Federalismo e Democracia

Autores

  • José Luiz Borges Horta Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.37464

Palavras-chave:

Federalismo, Separação de Poderes, Democracia, Municipalismo, Desenvolvimento Político

Resumo

O presente ensaio, redigido para a REVICE, busca revisitar questões centrais da Teoria do Estado, especialmente aquelas que se referem ao poder e à necessidade de dividí-lo para garantir a liberdade. As técnicas horizontais e verticais de separação de poderes surgem como instâncias necessárias ao Estado de Direito. O federalismo é investigado, criticado e repensado à luz da experiência brasileira, da tradição mineira e do contraponto a ele oferecido pelo municipalismo, mas se afirma como técnica intimamente conexa à liberdade, à democracia e ao desenvolvimento político.  

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Biografia do Autor

José Luiz Borges Horta, Universidade Federal de Minas Gerais

Professor Titular de Teoria do Estado na UFMG, Brasil, foi professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e na Universidade Federal de Ouro Preto e diretor da Revista Brasileira de Estudos Políticos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, laureado com o Prêmio Hugo de Andrade Santos, Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com pós-doutorado em Filosofia pela Universitat de Barcelona, onde foi professor visitante. Coordena o Grupo de Pesquisa dos Seminários Hegelianos e o Grupo internacional de Pesquisa em Cultura, História e Estado, e integra o Centro de Excelência Jean Monnet em Estudos Europeus da UFMG. Entre outros ensaios e livros, publicou, pela Editora Alameda, História do Estado de Direito. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5825-3228. Contato: zeluiz@ufmg.br.

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Publicado

2021-12-12

Como Citar

HORTA, J. L. B. . Federalismo e Democracia. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 6, n. 2, p. 1–18, 2021. DOI: 10.35699/2525-8036.2021.37464. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e37464. Acesso em: 17 maio. 2022.