Política criminal petista e sua leitura criminológica (1979-2002)

Autores

  • Ícaro Del Rio Pertence Gomes Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.35922

Palavras-chave:

Politíca Criminal, Partido dos Trabalhadores, Programa, Criminologia

Resumo

O objetivo deste artigo é debater a política criminal petista (programa que estabelece as condutas que devem ser consideradas crimes e as políticas  públicas para sua repressão e prevenção) e a leitura criminológica (apreensão das principais determinantes das condutas criminosas) que a embasa. Para tanto, analisaram-se os documentos redigidos pelo conjunto do partido durante o período de 1979 a 2002. Estes documentos trazem cinco grandes eixos para a questão criminal brasileira: (i) “Criminalidade” urbana; (ii) Crimes políticos rurais; (iii) “Corrupção”; (iv) Criminalização das opressões e (v) Defesa dos direitos humanos e reforma dos aparelhos repressores do Estado. Em linhas gerais, quando lê-se que o crime é uma prática de certa camada privilegiada, o partido denuncia a impunidade sistêmica desses agentes e conclama a apuração e punição destas condutas, criando-se aparatos e reformando os já existentes para tanto. Quando o crime é um “meio anti-social de sobrevivência” das classes espoliadas, compreende-se que a política econômica é a responsável por pressionar os trabalhadores a tais condutas e a proposta principal é elevar as condições materiais dos trabalhadores para que possam sobreviver através de meios lícitos. A exceção a tal tendência são os atos de  racismo, machismo e homofobia que atravessam todas as classes sociais. Neste caso, conclama-se a punição destas condutas, ante sua impunidade, bem como a criação de um aparato de proteção do Estado. Por fim, o partido é enfático em defender a reforma do sistema prisional e de todo o aparato repressivo do Estado em defesa dos direitos humanos.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ícaro Del Rio Pertence Gomes, Universidade Federal de Minas Gerais

Estudante de graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, foi monitor do grupo de estudos Casa Verde durante o ano de 2020. Possui interesse por teoria do Estado, estratégia e política. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0955-1231. Contato: icarodelrio@gmail.com

Referências

AFONSO, José Batista Gonçalves. O Massacre de Eldorado dos Carajás e a Luta do Movimento Camponês Pela Terra no Sul e Sudeste do Pará. Pará, Marabá, 2016.

BENITEZ MARTINS, Carla. Distribuir e Punir? Capitalismo dependente brasileiro, racismo estrutural e encarceramento em massa nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). Goiânia, 2018.

CAMPOS, Marcelo da Silveira. Crime e Congresso Nacional no Brasil pós-1988: uma análise da política criminal aprovada de 1989 a 2006. São Paulo, 2010.

CHASIN, José. As máquinas param, germina a democracia! In: CHASIN, José. A miséria brasileira: 1964-1994: do golpe militar à crise social. São Paulo: Estudos e Edições Ad Hominem, 2000, p. 79-108.

FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO (São Paulo). Centro Sérgio Buarque de Holanda (comp.). Acervo Histórico. Disponível em: https://fpabramo.org.br/csbh/acervo-historico-2/. Acesso em: 06 abr. 2020.

MATTHEWS, Roger. Realismo Crítico: un análisis estructural. Política Criminal, [S.L.], v. 9, n. 17, p. 182-212, 2014b. Disponível em: http://dx.doi.org/10.4067/s0718-33992014000100006.

MATTHEWS, Roger. Realist Criminology. Nova Iorque: Palgrave Macmillan, 2014a. E-book.ISBN 978-1-137-44571-1.

MICHELOTTI, Fernando. Território de produção agromineral: relações de poder e novos impasses na luta pela terra no sudeste paraense. Rio de Janeiro, 2019.

OLMO, Rosa del. A Face Oculta da Droga. Rio de Janeiro: Revan, 1990.

POMAR, Valter Ventura da Rocha. A Metamorfose: programa e estratégia política do partido dos trabalhadores: 1980-2005. São Paulo, 2005.

SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. Curitiba: ICPC: Lumen Juris, 2008.

SCHMITT, Carl. Political Theology. Chicago: University Of Chicago Press, 2004.

SECCO, Lincoln. História do PT. Cotia, SP: Editora Ateliê, 2011.

SINGER, André. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. Paris: Companhia das Letras, 2012.

YOUNG, Jock. Working-class criminology. In: TAYLOR, Ian; WALTON, Paul; YOUNG, Jock. Critical Criminology. Londres: Routledge & Kegan Paul Ltd, 1975.

Downloads

Publicado

07-12-2021

Como Citar

GOMES, Ícaro D. R. P. Política criminal petista e sua leitura criminológica (1979-2002). Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 6, n. 2, p. 1–24, 2021. DOI: 10.35699/2525-8036.2021.35922. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e35922. Acesso em: 29 mar. 2024.