Um estudo sobre a formação de agenda governamental da política de direitos humanos a nível subnacional no Brasil

Autores

  • Eduarda Lorena de Almeida Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.25187

Palavras-chave:

Formação de Agenda, Direitos Humanos, Políticas Públicas Subnacionais

Resumo

O processo de formação de agenda das políticas públicas de direitos humanos no Brasil ainda é um campo de pesquisa pouco explorado. Principalmente, quando a análise se concentra no nível subnacional. Nesse sentido, a presente investigação apresenta dois principais eixos. O primeiro esforço foi no sentido de apresentar, de forma coordenada, o arcabouço teórico existente sobre o histórico de agenda e da arquitetura institucional da política de direitos humanos em nível nacional. Em seguida, o trabalho concentrou esforços na tentativa de compreender algumas principais características do processo de formação da agenda a nível subnacional, a partir de pesquisa empírica. Para isso, analisou-se, nos 26 estados federativos e entre os mandatos de 2007 a 2018 o orçamento público alocado para a pauta de direitos humanos e, ademais, qual foi o perfil tipológico dos programas governamentais. Com isso, espera-se entender quais estados subnacionais destinaram mais investimentos à agenda de direitos humanos no período analisado, como esse investimento evoluiu com o passar dos anos e mandatos e, ainda, quais foram as principais características programáticas dessas políticas. De maneira geral, observou-se que os valores do orçamento per capita para os direitos humanos foram maiores nas regiões Sul e Sudeste e menores nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, considerando os três períodos analisados, os maiores orçamentos concentraram-se fora das secretarias de direitos humanos e, por fim, apresentaram especificações detalhadas de sua programação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Eduarda Lorena de Almeida, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGS-UFMG), mestre em Estudos Latino-americanos pela Universidade de Salamanca e possui graduação em Administração pela Fundação João Pinheiro. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9638-9919. Contato: dudalory@gmail.com

Referências

ADORNO, Sérgio. História e Desventura: o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n.86, p. 5-20, 2010.

ALMEIDA, Wellington Lourenço. A estratégia de políticas públicas em direitos humanos no Brasil no primeiro mandato de Lula. R. Katál., Florianópolis, v. 14, n. 2, p. 230-238, jul./dez. 2011.

BENEVIDES, Maria Victoria. Direitos humanos: desafios para o século XXI. In: Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. Orgs. Silveira, et al. João Pessoa. Editora Universitária, p. 335 a 350, 2007. Disponible em: http://www.cchla.ufpb.br/ncdh/wp-content/uploads/2014/07/merged.compressed.pdf. Acesso en 10 de marzo de 2018.

BIRKLAND, Thomas A. An Introduction to the Policy Process: theories, concepts, and models of public policy making. 2nd Ed. New York, ME Sharpe: 2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de out. de 1988.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei número 8069, de 13 de Julho de 1990.

BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos-III. (PNDH-III) Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf. Acesso em 12 de abril de 2018.

CAPELLA, Ana. O processo de Agenda-Setting na Reforma da Administração Pública (1995-2002). Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, UFSCar. 2004.

CARBONARI, Paulo César. A Construção dos Direitos Humanos. Uma Breve Leitura Histórica de Elementos para a Compreensão da Institucionalização dos Direitos Humanos no Brasil. Rev. Eletrônica Portas, n., p.5-14, 2007.

CAVALCANTE, Pedro. Descentralização de políticas públicas sob a ótica neoinstitucionalista: uma revisão de literatura. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.45, n. 6, p. 1781 – 1804, 2011.

CERQUEIRA et al. Atlas da violência 2017. In: IPEA y FBSP. Rio de Janeiro, p. 01-69, 2017.

CHAUÍ, Marilene. Simulacro e poder. São Paulo: Perseu Abramo, p. 01-115, 2006.

COSTA et al. Violações de Direitos Humanos no Brasil: notas a partir do 5º Relatório Nacional de Direitos Humanos. Prisma Jur., São Paulo, v. 14, n. 2, p. 195-127, 2015.

ENAP. Gestão de políticas públicas de direitos humanos. Org. Ana Luiza de Menezes Delgado [et al.]. Brasília: Enap, 2016. p. 01. ISBN 978-85-256-0077-6. Disponível em: http://www.enap.gov.br/documents/586010/601525/Livro_Gest%C3%A3o+de+Pol%C3%ADticas+P%C3%BAblicas+de+Direitos+Humanos+_Colet%C3%A2nea.pdf/65f537d8-6a5a-481e-a76c-0f7a425b1354. Acesso em 19 de abril de 2018.

FILHO, Roberto Lyra. O que é direito. Coleção primeiros passos. Brasília: Ed. Brasiliense, 1984

FRANÇA, Cássio. Formação de agenda e processo decisório nos governos FDH e Lula: uma análise sobre a dinâmica e as oportunidades de negociação no processo de tomada de decisão do setor elétrico. Tese de doutorado apresentado à Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. São Paulo, FGV, 2007.

GARCIA, Luciana. Souza. Fundamentação em Direitos Humanos e Cidadania. Curso e Atualização em Direitos Humanos e Cidadania. V.3. Marginália Comunicação, Belo Horizonte, p. 01-52, 2016.

GARGARELLA, Roberto. Pensando sobre la Reforma Constitucional en América Latina. In: Garavito, César Rodríguez (Coord.). El derecho en América Latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. Colección Derecho y Política. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, p. 87-108, 2011.

GIMENES et al. Partidos Políticos e Espectro ideológico: Parlamentares, Especialistas, Esquerda e Direita no Brasil. Revista Eletrônica de Ciência Política, vol. 8, n. 3, 2017

JUSTIÇA GLOBAL. Direitos Humanos no Brasil 2003. Relatório Anual do Centro da Justiça Global. Org. e edição: Sandra Carvalho. Rio de Janeiro, p. 01-140, 2004.

KINGDON, John. Agendas, Alternatives, and Public Policies. New York: HarperCollins [1984] 1995.

MADEIRA, Ligia Mori. Federalismo e institucionalização de políticas públicas de direitos humanos no Brasil pós-democratização. In: Demarco, Diogo Joel (org.). Gestão pública, município e federação. Porto Alegre: UFRGS, 2015. p. 75-106. Disponível na página: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/214498/001082171.pdf?sequence=1. Acesso em 02 de maio de 2018.

MADEIRA, Rafael Machado y TAROUCO, Gabriela da Silva. Partido, Programas e o Debate sobre Esquerda e Direita no Brasil. Revista e Sociologia e Política, Curitiba, v. 21, n. 45, p. 149-165, mar. 2013.

MOLINA, Carlos. Modelo de formación de políticas y programas sociales. In: Diseño y gerencia de políticas y programas sociales. Banco Interamericano de Desarrollo, Instituto Interamericano para el Desarrollo Social (INDES), p. 1-24. 2002

MONTEIRO, Jorge Viana. O processo decisório de política. Org. SARAIVA, H y FERRAREZI, E. In: Políticas públicas, vol. 2. ISBN 85-256-0052-0. Brasília: ENAP, p. 269-288, 2006.

MOURA, Clóvis. A rebelião Negra e os Quilombos. São Paulo: Brasiliense, 1987.

PINHEIRO, Paulo. Sergio. Programa Nacional de Direitos Humanos: avaliação do primeiro ano e perspectivas. Estudos avançados, v. 11, nº30, p. 117 -134, 1997.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

TRAQUINA, Nelson. O paradigma da agenda-setting: Redescoberta do poder do jornalismo. In: Revista Comunicação e Linguagens. Lisboa: 1995.

TRINDADE, Augusto Cançado. Dilemas e Desafios da Proteção Internacional dos Direitos Humanos no Limiar do Século XXI. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 40, n.1, 167-177, 1997.

VIANA, Ana Luiza. Abordagens metodológicas em políticas públicas. Revista de Administração Pública, vol. 30, p. 5-43. Rio de Janeiro: 1996.

Publicado

15-12-2021

Como Citar

ALMEIDA, E. L. de. Um estudo sobre a formação de agenda governamental da política de direitos humanos a nível subnacional no Brasil. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 6, n. 2, p. 1–27, 2021. DOI: 10.35699/2525-8036.2021.25187. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e25187. Acesso em: 9 out. 2024.