Democracia política e democracia econômica nos duzentos anos do Brasil
trajetória e imaginação institucional
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.35755Palavras-chave:
Roberto Mangabeira Unger, Imaginação institucional, Democracia, Democracia econômica, Sociologia do direito brasileiroResumo
Este artigo pretende apresentar um balanço histórico e desenhar um programa institucional centrado na interdependência entre democracia política e democracia econômica no contexto brasileiro. A obra de Roberto Mangabeira Unger fornece o quadro conceitual estruturante tanto para a explicação das oportunidades e dos constrangimentos na trajetória institucional do país quanto para a imaginação de alternativas ao desenho jurídico atual das instituições políticas e econômicas. A tese básica do texto é de que as formas jurídicas prevalentes desde a independência subordinaram as demandas democráticas à institucionalidade ora mais liberal, ora mais social e desenvolvimentista. Agora, para garantir e aprofundar a democracia política, cabe institucionalizar uma democracia econômica. A democratização política afirmada pela Constituição de 1988 gera hoje uma crise de expectativas insatisfeitas que demanda como resposta a reforma institucional do Estado e da economia de mercado, com vistas a retomar o desenvolvimento econômico em bases mais descentralizadas e includentes.
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