Democracia política e democracia econômica nos duzentos anos do Brasil
trajetória e imaginação institucional
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.35755Palavras-chave:
Roberto Mangabeira Unger, Imaginação institucional, Democracia, Democracia econômica, Sociologia do direito brasileiroResumo
Este artigo pretende apresentar um balanço histórico e desenhar um programa institucional centrado na interdependência entre democracia política e democracia econômica no contexto brasileiro. A obra de Roberto Mangabeira Unger fornece o quadro conceitual estruturante tanto para a explicação das oportunidades e dos constrangimentos na trajetória institucional do país quanto para a imaginação de alternativas ao desenho jurídico atual das instituições políticas e econômicas. A tese básica do texto é de que as formas jurídicas prevalentes desde a independência subordinaram as demandas democráticas à institucionalidade ora mais liberal, ora mais social e desenvolvimentista. Agora, para garantir e aprofundar a democracia política, cabe institucionalizar uma democracia econômica. A democratização política afirmada pela Constituição de 1988 gera hoje uma crise de expectativas insatisfeitas que demanda como resposta a reforma institucional do Estado e da economia de mercado, com vistas a retomar o desenvolvimento econômico em bases mais descentralizadas e includentes.
Downloads
Referências
ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
ALENCASTRO, Luiz Felipe. O pecado original da sociedade e da ordem jurídica brasileira. Novos Estudos CEBRAP, v. 87, p. 5-11, 2010.
AMATO, Lucas Fucci. Construtivismo Jurídico: teoria no direito. Curitiba: Juruá, 2017.
AMATO, Lucas Fucci. Inovações Constitucionais: direitos e poderes. Apresentação de Roberto Mangabeira Unger. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2018.
AMATO, Lucas Fucci. A Constituição de 1988 e o debate sobre parlamentarismo e presidencialismo: modelos, trajetórias e alternativas institucionais. Revista de Informação Legislativa, n. 219, p. 183-208, 2018.
AMATO, Lucas Fucci. Propriedade Desagregada e Empreendedorismo Democrático. No prelo, 2021.
AMATO, Lucas Fucci. Direitos sociais e políticas públicas experimentalistas: federalismo cooperativo, auto-organização e parcerias público-privado-comunitárias. In: FONSECA, Gabriel Ferreira da; ALVES, João Vitor de Souza (Orgs.). Direitos sociais e interdisciplinaridade: reflexões sobre saúde, moradia, educação e trabalho no Brasil. Porto Alegre: Fi, 2021. p. 31-69
ANDRADA E SILVA, José Bonifácio de. Representação à assemblea geral constituinte e legislativa do Império do Brasil sobre a escravatura. Paris: Firmin-Didot, 1825.
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. O governo Kubitschek: desenvolvimento econômico e estabilidade política, 1956-1961. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. A constituição dirigente invertida: a blindagem da Constituição Financeira e a agonia da Constituição Económica. Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, v. 49, p. 57-77, 2006.
BERCOVICI, Gilberto. Tentativa de instituição da democracia de massas no Brasil: instabilidade constitucional e direitos sociais na Era Vargas (1930-1964). In: FONSECA, Ricardo Marcelo; SEELAENDER, Airton Cerqueira Leite (orgs.). História do direito em perspectiva: do antigo regime à modernidade. Curitiba: Juruá, 2009. p. 375-414.
BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. 3 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
CAJADO, Ane Ferrari Ramos; DORNELLES, Thiago; PEREIRA, Amanda Camylla. Eleições no Brasil: uma história de 500 anos. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2014.
CALDEIRA, Jorge. Nem céu nem inferno: ensaios para uma visão renovada da história do Brasil. São Paulo: Três Estrelas, 2015.
CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil: cinco séculos de pessoas, costumes e governos. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Interpretação do direito e movimentos sociais: hermenêutica do sistema jurídico e da sociedade. Rio de Janeiro: Campus, 2011.
CAMPOS, Francisco. O Estado nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico. Brasília: Senado Federal, 2001.
CAMPOS, Roberto de Oliveira. A opção política brasileira. In: SIMONSEN, Mario Henrique; CAMPOS, Roberto de Oliveira. A nova economia brasileira. 3 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1979. p. 223-257.
CARVALHO, José Murilo de. Dimensiones de la ciudadanía en el Brasil del siglo XIX. In: SABATO, Hilda (org.). Ciudadanía política y formación de las naciones: perspectivas históricas de América Latina. México: Fondo de Cultura Económica, 1999. p. 327-328.
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a república que não foi. 3 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem. Teatro de sombras. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
COSTA, Emília Viotti. Da monarquia à república: momentos decisivos. 6 ed. São Paulo: Editora Unesp, 1999.
DUTRA, Roberto. Crise programática, moralização da política e o bolsonarismo. In: TEIXEIRA, Carlos Sávio; MONTEIRO, Geraldo Tadeu (orgs.). Bolsonarismo: teoria e prática. Rio de Janeiro: Gramma, 2020. p. 281-308.
ESPING-ANDERSEN, Gøsta. The three worlds of welfare capitalism. Cambridge: Polity Press, 1990.
FARIA, José Eduardo. O Brasil pós-constituinte. Rio de Janeiro: Graal, 1989.
FARIA, José Eduardo. Judicialização da política, ativismo judicial e tensões institucionais. Journal of Democracy em português, v. 10, n. 2, 2021.
FREYRE, Gilberto. Novo mundo nos trópicos. 3 ed. São Paulo: Global, 2011.
FURTADO, Celso. Obstáculos políticos ao crescimento brasileiro. In: D’AGUIAR, Rosa Freire (org.). Essencial Celso Furtado. São Paulo: Companhia das Letras, 2013. p. 405-427.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 7 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
LYNCH, Christian Edward Cyril. Da monarquia à oligarquia: história institucional e pensamento político brasileiro (1822-1930). São Paulo: Alameda, 2014.
MUELLER, Bernardo. Uma análise comparativa da evolução histórica do sistema de propriedade de terras no Brasil e nos Estados Unidos. Working paper. Brasília: Universidade de Brasília, 2005.
NICOLAU, Jairo. História do voto no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.
OFFE, Claus. Contradictions of the Welfare State. Editado por John Keane. London: Hutchinson, 1984.
OLIVEIRA VIANNA, Francisco José. O idealismo da constituição. Rio de Janeiro: Terra de Sol, 1927.
OLIVEIRA VIANNA, Francisco José. Exposição de Motivos ao Anteprojeto de criação da Justiça do Trabalho, 1936. In: LOPES, José Reinaldo de Lima; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, Thiago Santos. Curso de história do direito. São Paulo: Método, 2006.
PIRES, Thiago Magalhães. Federalismo, flexibilidade e assimetria no direito brasileiro: agrupamentos municipais, convênios de cooperação e consórcios públicos. Revista de Direito Administrativo, v. 275, p. 125-154, 2017.
PRZEWORSKI, Adam. Capitalism and social democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 1985.
RÉ, Flávia Maria. Ideias em ação: liberalismo e reforma no pensamento político de Rui Barbosa. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. São Paulo: Companhia de Bolso, 2006.
RIBEIRO, Darcy. As Américas e a civilização: processo de formação e causas do desenvolvimento desigual dos povos americanos. 6 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. 7 ed. São Paulo: Global, 2017.
SABA, Diana; AMATO, Lucas Fucci; BARROS, Marco; PONCE, Paula. Fake News e Eleições: estudo sociojurídico sobre política, comunicação digital e regulação no Brasil. Porto Alegre: Fi, 2021.
SANTOS, Rysclift Bruno Sérgio. Propriedade desagregada e mercado de terras: possibilidades de reimaginação institucional sob o construtivismo social e jurídico de Roberto Mangabeira Unger. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Ordem burguesa e liberalismo político. São Paulo: Duas Cidades, 1978.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1979.
SMITH, Roberto. Propriedade da terra e transição: estudo da formação da propriedade privada da terra e transição para o capitalismo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1990.
STARLING, Heloisa Murgel. Ser republicano no Brasil colônia: a história de uma tradição esquecida. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
TEIXEIRA, Carlos Sávio. Uma “biografia” do plebiscitarismo: a ascensão de Bolsonaro e suas consequências políticas. In: TEIXEIRA, Carlos Sávio; MONTEIRO, Geraldo Tadeu (orgs.). Bolsonarismo: teoria e prática. Rio de Janeiro: Gramma, 2020. p. 309-329.
UNGER, Roberto Mangabeira. Social theory: its situation and its task. Cambridge: Cambridge University Press, 1987.
UNGER, Roberto Mangabeira. Plasticity into Power: comparative historical studies in the institutional conditions of economic and military success. Cambridge: Cambridge University Press, 1987.
UNGER, Roberto Mangabeira. Democracia realizada: a alternativa progressista. Trad. Carlos Graieb, Marcio Grandchamp e Paulo César Castanheira. São Paulo: Boitempo, 1999.
UNGER, Roberto Mangabeira. Política: os textos centrais. Trad. Paulo César Castanheira. Chapecó: Argos; São Paulo: Boitempo, 2001.
UNGER, Roberto Mangabeira. False necessity: anti-necessitarian social theory in the service of radical democracy. 2 ed. London: Verso, 2001.
UNGER, Roberto Mangabeira. A segunda via: presente e futuro do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2001.
UNGER, Roberto Mangabeira. O direito e o futuro da democracia. Trad. Caio Farah Rodriguez e Marcio Soares Grandchamp. São Paulo: Boitempo, 2004.
UNGER, Roberto Mangabeira. A constituição do experimentalismo democrático. Revista de Direito Administrativo, v. 257, p. 57-72, 2011.
UNGER, Roberto Mangabeira. O Movimento de Estudos Críticos do Direito: outro tempo, tarefa maior. Trad. Lucas Fucci Amato. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2017.
UNGER, Roberto Mangabeira. A economia do conhecimento. Trad. Leonardo Castro. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.
UNGER, Roberto Mangabeira. O homem despertado: imaginação e esperança. Trad. Roberto Muggiati. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Lucas Fucci Amato
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
