Democracia política e democracia econômica nos duzentos anos do Brasil

trajetória e imaginação institucional

Autores

  • Lucas Fucci Amato Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.35755

Palavras-chave:

Roberto Mangabeira Unger, Imaginação institucional, Democracia, Democracia econômica, Sociologia do direito brasileiro

Resumo

Este artigo pretende apresentar um balanço histórico e desenhar um programa institucional centrado na interdependência entre democracia política e democracia econômica no contexto brasileiro. A obra de Roberto Mangabeira Unger fornece o quadro conceitual estruturante tanto para a explicação das oportunidades e dos constrangimentos na trajetória institucional do país quanto para a imaginação de alternativas ao desenho jurídico atual das instituições políticas e econômicas. A tese básica do texto é de que as formas jurídicas prevalentes desde a independência subordinaram as demandas democráticas à institucionalidade ora mais liberal, ora mais social e desenvolvimentista. Agora, para garantir e aprofundar a democracia política, cabe institucionalizar uma democracia econômica. A democratização política afirmada pela Constituição de 1988 gera hoje uma crise de expectativas insatisfeitas que demanda como resposta a reforma institucional do Estado e da economia de mercado, com vistas a retomar o desenvolvimento econômico em bases mais descentralizadas e includentes.

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Biografia do Autor

Lucas Fucci Amato, Universidade de São Paulo

Professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Brasil. Livre-Docente, Doutor e Bacharel em Direito pela USP, com estágio pós-doutoral na Universidade de Oxford, Inglaterra, e estágio doutoral na Harvard Law School, Estados Unidos. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8923-8300. Contato: lucas.amato@usp.br

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Publicado

2021-10-14

Como Citar

AMATO, L. F. . Democracia política e democracia econômica nos duzentos anos do Brasil: trajetória e imaginação institucional. Revista de Ciências do Estado, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 1–26, 2021. DOI: 10.35699/2525-8036.2021.35755. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e35755. Acesso em: 27 nov. 2021.