislado, sino de un proyecto inherente al desarrollo asociado y dependiente de nuestra economía. Así, la defensa de la igualdad de oportunidades y la ampliación de plazas no fue más que un instrumento que reforzó la hegemonía del capital sobre la clase trabajadora. Finalmente, la Reforma de la Educación Superior estuvo marcada por un discurso tecnocrático que conciliaba a las universidades y al capital, ambos orientados hacia la formación para el mercado.
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Referencias
ADUSP. ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA USP. O Controle Ideológico na USP: 1964-1978. São Paulo: ADUSP, 2004.
AMORIM, Felipe; MACHADO, Rodolfo. O IPES. In: MONTELEONE, Joana; SEREZA, Haroldo Ceravolo; SION, Vitor; AMORIM, Felipe; MACHADO, Rodolfo. À véspera da verdade: empresários, juristas e elite transacional - Histórias de civis que fizeram a ditadura militar. São Paulo: Alameda Casa Editorial, 2016.
ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil Nunca Mais. 16. ed. Editora Vozes, Petrópolis,1985.
AVERBUCK, Ligia; CAMPILONGO, Maria Assunta; HOLZMANN, Lorena; MIRANDA, Luiz Alberto Oliveira Ribeiro; SANTOS, José Vicente Tavares dos; TAITELBAUM, Aron. Universidade e repressão: os expurgos na UFRGS. Porto Alegre: L&PM Editores, 2008.
BRASIL. Ato Institucional no 1, de 9 de abril de 1964. Dispõe sobre a manutenção da Constituição Federal de 1946 e as Constituições Estaduais e respectivas Emendas, com as modificações introduzidas pelo Poder Constituinte originário da revolução Vitoriosa. Rio de janeiro, 1964a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-01-64.htm. Acesso em: 11 nov. 2024.
BRASIL. Lei no 4.464, de 9 de novembro de 1964. Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes e dá outras providências. Brasília, 1964b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4464-9-novembro-1964-376749-norma-pl.html. Acesso em: 14 abr. 2024.
BRASIL. Decreto no 62.024, de 29 de dezembro de 1967. Institui Comissão especial para propor medidas relacionadas com os problemas estudantis. Brasília, 1967. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-62024-29-dezembro-1967-403237-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=Institui%20Comiss%C3%A3o%20Especial%20para%20propor%20medidas%20relacionadas%20com%20os%20problemas%20estudantis. Acesso em: 11 nov. 2024.
BRASIL. Lei no 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília, 1968a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 14 abr. 2024.
BRASIL. Ato Institucional no 5, de 13 de dezembro de 1968. São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições Estaduais; O Presidente da República poderá decretar a intervenção nos estados e municípios, sem as limitações previstas na Constituição, suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais, e dá outras providências. Brasília, 1968b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm. Acesso em: 06 abr. 2024.
BRASIL. Decreto no 62.937, de 2 de julho de 1968. Dispõe sobre a instituição de grupo de trabalho para promover a reforma universitária e dá outras providências. Brasília, 1968c. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-62937-2-julho-1968-404810-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 14 abr. 2024.
BRASIL. Decreto-Lei no 477, de 26 de fevereiro de 1969. Define infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público, ou particulares, e dá outras providências. Brasília, 1968. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-477-26-fevereiro-1969-367006-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 14 abr. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Reforma Universitária. Brasília, 1972.
CAMPOS, Roberto Oliveira. Ensaios contra a maré. 2. ed. Rio de Janeiro: APEC, 1968.
COMISSÃO DA VERDADE DO ANDES – SN. Relatório final da pesquisa: a ditadura empresarial-militar nas universidades públicas brasileiras. Brasília, s/d. Disponível em: https://www.dhnet.org.br/verdade/cv/cv_universidades_andes_2020.pdf. Acesso em: 10 nov. 2024.
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Relatório: textos. Brasília: CNV, 2014.
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE DA UNE. São Paulo, s/d. Disponível em: https://www.une.org.br/wp-content/uploads/2015/08/Comissao-da-verdade_WEB.pdf. Acesso em: 11 nov. 2024.
CUNHA, Luiz Antonio. A universidade reformada. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1988.
DREIFUSS, René Armand. 1964: A conquista do Estado. Ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1981.
FAUSTO, Bóris. História do Brasil. 12 ed. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2006.
FERNANDES, Florestan. O que é revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de intepretação sociológica. Curitiba: Kotter editorial; São Paulo: Contracorrente, 2020.
IANNI, Octavio. O colapso do populismo no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1988.
LIGUORI, Guido; VOZA, Pasquale. Dicionário Gramsciano. São Paulo: Boitempo, 2017.
LOBO NETO, Francisco José. Reforma do ensino superior – 1968. Revista Trabalho Necessário, Niterói, v. 6, n. 7, 16 dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.6i7.p4658. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/4658. Acesso em: 02 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.6i7.p4658
MACHADO, Otávio Luiz. O relatório do general Meira Mattos em 1968: a educação superior e repressão ao movimento estudantil no Brasil. Revista eletrônica Cadernos de História. UFOP, v. 1, n. 2, setembro de 2006. Disponível em: https://periodicos.ufop.br/cadernosdehistoria/article/view/5803. Acesso em: 09 abr. 2024
MARX, Karl. O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
MOREL, Edmar. O golpe começou em Washington. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965.
MULHER paulista, mãe paulista, esposa paulista, irmã paulista. Folha de S. Paulo, São Paulo, ano 44, n. 12.694, p. 25, 18 mar. 1964. Disponível em: https://acervo.folha.com.br/digital/leitor.do?numero=1427&anchor=4447770&origem=busca&originURL=&maxTouch=0&pd=596f5dbc0f37e8fb5e2ce6ecbbd9a43e. Acesso em: 06 abr. 2014.
POMAR, Pedro Estevam da Rocha. Comissão da Verdade também na USP. Editorial. Revista Adusp. Seção Sindical da Andes-SN, n. 53, out. 2012.
QUEIROZ, Andréa Cristina de Barros. As memórias em disputa sobre a ditadura civil-militar na UFRJ: lugares de memória, sujeitos e comemorações. Tempo, Niterói, v. 27, n. 1, jan./abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/TEM-1980-542X2021v270110. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tem/a/4C4LQnGsWBPdGtfBSt6GfNg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/tem-1980-542x2021v270110
RELATÓRIO Meira Mattos mostra a situação do ensino universitário. Rio de Janeiro. Jornal Correio da Manhã, Rio de Janeiro, ed. 23122. p. 1-12, 25 ago. 1968. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/docreader/DocReader.aspx?bib=089842_07&pagfis=94983. Acesso em: 03 abr. 2024.
ROTHEN, José Carlos. Os bastidores da reforma universitária de 1968. Educação e Sociedade, Campinas, v. 29, n. 103, p. 453-475, maio/ago. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302008000200008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PVFxgnTXHRnstqmymdTnPbf/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302008000200008
SANFELICE, José Luís. Movimento estudantil: a UNE na resistência ao golpe de 1964. Campinas: Alínea, 2008.
SCHULTZ, Theodore William. O valor econômico da educação. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.
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